Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2017 - 22/08/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00037/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Marconi Mesquita.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01029/2017
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Solicitando à empresa Posto de Gasolina Ale Plus, na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba, informações sobre a possibilidade de atendimento 24h.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01030/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as vistorias técnicas no rios que cortam o bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01031/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT informações sobre as obras de construção das passarelas na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho que compreende os bairros Praia Vermelha e Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00104/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira atrás do cemitério, na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04115/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que interceda ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que instale placas de identificação de bairros e praias na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes – BR 101, no trecho que compreende o bairro Vila Histórica de Mambucaba e Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04116/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de vagas de automóveis na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04117/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Ministério da Educação para a implantação de novos cursos técnicos na unidade CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, na Rua do Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00913/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que a TURISANGRA disponibilize informações sobre o controle e a fiscalização do cais de embarque e desembarque de turistas no continente e se existe algum estudo sobre o quantitativo de pessoas que embarcam e desembarcam nas praias e ilhas do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03642/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a designação de segurança para a área de lazer da Praça do Porto, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03644/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico na área do cafundó, nos fundos da Igreja, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03646/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do Centro do Idoso, contendo tratamento multidisciplinar na área da saúde e recreação (jogos e dança), no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03858/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção no corrimão existente na subida da escadaria da Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04103/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio-fio existentes entre a Rua Projetada e a Rua da Torre, no Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01022/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras, Parques e Jardins, para esclarecer as devidas informações quanto ao término da obra de revitalização da quadra localizada na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara, e os motivos pelo qual a obra foi estagnada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00108/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Jatobá, bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00399/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Alameda José Lopes de Souza, bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00414/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00445/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal uma cerca de proteção na área de lazer destinada às crianças, na Rua Angra dos Reis, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04091/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de brinquedos na Escola Municipal Prefeito Toscano De Britto, localizada na Rua Paula Pino, S/N no bairro Gamboa do Belém, sendo eles balanço, gangorra e escorregador.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03328/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal uma placa sinalizando a Rua João Batista (sem saída), bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03962/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04071/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Fundação Municipal de Saúde (FUSAR) como : telhados e bancos na Rua Almirante Brasil nº 49 no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04072/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso na servidão ao lado da Lanchonete Amigo Fiel na Ilha da Caieira, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04073/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Cais principal na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – Km 493 ( cais do Moisés) local de embarque e desembarque na Ilha da Caieira, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04002/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da arquibancada do campo de futebol localizado na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04021/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda Alameda Luís Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04094/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros ao lado do ESF - Estratégia de Saúde da Família João Sebastião, na Estrada do Marinas s/n.º, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04095/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Doce Navy, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04085/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua Itaperuna, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04086/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio Santos, sentido RJ, conhecido como Costela, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04087/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04088/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua localizada no Condomínio Cidadão entre o bloco 20 e 21, ao lado do UPA Infantil na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02109/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02165/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02989/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da escadaria conhecida como "escadaria do bolão", na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D`água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04100/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Rua Sargento Beanor, em frente ao nº 240, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04101/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o aumento da altura de um redutor de velocidade, localizado na Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, em frente ao nº 191, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03252/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua Divinéia, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03571/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas no poste localizado na Alameda das Perdizes, próximo ao nº123, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04106/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a canalização do valão situado na Avenida José Elias Rabha, próximo ao DPO, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04108/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores da Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01020/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01021/2017
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Solicitando à Secretaria de Saúde esclarecimentos quanto à falta da pomada Elidel, utilizada no tratamento dos pacientes portadores do vitiligo. Qual a previsão de chegada dos medicamentos? Qual a data de reposição no estoque?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04074/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04075/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça (nivelamento com areia, troca das madeiras quebradas dos banquinhos), Rua das Gaivotas, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04076/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal providências com relação a falta de materiais para curativos e medicamentos diversos no Posto de Saúde localizado na Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04077/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de rede de proteção na quadra poliesportiva na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04079/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o término da obra de construção da escadaria localizada na servidão existente na Rua Costa Verde próximo ao Paulo Borracheiro, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01013/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de propor um consórcio intermunicipal aos Prefeitos dos Municípios de Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, com a finalidade de suprir a demanda do Hemonúcleo da Costa Verde, sediado no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01014/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser oferecido transporte do centro da cidade ao HEMONÚCLEO, para as pessoas que farão doação de sangue.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01015/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01016/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03924/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Vitorino da Silva, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03988/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Novaes, paralela à BR 101, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03990/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03993/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas no Rio Santa Rita II, na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02853/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Estrada Prefeito João Gregório Galindo, altura da Capela Mortuária, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02872/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução dos bueiros na Rua Valença, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03108/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas na Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00138/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00311/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um poste com iluminação pública na Rua Francisco de Souza, nº 29, atrás do quartel dos bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00351/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da ciclovia existente ao longo da Rua Macaé, beirando o Rio Japuíba, com colocação de guarda-corpo e sinalização, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00374/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pequena barragem para abastecimento de água para atender a comunidade da Praia do Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04102/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública da ciclovia existente ao longo da Rua Macaé, beirando o Rio Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01017/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações que evidenciem, da melhor forma, as terras públicas municipais não utilizadas ou sub-utilizadas, que por Lei deverão ser destinadas prioritariamente ao assentamento de população de baixa renda.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01018/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de uma política pública conjunta à União e ao Estado que garanta o acesso de cidadãos às praias de nossa cidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01023/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Educação que seja informado o número de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino que apresentam deficiências, graves comprometimentos mentais ou condutas típicas de síndromes (alunos da Educação Especial).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01024/2017
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Solicitando à Secretaria de Estado de Saúde - SES, informações sobre a possibilidade de envio de uma Unidade Móvel do Centro de Diagnóstico por imagem (CDPI ), mais conhecido como Rio Imagem, ao município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01028/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as ações de rotina, neste município, conforme as diretrizes do Plano Nacional de Prevenção e Controle da Dengue e das doenças correlatas ao mosquito transmissor, para o próximo verão. 1- Quantos Agentes de Combate de Endemias existem em nosso município para esse combate? 2- O serviço do carro Fumacê será realizado neste verão? 3- Qual o Cronograma mensal deste serviço para os bairros do município?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03963/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca em volta da praça localizado no início da Travessa Padre Cícero, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03968/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cerca de proteção existente no entorno da Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira, localizada na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04004/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de estantes de aço para o Centro Comunitário de Saúde - Belém na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04005/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício à empresa OI – Telemar Norte Leste S.A solicitando a retirada de três telefones públicos (orelhões) localizados na Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04022/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do Aparelho de Raio-X da Unidade de Saúde Arcanjo Pinto Fiúza, localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03357/2017
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Indico ao Prefeito Municipal estudos para a colocação de manilhas na lateral da Rua da Paz, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03359/2017
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Indico ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Mãe D’água, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03546/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Acre, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04089/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção ou troca da cadeira de dentista do ESF - Areal I, localizado na rua Silva Jardim, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04090/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção ou troca da cadeira de dentista do ESF - Areal II e III, localizado na rua Vinicius de Moraes, bairro Areal.

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