Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2017 - 27/06/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00768/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia TIM CELULAR S/A informações sobre o não funcionamento da antena instalada na Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00769/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia VIVO S/A avaliação técnica das condições da antena de transmissão que abrange o bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00770/2017
Arquivos 		Solicitando à TV RIO SUL LTDA avaliação técnica das condições da antena de transmissão de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00771/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de telefones públicos na Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00782/2017
Arquivos 		Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transito - DNIT - a construção de um guarda-corpo na ponte sobre o Rio Bracuí, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02076/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na entrada da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02078/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da vala que dá acesso ao mar, na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02080/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a obra de manilhamento do esgoto da Rua Ebenézio, em frente ao Instituto Médico Legal, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02091/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Bom Jesus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02092/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Olimpicos Silva, bairro Santa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00772/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Espírito Santo, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00773/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação da rede de esgoto da Rua Júlia Conceição, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02087/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes da Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02089/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso, pintura e reparo do alambrado da quadra de esportes da Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02090/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação publica no ponto de ônibus no sentido Angra-Parati, na Rodovia Governador Mário Covas, km 504, em frente ao Posto de Gasolina Imperial Shell, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02093/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica da quadra de esportes da Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00774/2017
Arquivos 		Solicitando À Secretaria de Saúde os devidos esclarecimentos sobre a aquisição de ambulâncias próprias para a utilização da UPA Infantil Agda Maria, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00775/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Saúde os devidos esclarecimentos sobre a não utilização da farmácia do Hospital Geral da Japuíba, já que os munícipes estão sendo encaminhados para a retirada dos medicamentos na UPA Infantil Agda Maria, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02081/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de dois respiradores mecânicos para a UPA Infantil Agda Maria, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02082/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretária de Saúde a manutenção da tubulação de oxigênio, ar comprimido, entre outros na UPA Infantil Agda Maria, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02085/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma autoclave e uma seladora hospitalar, para a UPA Infantil Agda Maria, no bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02086/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma sendo nivelamento do piso para o escoamento, remoção do mofo e pintura, para o Hospital Geral da Japuíba na Rua Japorangra, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02088/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma sendo nivelamento do piso para o escoamento na UPA Infantil Agda Maria, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00776/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, assim como a sala de reuniões, no dia 09 de agosto de 2017, às 15h, para a realização de um evento do Dia da Mulher Negra, conforme a lei 3.384/15.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00263/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua do Capitão, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02010/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Rua Campo (Rua do valão), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02011/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da passarela de madeira por material mais resistente (próxima à Pousada do Gabriel), na praia de Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02012/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Vicente, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00777/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - um estudo de viabilidade técnica para a captação de águas do Rio Bracuí e do Rio Ariró, para suprir a falta d'água nos bairros Banqueta e no Centro da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02068/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Superintendência de Transporte e Trânsito para que seja feita a sinalização de trânsitos, verticais e horizontais ao longo da Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02069/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes ao lado do ponto de ônibus localizado na Rodovia Gov. Mário Covas em frente a Escola Municipal Professora Cleuza Fortes de Pinho Jordão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02070/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Av. Antônio Valente, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02077/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de (2) dois redutores na Rua São Sebastião, na parte que dá acesso a Rodovia Mário Covas, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02079/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de 2(dois) redutores de velocidade na Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00046/2017
Arquivos 		DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM FILAS PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00778/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00579/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia popular ao ar livre, localizada na praça da Rua Gravatá, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00580/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia popular ao ar livre, na praça localizada na rua Itaperuna, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00581/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à entrada do Encruzo da Enseada, localizado no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00582/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para pedestres na rodovia Rio Santos, na altura da rua Guilhermina da Conceição, localizada no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02059/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Rei Salomão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02063/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Rei Salomão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02065/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Filósofo Hipócrates, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02066/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Filósofo Hipócrates, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02067/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de concessão de anistia de cobrança da taxa pelo consumo de água e tratamento de esgoto pelo SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para os usuários do serviço público de fornecimento de água e esgoto que sejam legítimos proprietários de residências das comunidades do Município de Angra dos Reis-RJ de baixa renda comprovada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02051/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Antônio Azevedo, Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02052/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de Saneamento Básico para Rua Crisanto Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02053/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de Saneamento Básico para Rua Olga Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02055/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de Saneamento Básico para Rua José Pereira Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02060/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços com luminárias no poste existente de número 202 na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00732/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de um poste com rede elétrica no abrigo de passageiros localizado em frente à entrada do Condomínio Ponta da Mombaça, na Rodovia Rio-Santos (BR-101), Km 475, na altura do bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00733/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de um poste com rede elétrica próximo ao abrigo de passageiros localizado ao lado da entrada do Condomínio Ponta da Mombaça, na Rodovia Rio-Santos (BR-101), Km 475, na altura do bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00779/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 02 de Agosto de 2017, às 9h30, para a realização do evento alusivo Agosto Dourado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00732/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente à Escola Municipal Marechal Dutra, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00733/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas informativas quanto a proibição de jogar lixo ao longo da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00779/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito por um estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na Avenida Júlio Maria, em frente ao Banco Bradesco, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01982/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Projetada (antigo Sem Terra), em frente ao Campo dos Bandeirantes, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01983/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços com luminárias no início da Rua Campo Belo (valão) ao lado da loja Honson Imóveis, Estrada Vereador Benedito Adelino, Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02061/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para demarcação de vagas de estacionamento no final da Rua Bela Vista, próximo ao antigo posto de saúde, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02062/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizada na Praça João do Pulo, na Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02064/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal material de coleta de exame citopatológico (papanicolau) para realização de preventivo ginecológico no Posto de Saúde, localizado na Rua Ivair, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02075/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da rede de esgoto na Travessa Sebastião Lopes, próximo ao Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02094/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do SPA Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02095/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da calha de captação de água da chuva do telhado no SPA Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02096/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedro Costa, abaixo da Rodovia Rio Santos, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02054/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra esportiva localizada no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02056/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Paraíso, em frente á Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02057/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de esgoto na Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02058/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma academia ao ar livre na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00780/2017
Arquivos 		Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT - a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal Professor Ururahy, na Rodovia Rio-Santos (BR-101), bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00781/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a abertura de uma rede de distribuição de água independente para atender ao bairro Praia do Machado, uma vez que a existente está interligada junto com o Estaleiro Brasfels.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00527/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Doce Angra, em toda extensão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00535/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reforço estrutural da ponte e do asfalto, na cabeceira da parte que está cedendo, na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00538/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Getúlio Vargas, em toda extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02050/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra de esportes na Rua Isidoro de Castro, Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00783/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC - que o Laboratório de Informática do Colégio Estadual Brigadeiro Nóbrega, localizado na Praça Cândido Mendes, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande, atualmente utilizado pelos alunos da rede estadual de educação, seja compartilhado com os alunos da rede municipal de educação.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00784/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00785/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo, com os moradores do bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00786/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00787/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo, com os moradores do bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02071/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de praça com área de lazer, bairro Bananal - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02072/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do muro de contenção ao lado do cais principal, bairro Bananal – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02073/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de oficina de artesanato na Escola Municipal Joaquim Alves de Brito, localizada na Praia do Bananal, bairro Bananal – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02074/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a inserção de atividades físicas, como aulas de zumba, no bairro Bananal – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2017
Arquivos 		AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00788/2017
Arquivos 		Solicitando que seja deduzido da remuneração do Vereador que subscreve este requerimento, o valor referente ao não comparecimento em duas Sessões Ordinárias, dias 23 e 25 de maio de 2017, da Câmara Municipal de Angra dos Reis, por motivos particulares, conforme o artigo 24, da Resolução Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02083/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Hemonúcleo no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02084/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a realização do calçamento do Beco Alexandrina, bairro Provetá – Ilha Grande.