Câmara Municipal de Angra dos Reis

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3ª Sessão Ordinária de 2017 - 08/08/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00972/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00974/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o horário de funcionamento das farmácias públicas do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00975/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as obras do Parque Esportivo do Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00978/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as obras da Creche Municipal localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03945/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras com pedal no Posto de Saúde Amaro Borges na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03946/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a aquisição de uniforme escolar, para a rede pública de ensino municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03947/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação dos terrenos públicos para que sejam utilizados em prol da população, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03949/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que interceda a Secretaria de Ação Social do Rio de Janeiro para que se implante o projeto 3ª Idade Ativa no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03951/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um pórtico de identificação na entrada do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00919/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que a Fundação Municipal de Saúde informe o índice de infestação por febre amarela no Município, relativo aos 03 (três) últimos meses.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03863/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento do corredor Turístico e Ecológico do Abraão, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03872/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e capina da Praça Chefe Cota, na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03873/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam feitas obras de reforma e colocação de corrimão na Ponte do Cafundó, Rua Beira Rio, bairro Praia de Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03879/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da iluminação pública ao longo de toda a Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00955/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 29 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00956/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - informações sobre o motivo pelo qual foi paralisada a reforma da passarela localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), em frente ao bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03928/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buracos na Rua Manoel Vicente, tendo como referência o número 70, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03929/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buracos, na Rua Macaé, tendo como referência o número 33, no bairro Campo Belo, tendo como localização o CEP 23932-405.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03930/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Maria Luíza de Oliveira, localizado no CEP 23903-170, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03933/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a sua extensão da Rua Elizário de Azevedo, localizado no CEP 23943-145, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02317/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro da Escola Municipal Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02340/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e do meio fio da Rua Pereira D’eça, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02820/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua São José Luiz Souza, bairro Serra d’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03326/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal uma placa sinalizando a Rua João Rosa (sem saída), bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03769/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na escadaria no final da Rua Benedito Teixeira do Nascimento (próximo ao nº 349), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00064/2017
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DENOMINA A “QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL DE BRITO PEREIRA” A QUADRA DO BAIRRO SAPINHATUBA I, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00029/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Miss Alice Figueiredo Magalhães de Santana.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03937/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito que promova a substituição dos redutores de velocidade (olho de gato) por menores, próximo a entrada do estacionamento de manobras da Senhor do Bonfim na Avenida Marquês de Leão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03938/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na praia da enseada localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03939/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal troca das lâmpada queimadas do Deck da praia da Enseada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03940/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal Frei Fernando tais como:Troca do alambrado, pintura da quadra, troca da rede, manutenção e/ou substituição das lâmpadas e a instalação da tabela e cestas de basquete na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03944/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo de toda Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03931/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua Ilha das Botinas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03932/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Projetada, extensão da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03934/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento Asfáltico na subida da Estrada Torre, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03935/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03936/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia no campo esportivo na Estrada da torre, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00065/2017
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ANTÔNIO BARBOSA GAMA, LOCALIZADO ENTRE A RUA JAPORANGA E A RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO JAPUÍBA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00031/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor José Eduardo Wanderley.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03795/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua da Alegria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03796/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03797/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03798/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Princesa Diana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03799/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Travessa Machado de Assis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00952/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00970/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre qual a periodicidade em que são realizadas as poda das árvores na Rua Dollor Barreto em frente à Creche Municipal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00973/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os serviços de oftalmologia oferecidos atualmente no Posto de Saúde de Jacuecanga, na Praça Doce Mar, sem número, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03956/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no Cais do Lagarto, bairro praia da longa - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00063/2017
