Câmara Municipal de Angra dos Reis

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6ª Sessão Ordinária de 2017 - 17/08/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01011/2017
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Solicitando à empresa ENEL BRASIL S.A informações sobre os projetos para melhoria da rede elétrica no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01012/2017
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Solicitando à empresa Posto de Gasolina Nossa Senhora, localizada na Rua do Areal, bairro Parque Mambucaba, informações sobre a possibilidade de atendimento 24h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04055/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que se instale um hemonúcleo Itinerante, afim de que se aumente a o banco de sangue do município uma vez por mês no Posto de Saúde Amaro Borges localizado na Travessa Ivan Nunes Viana 2-144, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04056/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que se instale um Banner de identificação no Módulo de Saúde na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04059/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que se instale postes de iluminação no beco de acesso entre as Rua Júlio de Carvalho e Rua do Comércio, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04061/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda a secretária de cultura do estado do Rio de Janeiro, para que se implante o Projeto Música na Escola no Colégio Municipal Frei Bernardo na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04062/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que se instale postes de fixação de rede de vôlei na Praia da Vila Histórica de Mambucaba na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00920/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde informe quem são os responsáveis técnicos das Unidades de Saúde? Qual a carga horária de trabalho dos mesmos? Como é feita essa remuneração? Se o funcionário acumula outro vínculo no Município e como isso é conciliado com o seu horário de trabalho? Esses funcionários recebem hora extra?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03637/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças na Praça Nilo Peçanha, Rua professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03638/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da Estratégia de Saúde da Família - ESF - no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03639/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e dragagem do rio Bracuí, localizado ao lado direito da Rodovia Desembargador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), na Rua Eliziário de Azevedo, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03641/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto para o desvio de água da chuva que passa pelas canaletas do Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00440/2017
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Indicado ao Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico da Rua Goiabal, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00506/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das redes fluviais da Rua Valença, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03569/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado da passarela que liga a Rua Japoranga à Rua Francelino Alves de Lima, tendo como referência a Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03708/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpo na Rua Ilha Pingo D’água, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02554/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02914/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cozinha comunitária no campo de futebol na Rua Vereador Benedito Adelino bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03578/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do escadão na Rua Paz e Bem que dá acesso à Rodovia Mário Covas BR-101 (ao lado do Condomínio do Sr. Milton), bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03774/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da praça de esportes do Bandeirantes na Rua Cesário Alvim no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03822/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03711/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de sinalização de trânsito horizontal, incluindo faixas de estacionamento ao longo de toda Avenida São José, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03720/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal e Superintendência de Transporte e Trânsito para que seja feita a pintura das sinalizações de trânsito ao longo de toda Rua Frei Inácio, bairro centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03780/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre com kit ipê, na Rua Projetada II, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04044/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de cadeirantes para o acesso a praia das éguas localizada a Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04064/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica ENEL, que promova a substituição do transformador localizado ao lado do bar do Barbosa na Avenida Bom Jesus, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01010/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04057/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria da Rua da Amizade, localizada no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04058/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste que fica na subida da passarela, na Rua Manoel Carneiro, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00106/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública (parquinhos, mesas e bancos) em frente à Escola Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00148/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre para a Terceira Idade, na Praça da Vila Nova, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03420/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, na Quadra Poliesportiva localizada na Praça José Pimenta (Praça da porteira), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03677/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Polo Esportivo de Ginástica e Voleibol no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04065/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do piso de concreto para grama sintética da quadra poliesportiva localizada na Rua do Campo, em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03982/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um abrigo de passageiro iluminado com tecnologia de placas fotovoltaica (energia solar) e lâmpadas de LED , localizado na Rodovia Governador Mário Covas, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04067/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04068/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento de toda a extensão da Avenida Luigi de Amêndola no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04069/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento de toda a extensão da Rua Josefina de Jesus no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04070/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento de toda a extensão da Rua Comandante Castelo Branco no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03375/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras fixas aos postes localizados ao longo da Rua Lincoln Corrêa da Silva, das proximidades do Bar do Dito Mário até o bar da Maria, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03416/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das grades da canaleta na Rua Elói Pimenta de Melo, próxima à quadra poliesportiva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03479/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria para manutenção das lâmpadas que se encontram queimadas em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03483/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção no corrimão existente na subida da escadaria na Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03625/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão da escadaria do Jorge Ramos, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01013/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de propor um consórcio intermunicipal aos Prefeitos dos Municípios de Paraty, Rio Claro e Mangaratiba, com a finalidade de suprir a demanda do Hemonúcleo da Costa Verde, sediado no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01014/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser oferecido transporte do centro da cidade ao HEMONÚCLEO, para as pessoas que farão doação de sangue.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01015/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01016/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03924/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Vitorino da Silva, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03988/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Novaes, paralela à BR 101, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03990/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03993/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas no Rio Santa Rita II, na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03071/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professor Jorge Salomão, bairro do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03456/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de boca de lobo na Rua José Alves, próximo ao Nº 46, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00376/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento do asfalto na Rua Remígio Vargas, esquina com a Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00380/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00387/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel do Rosário na altura da esquina com a Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00388/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de pó de pedra na entrada da Praia do Objetivo, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00391/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros para banhistas na Praia do Objetivo, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00036/2017
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Solicito à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para José Carlos da Guia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00893/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Francisco de Paula, bairro Jacuacanga, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00932/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos - Correios - esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01007/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a qualidade da merenda oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, principalmente se está condizente com os preceitos nutricionais exigidos e recomendados pelos órgãos responsáveis pelo assunto.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01008/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para obter informações sobre a existência e as condições da rouparia (cobertores, travesseiros, fronhas e lençóis) para os leitos do Hospital Geral da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01009/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente para obter informações sobre prazos e medidas para a regularização dos imóveis pertencentes à União, localizados no antigo pátio da Rede Ferroviária Federal, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03585/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Avenida Julio Maria, em frente à via de acesso ao Porto de Angra dos Reis, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03738/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o conserto e a manutenção dos ventiladores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03741/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal conserto e manutenção da geladeira da sala de vacinas do ESF – Estratégia de Saúde da Família Gamboa do Belém, localizado na Rua Costa do Sol, no Bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03745/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um médico clínico geral para o ESF – Estratégia de Saúde da Família Gamboa do Belém, localizado na Rua Costa do Sol, no Bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03961/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos da praça do Camorim Pequeno, localizado na Travessa Padre Cícero, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01006/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto às Indicações: 01497, 01498, 01588, 01589, 01591, 01543, 01544, 01545, 01546, 01548, 01592, 01635, 01636, 01638, 01705, 01708, 01732, 01736, 01745, 01769, 01770, 01771, 01772, 01808, 01809, 01846, 01847,01848, 01850 e 01905 de 2017, de minha autoria
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da pista de skate localizada na Rua Francisco Magalhães de Castro, próxima ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com os dizeres: “Bem vindo ao Parque Mambucaba”, na entrada do referido bairro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na entrada do posto de saúde localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03537/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa João de Almeida, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03673/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para ampliar o sistema de esgoto da Rua 17, bairro Monte Castelo.