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Requerimento Nº 00946/2017
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| Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os salários atrasados dos funcionários dos Módulos de Saúde e dos Postos de Saúde. |
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Requerimento Nº 00949/2017
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| Solicitando à TV RIO SUL S/A informações sobre como ficará a transmissão de sinal para a população que abrange o trecho do Frade ao Parque Mambucaba, após a Eletronuclear desligar o transmissor de sinal. |
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Indicação Nº 03917/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de computadores na recepção do posto de saúde Amaro Borges, Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03918/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização contra pombos na Escola Municipal Frei Bernardo, na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00914/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que a TURISANGRA apresente de forma detalhada as despesas e receitas da Autarquia com aluguel dos espaços do Cais de Santa Luzia, taxa de turismo, despesas com estagiários, eventos, entre outras, através de planilha demonstrativa. |
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Requerimento Nº 00915/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas quanto ao cumprimento da Lei Municipal Nº 3.411/2015, que denomina RUA MANOEL BENEDITO DA CONCEIÇÃO, logradouro Público localizado no bairro Piraquara. |
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Indicação Nº 03866/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do cais de atracação do São Bento na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 03867/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do Estratégia Saúde da Família - ESF Clara Moca, na Estrada da Caputera, n°. 16, bairro Caputera. |
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Indicação Nº 03874/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de brinquedos e uma mesa de ping-pong na Praça Chefe Cota, na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 03880/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores em torno do campo de futebol na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03902/2017
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| Indicação ao Prefeito Municipal o manilhamento na Travessa Francisco Carreira, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03904/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na praça, tendo como referência a Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, na Rua Maria Inês, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 03906/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de brinquedos na praça, tendo como referência a Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, na Rua Maria Inês, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 03907/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Proverá, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 03909/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer (implantação de brinquedos, mesa de ping pong, mesa de jogos de tabuleiro e bancos) na Rua Projetada II, tendo como referência o campo de futebol, bairro Água Santa. |
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Indicação Nº 02316/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra Escola Municipal Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 02550/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento nas valas existentes na Rua Francelino Alves de Lima, no trecho entre o DNIT e o supermercado Angra Mart, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02584/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua São Vicente, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02828/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção da ponte da Rua Recanto das Pedras, no bairro Zungu. |
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Indicação Nº 03171/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da academia ao ar livre na Praça do Village, Rua Alagoas, em frente ao Senai, no bairro Village Jacuecanga. |
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Requerimento Nº 00877/2017
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| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do sistema de saneamento básico na Ladeira do Coutinho, no bairro Água Santa. |
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Indicação Nº 03064/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Pereira Peixoto, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 03130/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita construída uma ciclovia inciando-se no bairro Monsuaba e terminando no bairro Paraíso. |
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Indicação Nº 03567/2017
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| indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03709/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesas com bancos de cimentos na praça (sem nome), Rua Sargento Ayres s/n.º, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 03722/2017
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| Indicando ao Prefeito municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 1668, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 03898/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (um) telefone público (orelhão), na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita II. |
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Indicação Nº 03900/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Bela Vista na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu. |
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Indicação Nº 03901/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 03903/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na calçada da Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao n°1445, em frente à oficina Leo Motos, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 03912/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela que se localiza na Rua do Bicão, localizada na Praia do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03908/2017
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| Indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica de pintura de redutor de velocidade na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 03910/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento de toda a extensão da Rua 10 (Dez) de Abril, no Promorar, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03911/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um abrigo de passageiro iluminado na Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo ao caminhão das frutas, bairro Gamboa do Belém. |
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Requerimento Nº 00947/2017
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| Solicitando à Secretaria de Estado de Educação informações sobre a possibilidade de instalação de um posto avançado desta secretaria neste Município. |
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Requerimento Nº 00948/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre qual a periodicidade em que são realizadas vistorias nos postes do bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 03757/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de Saneamento Básico para Rua Professor Guedes Alcoforado no Bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03919/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo que fica localizado na subida da Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00901/2017
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Arquivos
| Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - que reforce a pintura da faixa de pedestres, na Rodovia Desembargador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), Km 481, altura da Superintendência do DNIT, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02813/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do alambrado por muro de concreto ao redor da Escola Municipal Zita de Oliveira, Rua da Amizade, no bairro Sapinhatuba III. |
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Indicação Nº 02817/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um hangar para os pescadores guardarem seus botes e canoas, no final da Rua São Sebastião, Praia do Frade bairro Frade. |
