| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00069/2017
|
Arquivos
| Institui no Município de Angra dos Reis a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01004/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária no Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04046/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da maca do consultório dentário do posto de saúde da Rua dos Suspiros, Parque Promorar, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04047/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo dos postes de iluminação instalados na Rua Tancredo Neves, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04048/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de saneamento no cruzamento da Rua Amadeu Dutra (antiga Rua 10) com a Rua Itaperuna, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04049/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto social esportivo na quadra da Praça da 18, Rua Ulisses Guimarães (antiga Rua 18), bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00995/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00996/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária de Encerramento do dia 29 de junho de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03633/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na Guariba, bairro Piraquara. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03635/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de cursos de informática junto ao Projeto Teclar para atender mais de 800 (oitocentas) famílias entre os bairros Bracuí e Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03862/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que a Viação Senhor do Bonfim Ltda coloque um micro-ônibus para atender a parte de cima da Sapinhatuba III, entrando pela Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03865/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento do corredor Turístico e Ecológico da Estrada da Caputera, bairro Caputera. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00997/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Junho do corrente ano. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00037/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03072/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua dos Carajás, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03453/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03820/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da ciclovia e do calçamento do trecho que vai da Escola Municipal Professora Cleuza Fortes de Pinho Jordão até o trevo do Rede Market da Ribeira, na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00319/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na curva do Cotó, na Rua João Gomes (Rua Principal -
subida Cantagalo), bairro Cantagalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02107/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Avenida Caetés, bairro Caetés. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02809/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção da praça de lazer João do Nascimento do Paraíso, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04016/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura das mesas e bancos da Praça Arnaldo Bittencourt, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04017/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias ao longo do caminho da Igreja (tendo como referência a Escola Municipal Tenente Jovino) na Ilha da Caieira, bairro Pontal. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00876/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do sistema de saneamento básico na Rua das Rosas, Gamboinha do Belém, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03714/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma ou a substituição do alambrado do campo de futebol, a construção de uma arquibancada e um vestiário na rua Gleba J, bairro Portogalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03723/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de drenagem na Rua Ebenezer, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03725/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de drenagem na Rua Vitória, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04018/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma horta comunitária no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04019/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para promover a pintura da faixa de pedestres existente na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), na altura do supermercado Multimarket, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04023/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de um faixa de pedestres elevada na Avenida Caravelas, em frente à rodoviária, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04024/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes localizada na Praia de Dois Rios - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04026/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol localizado na entrada da Rodovia Saturnino Braga, próximo à ponte, bairro Serra D’Água. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00068/2017
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ANTÔNIO GAMA, LOCALIZADO ENTRE A RUA JAPORANGA E A RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO JAPUÍBA. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01000/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei Nº 065/2017, de minha autoria. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01001/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que esta preste informações sobre questões pertinentes à verba federal do Programa Brasil Sorridente, prevista para o Centro de Especialidades Odontológicas do Posto de Saúde da Japuíba: 1) Valor Anual da Verba Federal do Programa Brasil Sorridente. b) Valor Mensal da Verba Federal do Programa Brasil Sorridente. c) Previsão para regularização da mesma. d) Para que seja especificada a aplicabilidade desta Verba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02105/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do calçamento na Rua Nova Esperança, Promorar, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02962/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública (parquinhos, mesas e bancos) na Rua 12 (Doze) de Outubro, Promorar, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02987/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina no entorno da Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03075/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de cimento (concreto) no bueiro, na Rua da Glória, em frente ao nº 45, no Tijolito, no bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03803/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para quadra poliesportiva na Rua H, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00998/2017
|
Arquivos
| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre qual a periodicidade em que são realizadas as poda das árvores que estão próximas aos fios, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00999/2017
|
Arquivos
| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre qual a periodicidade em que são realizadas as poda das árvores que estão próximas aos fios, na Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03892/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua Prefeito João Gregório Galindo a partir do Nº 37 ao 41, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04014/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de sinalização de artesanato no trevo da cidade, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo ao Monte Castelo, em frente ao cruzamento e descendo sentido ao Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04015/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do ponto de coleta de lixo, que fica situado na calçada da Escola Municipal Professora Amélia Araújo Lage, na Rua Robson Leite, bairro Morro do Abel. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04032/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da lixeira que fica situada na Rua Paz e Bem, bairro Camorim Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04033/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o paisagismo da praça localizada na Rua José Maria Peixoto, bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00067/2017
|
Arquivos
| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00033/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Renan Lima dos Santos. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00034/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Nelcyr de Mello. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00035/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Jaime Afonso dos Santos. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00993/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A - Correios, que preste esclarecimentos referentes à falta de entrega das correspondências na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00994/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que na Audiência Pública do Quadrimestre da Execução Orçamentária seja demonstrado os valores empenhados por unidade orçamentária e os restos a pagar, pagos e não pagos. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03278/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Campo de Futebol de Areia Bandeirantes (colocação de areia para nivelamento e reparo no alambrado com muitos buracos), na Rua Francisco Cesário Alvim, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03529/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Posto de Saúde Neusa Maria Lourenço Silvana (impermeabilização das paredes e do teto), localizado na Rua 15 (Quinze), bairro Monte Castelo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03751/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública (poste nº 2351) na Rua Barra Mansa, próximo a Revendedora Rodac, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03997/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra realizado pelo SAAE no final da Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03998/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um médico pediatra para o Centro de Especialidades Médicas – CEM, Doutor Omar Torres Castro (antigo PAM) localizado na Praça General Osório, n° 06, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03950/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Rua Nova Canaã, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04034/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas luminárias na Rua Aleia das Quaresmeiras, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04037/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do muro da Escola Municipal Cacique Cunhambebe, na Rua Projetada, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04039/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável existente na Travessa São Lucas, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04040/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Cacique Cunhambebe, na Rua Projetada, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03071/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professor Jorge Salomão, bairro do Bonfim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03109/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de uma lâmpada na Rua Silva Jardim, próximo à Marmoraria Japuiba, no bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03119/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00403/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza nas imediações da área de manobra popularmente conhecida como “buracão” na Rua do Cajueiro, bairro Morro do Peres. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04028/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária e lâmpada na Travessa Isaura, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04029/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade junto aos órgãos competentes, para a realização de uma feira livre na Rua da Conquista, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04030/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada ao lado do ponto de ônibus da entrada do bairro, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04031/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na altura do ponto de ônibus da entrada do bairro, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00888/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana - Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Vila Velha. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00921/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos – Correios - esclarecimentos sobre os serviços prestados na Estrada do Marinas, no Bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00990/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o convênio 00034/2016, firmado com o Ministério de Integração Nacional, que tem como objeto a Construção de Reservatório de água Potável no bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00991/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia que seja informado, de maneira detalhada, as despesas pagas com os recursos oriundos da Secretaria do Tesouro Nacional, finalidade Convênios/Contratos de Repasses/Fundo a Fundo para APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00992/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações físico-financeiras sobre a execução do convênio 38502/2014, firmado com o Ministério do Esporte, que tem como objeto a implantação de uma quadra de tênis no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03599/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Raul Pompéia, localizada na Rua Mário Natalino Jordão, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03603/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da grade de proteção do valão localizado na Rua Doce Angra, ao lado do CIEP Charles Dickens, no bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03650/2017
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal a colocação de azulejo na parede e de caixonete na porta da sala de vacina da Unidade de Saúde – Estratégia Saúde da Família Armezindo Lopes da Rocha, localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, no Bairro Praia do Anil. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03683/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado no Centro Municipal de Educação Infantil Sérgio Louzada Tavares, situado na Rua Boa Esperança, no bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03743/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na frente da entrada do ESF - Estratégia de Saúde da Família Gamboa do Belém na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01002/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Saúde, preste informações sobre a quantidade de atendimentos que ocorreram na UPA Infantil desde sua inauguração até o mês de julho de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01003/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto às Indicações: 00004, 00055, 00139 ,00471, 00486, 00487, 00592, 00628, 00629, 00631, 00720, 01142, 01144, 01175, 01183, 01227, 01228, 01230, 01231, 01291, 01292, 01293, 01294, 01306, 01374, 01375, 01377, 01441, 01442 e 01496 de 2017, de minha autoria. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01005/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito das condicionantes do acordo de cooperação entre a Eletronuclear e a Prefeitura, relacionada as instalações da usina de Angra 3. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03360/2017
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal o estudo para a colocação de galeria de águas pluviais na Rua Olga Tavares Carneiro, Bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03366/2017
|
Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal um estudo para a colocação de asfalto na Rua Olga Tavares Carneiro, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03455/2017
|
Arquivos
| Indicando a colocação de dois braços de luminárias no campo de areia localizado próximo ao Restaurante Refúgio das Caravelas, no bairro Saco do Céu, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04025/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braço de luz em toda extensão da Rua Piaui, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04027/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a modificação da legislação relacionada ao Angra Rotativo para que os recursos advindos dos valores cobrados pelo estacionamento sejam destinados a Guarda Municipal e a segurança pública do nosso município. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00004/2017
|
Arquivos
| INCLUI OS ARTIGOS 53-A, 53-B, 53-C E 53-D NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00014/2017
|
Arquivos
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 0016/2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Centro, neste Município. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00070/2017
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO/CADASTRAMENTO DE EQUINOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |