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Indicação Nº 04340/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço poliesportivo nos fundos do Campo da Gringa, na Rua 7 (Sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00075/2017
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS PARA AS FEIRAS DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS. |
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Requerimento Nº 00912/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que a TURISANGRA disponibilize informações relativas à arrecadação com o fluxo de ônibus de turismo dentro do Município e a destinação dos recursos. |
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Indicação Nº 03645/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03852/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para moto-táxi na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03853/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias na primeira escada de acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, na Estrada do Marinas, antes do Condomínio Praia do Jardim, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03859/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza nas canaletas da Rua Onze de Junho, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04276/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais 02 (duas) cadeiras de dentista no SPA 24h na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04287/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo na Rua Jacarandá, tendo como referência o Nº 410, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04288/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04289/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma grade de proteção no bueiro na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04290/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02596/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos, mesas e brinquedos entre as Ruas do Pinho e Pau Brasil, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02619/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na escadaria de acesso à Rua Santa Marta, bairro Belém. |
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Indicação Nº 02623/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol na praia do bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04063/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ao lado da quadra de esportes da Escola Municipal Professor Silvio de Castro Galindo, na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 04093/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua da Paz, bairro Água Santa. |
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Indicação Nº 04335/2017
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| Indicando ao Prefeito municipal a manutenção da parte elétrica, incluindo a iluminação artística, da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 04336/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda Rua Paraty, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 04337/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rede pluvial no final da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 04338/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais um banheiro na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 04339/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN - para promover a restauração da arte sacra da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 04305/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um muro de contenção na Rua Barra Mansa, em frente ao Nº 35, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 04306/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste que se localiza na trilha, em frente à casa do morador Celinho, bairro Praia da Longa, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04307/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo em toda extensão da escadaria que se localiza na Rua Manoel Carneiro, ao lado do posto de saúde, bairro Sapinhatuba III. |
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Indicação Nº 02608/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na Rua Santa Cecília, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03086/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na praça (limpeza, Capina e Reparo) localizada na Rua Messias, em frente ao novo posto de saúde, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03495/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o conserto e a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Professora Tânia Rita Oliveira Teixeira, na avenida São José, bairro Belém. |
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Indicação Nº 03678/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, bairro Belém. |
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Indicação Nº 03802/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito para que seja feita a pintura dos redutores de velocidade em toda extensão da Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 01064/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 29 de setembro de 2017, às 14:00h, para a realização de uma audiência pública que irá debater a inclusão dos deficientes físicos na sociedade nos dias atuais. |
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Requerimento Nº 01065/2017
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| Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER um estudo de viabilidade técnica para a reforma da pista de rolamento que fica dentro do terceiro túnel da Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 04301/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Lima, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04302/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Flor de Outubro, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04334/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (piso, estrutura, pintura) e ampliação do posto de saúde (ESF), localizado na Rua A, na área da antiga garagem da COLITUR, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 02894/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras de pavimentação asfáltica na Rua Ronald Alves Ferreira, loteamento Serra do Mar (descendo o Morro da Glória), bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 03656/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública N° 763748, localizado na Rua Manoel Domingos dos Santos, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 03756/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de barreiras na calçada de acesso ao Condomínio Cidadão da Glória, na Rua das Gaivotas, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04168/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Azaléia, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04169/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa “Proibido colocar lixo fora dos dias de coleta”, na Travessa São Francisco esquina com a Rua São Francisco (próximo à pedra), bairro Japuíba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2017
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| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao Sr. Emmanuel Brollo Junior, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
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Requerimento Nº 01034/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas quanto ao cumprimento da Lei Municipal Nº 3.604/2016, que denomina Rua Benedito Ferreira, logradouro público situado no bairro Frade. |
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Requerimento Nº 01035/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2017. |
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Requerimento Nº 01059/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2017. |
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Indicação Nº 04175/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o incentivo à criação da Brigada Voluntária conforme a minuta do Projeto de Lei em anexo. |
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Indicação Nº 04177/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Rua Minas Gerais, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04179/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável existente na Rua Piauí, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04293/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Novaes, no Imbú, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04294/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização da Praça do Promorar, na Rua das Bromélias, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 04341/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da escola em horário integral na Escola Municipal Dr. Orlando Gonçalves, Estrada da Banqueta nº 144, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 04342/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria na fonte da Bica D`Água, como uma construção de uma cobertura e um revestimento na Estrada da Banqueta, bairro da Banqueta. |
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Indicação Nº 04343/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma praça com área de lazer para as crianças, na Estrada da Banqueta, próximo ao posto de saúde, bairro da Banqueta. |
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Indicação Nº 02856/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia popular na Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02857/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do posto de saúde na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 02858/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira no final da Rua da Torre, no Morro da Constância, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02860/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do abrigo de passageiros na Rua Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02865/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do cais de embarque e desembarque no final da Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00889/2017
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| Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Areal. |
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Requerimento Nº 01027/2017
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| Solicitando à Operadora de Telefonia Celular OI que faça um estudo a fim de analisar as suas áreas de cobertura no município. |
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Requerimento Nº 01060/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
1- Os banheiros localizados na Avenida Júlio Maria, Largo da Lapa, bairro Centro, são públicos ou privados?
2- Se for privado, qual o nome do proprietário?
3- De quem é a responsabilidade da manutenção dos banheiros? |
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Requerimento Nº 01061/2017
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| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre os motivos de os professores da rede de ensino municipal estarem proibidos de consumirem a merenda escolar. |
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Requerimento Nº 01062/2017
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações a respeito da perfuração de poços artesianos na área do Programa Minha Casa, Minha Vida, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 03654/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo técnico para sinalização do cruzamento da Avenida Luigi Amêndola com a Avenida José Elias Rabha, próximo à Casa da Picanha, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03693/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilantes no horário noturno para a Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03695/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de placa sinalizando área escolar, na entrada da Rua Desembargador Altenfelder Silva, próximo à Caixa Econômica Federal, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03731/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no CEM – Centro de Especialidades Médicas do Centro, localizado na Praça General Osório, Rua da Conceição, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04304/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, indicando a localização do Hospital Geral da Japuíba, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00963/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Aluguel Social e do Programa Minha Casa Minha Vida, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. |
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Requerimento Nº 00964/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da manutenção e da compra dos materiais odontológicos necessários para o atendimento no consultório dentário do ESF- Areal II e III, localizado na Rua Vinicius de Moraes, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00965/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da manutenção e da compra dos materiais odontológicos necessários para o atendimento no consultório dentário do ESF- Areal I, localizado na Rua Silva Jardim, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00966/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da destinação do valor referente a Emenda Parlamentar nº 35730001, no qual já consta empenho da proposta nº 36000138260201700. |
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Requerimento Nº 01063/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações com documentos, de forma cronológica, a respeito da remissão de débito tributário relacionado ao IPTU concedido através do Memorando nº 116/2013/GP, em dissonância com os dispositivos legais. |
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Indicação Nº 03044/2017
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| Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 03682/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública no Trevo do Caetés na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Caetés. |
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Indicação Nº 04213/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da orla da Costeirinha, na Avenida Almirante Marquês de Leão, bairro Colégio Naval. |
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Indicação Nº 04230/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação urgente de uma placa de sinalização “Dê Preferência” na rotatória situada no final da Rua Japoranga, em frente ao Bar do Moura, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04232/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de poste pétala na Rua Maria Sabrina, Itinga, bairro Bracuí. |
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Projeto de Resolução Nº 00004/2017
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| CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO E DE ESTUDOS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 57 E 59, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA E O REQUERIMENTO Nº 1047/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. |
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Projeto de Lei Nº 00016/2017
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 018/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Angra dos Reis para o período de 2018 a 2021. |