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Indicação Nº 02822/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública no Escadão do Caja, Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, no bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 02824/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimãos no escadão do Cajá, na Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 03558/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção no guarda-corpo já existente Rua Salomão Reseck, próximo à escadaria de acesso à quadra esportiva, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 03920/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas luminárias na Alameda das Saíras, bairro Pontal |
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Indicação Nº 03921/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Vitória da Conquista, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03922/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa de passagem na Rua Minas Gerais, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03923/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuhy. |
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Indicação Nº 03924/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Vitorino da Silva, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 02954/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei em anexo, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O PROGRAMA “ESPAÇOS DE SABER”. |
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Indicação Nº 03051/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma rede de águas na Rua Jardim Botânico, em frente a mina d’água, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 03190/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas na Unidade do ESF localizada na Rua Silva Jardim, no bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00454/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal, Estudo de viabilidade técnica para a implantação de estacionamento público no cais de Monsuaba, próximo a entrada do Morro do Martelo na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00460/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de três redutores de velocidade na Rua Luigi Amêndola, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 00462/2017
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Arquivos
| indicação ao Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação na Rua Goianápolis, perto do depósito do Elio Roncho, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00475/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada na Rua São Paulo, próximo ao CIEP, bairro Belém. |
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Indicação Nº 00478/2017
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| indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros do ponto de ônibus da Rua Sete de Abril, próximo ao final do Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00940/2017
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de implantação de um projeto de prevenção de saúde bucal, que se estenda das creches até escolas municipais que equivalem ao nível fundamental, com aplicação de flúor, escovação, restauração e distribuição de kit de higiene bucal. |
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Requerimento Nº 00941/2017
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as medidas tomadas para a melhoria do tratamento do lixo da Vila do Abraão, Ilha Grande, observando os aspectos:
1 - Local e estrutura do local de armazenamento até a coleta;
2 - Coleta e transporte até o local de armazenamento;
3 - Carregamento, transporte e descarregamento até a embarcação que retira o lixo da Ilha;
4 - Capacidade e estrutura da embarcação para o transporte de lixo. |
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Requerimento Nº 00942/2017
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de implantar um programa anual de realização de exames de sangue para detecção de diabetes e colesterol para os alunos da rede de ensino municipal. |
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Requerimento Nº 00943/2017
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico informações, discriminadas, relativas aos empenhos destinados para o pagamento de obrigações assumidas em função do apoio às festas ocorridas nos meses de junho e julho do corrente ano. |
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Requerimento Nº 00944/2017
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico uma relação contendo todas a festas que foram apoiadas pela referida Secretaria, informando também o tipo do apoio, bem como o local de realização, nos meses de junho e julho do corrente ano. |
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Indicação Nº 03736/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de mourão e cerca na Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, localizada na Rua José Sebastião, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03754/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Projetada, localizada acima da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03789/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no bairro Frade. |
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Indicação Nº 03790/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal providências para retirada de um veículo abandonado na Rua Projetada A, localizada próximo à Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03791/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização e posterior providências a um imóvel abandonado na Rua Projetada B, localizada próximo à Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00001/2017
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Arquivos
| Solicitando ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Prefeito Municipal revisão dos valores tarifários do transporte coletivo do município de Angra dos Reis, em decorrência da suspensão do programa Passageiro Cidadão. |
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Requerimento Nº 00844/2017
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| Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de junho do corrente ano. |
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Requerimento Nº 00845/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de maio do corrente ano. |
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Requerimento Nº 00950/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as licitações realizadas na modalidade emergencial na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e no Hospital Geral da Japuíba, no ano de 2017. |
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Indicação Nº 03840/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a marcação/identificação dos postes na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03841/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a marcação/identificação dos postes na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso. |
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Indicação Nº 03896/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a marcação/identificação dos postes na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 03899/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de seguro para as ambulâncias do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03925/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a adquisição de novas ambulâncias para o SAMU. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03807/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua Maria Sabino, Itinga, bairro bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03808/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03809/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Maria Sabino (referência: ponto final) Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03810/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Marinheiro, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03811/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Pernambuco, Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03926/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do CENTRO CULTURAL DA MEMÓRIA INDÍGENA GUARANI, na Aldeia Sapukai, Rua Beira Rio, bairro Bracuí. |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2017
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| MODIFICA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ. |
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Requerimento Nº 00951/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal cópia do contrato de locação das ambulâncias que atendem à rede Municipal de Saúde, bem como que informe o nome do representante legal da empresa. |
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Projeto de Lei Nº 00062/2017
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| A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE ALTERAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.219/2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.421/2015. |