Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2017 - 29/08/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01033/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Flávio Araújo dos Santos para o pseudônimo Flavinho Araújo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03849/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Viação Senhor do Bonfim Ltda providencie mais horários de ônibus para o bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03851/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na escadaria que dá acesso ao Morro do Abel, localizada em frente à Praça da Defesa Civil, na Aenida Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03854/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o complemento da tampa da grade do bueiro na Rua Onze de Junho, em frente ao prédio do Colégio Naval, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04157/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do muro de proteção do final da Rua da Torre, no Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04170/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste que se encontra em frente ao Restaurante Casa Nova, na Praça Zumbi dos Palmares, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04141/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04142/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rua Taquipe, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04143/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão no escadão localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao n° 916, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04144/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva, sendo necessário reparo no piso, traves, alambrados e pintura, na Rua Zeus, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04146/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado, troca das traves e suas redes do campo de futebol localizado na Rua Marcos de Souza Dantas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02296/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Escola Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03135/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua da Paz, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04078/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste de madeira na Rua Prefeito João Gregório Galindo (beco do chocolate), perto do nº 2324, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04080/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça de lazer com brinquedos, no final da Rua Benedito Teixeira do Nascimento (Vai Quem Quer), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04082/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 493 (cais do Moisés), na descida para o cais de embarque e desembarque para Ilha da Caieira, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03113/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo na Rua Santa Clara, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04148/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros no campo society localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04153/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública ao longo de toda praia da Biscaia, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04154/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que as unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF marquem as consultas na parte da tarde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04184/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso do antigo chafariz da Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01036/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03219/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das caneletas do muro de contenção da Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04171/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento no caminho que dá acesso ao campo de futebol, na Praia do Japariz – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04172/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01032/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04136/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na Praça localizada na Rua do Campo, em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04137/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na Praça dos Caranguejos (ao lado da quadra), localizada na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04138/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na Praça do Areal, localizada na Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04139/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na praça José Pimenta (Praça da Porteira), na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04140/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida na Praça do Promorar, localizada entre a Rua das Bromélias e a Rua H, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00038/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor Wellington Santos e a Senhora Edilia Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01041/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04149/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e cobertura da quadra poliesportiva (pintura do piso e toda sua estrutura) localizada no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04151/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa Santana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04152/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Travessa Remígio Vargas, ao lado do Esporte Clube São Bento, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04155/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da caçamba de lixo localizada na Avenida Bouganville, Promorar, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04182/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Luiz Elias Miguel, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02439/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no final da Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04156/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Esperança (transversal à Rua Rio Bonito), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04158/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de material de coleta de exame citopatológico (papanicolau), para realização de preventivo ginecológico no Posto de Saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04159/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da rede de esgoto localizada no final da Rua Almirante Custódio de Melo, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04161/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01034/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas quanto ao cumprimento da Lei Municipal Nº 3.604/2016, que denomina Rua Benedito Ferreira, logradouro público situado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01035/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04175/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o incentivo à criação da Brigada Voluntária conforme a minuta do Projeto de Lei em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04177/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Rua Minas Gerais, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04179/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável existente na Rua Piauí, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04163/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espaço de recreação (colocação de brinquedo de madeira de eucalipto) na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04164/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção geral como a pintura do piso, colocação de tranca no portão e limpeza geral da capela mortuária localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado do posto de saúde, bairro Japuíba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04165/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um zelador na capela mortuária localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado do posto de saúde, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02922/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Travessa Irmã Dulce (em frente à casa do SR. Valdir), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03284/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa Costa Verde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03376/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03377/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulho na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00931/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos - Correios - esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Paz e Bem, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01037/2017
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Solicitando à Empresa Colitur Transportes Rodoviários as seguintes informações: 1- Relação dos acidentes com veículos da empresa que fazem todas as linhas com município de Angra dos Reis nos últimos 10 anos. 2- Quantidade de ônibus que circulam no Município atualmente. Quantos possuem ar condicionado. 3- Qual o cronograma de manutenção da frota de veículos em circulação. 4- Com que frequência é realizada a substituição dos veículos em más condições. 5- Valor das passagens. Existe algum valor de passagem diferenciado? 6- Quantidade de ônibus extras nos fins de semana, feriados e alta temporada. 7- Quantas vagas para idosos e deficientes físicos são oferecidas em cada veículo. 8- Relação dos itinerários que atendem o município e seus respectivos horários. 9- Há fiscalização por parte da empresa para que os horários de saída dos ônibus sejam cumpridos?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01038/2017
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Solicitando à Costa Verde Transportes LTDA as seguintes informações: 1- Relação dos acidentes com veículos da empresa que fazem todas as linhas com município de Angra dos Reis nos últimos 10 anos. 2- Quantidade de ônibus que circulam no Município atualmente. Quantos possuem ar condicionado. 3- Qual o cronograma de manutenção da frota de veículos em circulação. 4- Com que frequência é realizada a substituição dos veículos em más condições. 5- Valor das passagens. Existe algum valor de passagem diferenciado? 6- Quantidade de ônibus extras nos fins de semana, feriados e alta temporada. 7- Quantas vagas para idosos e deficientes físicos são oferecidas em cada veículo. 8- Relação dos itinerários que atendem o município e seus respectivos horários. 9- Há fiscalização por parte da empresa para que os horários de saída dos ônibus sejam cumpridos? 10- Motivo pelo qual os turistas com destino à Ilha Grande são orientados pelos motoristas da empresa a desembarcarem em Conceição de Jacareí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01039/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Laboratório Dr. Túlio Rezende para que este preste esclarecimentos sobre serviços prestados à população.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01040/2017
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Solicitando à Operadora de Telefonia Celular Vivo que faça um estudo a fim de analisar as suas áreas de cobertura no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00277/2017
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Solicitando ao Perfeito Municipal a colocação de um ponto de ônibus com abrigo de passageiros no KM 82, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), em frente à entrada do bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03600/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade e posterior providências para construção de muro de contenção em toda extensão do córrego localizado entre a Rua José Jair Ferreira Leone e a Rua das Hortências, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04180/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação das salas de exames, consultórios, banheiros, entradas e saídas no interior do Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04181/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal conserto e manutenção da geladeira da sala de vacinas do Posto de Saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04183/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que os micro-ônibus da Linha Monsuaba voltem a circular na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01047/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja criada uma comissão especial temporária para analisar as condicionantes das verbas de contrapartidas firmadas entre a Eletronuclear e o município de Angra dos Reis, referentes à licença prévia de instalações de Angra 3.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04185/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Irmãos Andrade (antiga Rua da Cachoeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04186/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Avenida Irmãos Andrade (antiga Rua da Cachoeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04188/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença da Guarda Municipal no trevo do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), no período de 12h às 13h e de 17h às 18h, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04189/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da rede de iluminação pública em toda a extensão da Praia do Paraíso, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00039/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Emília Cândida da Silva Raimundo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04190/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica sobre a possibilidade de conveniar o Jardim de Infância Gente Miúda, situado na Rua Ilha da Gipóia, nº 45, que já existe há mais de 20 anos no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04191/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a padronização das calçadas na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04192/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma agenda para festival gastronômico, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04193/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das manilhas da Travessa Hipólito, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04194/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Ministério da Educação pela implantação do 2º Grau Técnico na Escola Municipal Frei Bernardo, Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.