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00957/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00958/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que informe por quais razões o Município está realizando contratos sem o devido processo licitatório.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00959/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A - Correios - informações sobre o motivo da falta de entrega de correspondência na Rua Milton Soares, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02800/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Cajueiros, em frente a Escola Municipal Professor José Novaes Jordão, no bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03597/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de demarcações das vagas de estacionamento para veículos na Rua Salomão Rezeck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03618/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto na Rua Ponta dos Ubás (em frente ao Motel Love Beach), bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03623/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Sede Campestre, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03629/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública próximo ao abrigo de passageiros, em frente à entrada do Sítio Mombaça, na Rodovia Mário Covas Km 90,5, na altura do bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00976/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00977/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03948/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de telas no entorno do campo de futebol da Aldeia Guarani Sapukai, na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios) s/n, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03950/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Rua Nova Canaã, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03952/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros nas 80 residências da Aldeia Guarani Sapukai, na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios) s/n, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03953/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das balizas do campo de futebol da Aldeia Guarani Sapukai, na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios) s/n, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03955/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no campo de futebol da Aldeia Guarani Sapukai, na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios) s/n, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03002/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na beira do rio, na Estrada da Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03821/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de pista de skate na Rua Santiago, em frente ao Faetec, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03941/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Areal, localizada na Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03942/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria de Esporte e Lazer pela implantação de uma escolinha de voleibol para atender as crianças do bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03943/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a aquisição de um ônibus escolar para atender os alunos que moram na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), entrando pelo Areal, depois do Condomínio Morada do Areal no KM 7,5, para que possam estudar no CIEP do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00421/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da tampa do bueiro localizado na Avenida José Andrade Sampaio, em frente às casinhas populares, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00430/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma lixeira na Rua Portugal s/nº, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00434/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública nas imediações da quadra poliesportiva, escadaria Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa d’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00436/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de lixeiras na extensão da Rua 11 de Julho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00441/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes da Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00030/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Belonil de Paula Paim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00890/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana - Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00892/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00902/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00960/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Obras, Parque e Jardins, para que envie as seguintes informações: 1 – Há projeto para finalização da obra para construção da academia para idosos iniciada no terreno da Rua Doce Angra, ao lado da Unidade de Saúde Arcanjo Fiúza, no bairro Jacuacanga? 2 – Em caso de resposta negativa, quais a medidas serão tomadas em relação à obra inacabada existente no local?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00961/2017
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Solicitando à Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia que seja informado, de maneira detalhada, as despesas pagas com os recursos oriundos do Ministério da Educação, específicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – (FNDE), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – (PNAE), destinado ao Ensino de Jovens e Adultos – EJA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03592/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado no Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03692/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cerca de proteção do muro no Centro Municipal de Educação Infantil Sérgio Louzada Tavares, situado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03705/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização de toda extensão do Cais de Santa Luzia, localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03735/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua José Jair Ferreira Leone próximos a Escola Municipal Cornélis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03740/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e a manutenção da sala dos professores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00032/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor Raimundo Nonato Vieira da Costa (Macho).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00971/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Polícia Civil para que esta preste informações a respeito da escala de trabalho dos inspetores civis no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03954/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico em toda a sua extensão na Rodovia Saturnino Braga, KM 494, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03957/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Manoel de Souza Lima, em frente a Assembléia Ministério Monsuaba, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03958/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Mário Natalino Jordão, perto do bar do Carlinho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03959/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria de acesso na descida da passarela que fica atrás do ponto de ônibus próximo à Escola Municipal Cleusa Fortes de Pinho Jordão, localizado na Rua Japorangra, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03960/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e a construção de quatro caixas de passagem na Estrada do Forte, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00969/2017
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Solicitando à empresa de transporte de passageiros Costa Verde informações sobre a viabilidade de instalação de um guichê de passagens no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, localizado na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02740/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Antônio de Paula, no Morro do Moreno, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00979/2017
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Solicitando ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que interceda junto ao Secretário de Estado de Segurança, para que este informe sobre a possibilidade de enviar uma unidade dos quarenta e cinco veículos blindados que foram disponibilizados para a Secretaria de Estado de Segurança, através de decisão do Juiz Marcelo Bretas, Titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, para o 33º Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.