Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2017 - 13/06/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01883/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida José Elias Rabha com a Avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01885/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura na parte social da arquibancada do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, Rua Comandante Castelo Branco, S/Nº, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01886/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa Beija Flor, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01887/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica da Travessa Amigos de Volta Redonda, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00700/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste que se encontra no calçadão da Praia do Frade, em frente ao Bar do Cinésio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00701/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do sistema de saneamento básico na Estrada Beira Rio, bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00702/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste que se encontra no início da Avenida Paraíba, próximo a Padaria Itinga, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01900/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação da calçada cidadã para deficientes visuais na Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01901/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das canaletas da Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01902/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos brinquedos instalados na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00012/2017
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a senhora Evelyn Barboza Bullé.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00013/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor José Carlos da Guia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01882/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na tela de proteção do guarda corpo na ponte da Rua Japoranga no bairro Japuíba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01884/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rotatória no final da Rua Rei Baltazar de encontro com a Rua Silva Jardim, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01888/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00691/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a troca da rede elétrica do campo society da Rua Vereador Benedito Adelino, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01865/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Júlio Maria (próximo ao banco 24h), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01866/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção completa da ponte na Rua da Praia (próxima ao Cais de Turismo), bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01868/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua do Cedro, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01872/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 (duas) mesas para tênis de mesa na Rua Bela Vista (ao lado da quadra), bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00697/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de um poste na Alameda dos Tucanos, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00697/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores da Alameda Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01858/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, para que seja feita a pintura das sinalizações de trânsito ao longo de toda a Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução ou o desentupimento da rede de drenagem na Travessa Galdina II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01860/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua das Margaridas, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01861/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua dos Lírios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01871/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ebenezer, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00688/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01869/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza da quadra que fica na Rua Muriaé, em frente a casa Nº: 544, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01870/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de alambrado, refletores e traves no campo de futebol localizado na Rodovia Rio-Santos, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01873/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada de toda extensão da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00698/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de um poste na Rua Sabiá Laranjeira, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00699/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a manutenção no telefone público (orelhão) da Rua Pernambuco, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01890/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Benedito Soares, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01891/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua São João da Barra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01892/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Miracema, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01893/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01880/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas da Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01881/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Estrada Vereador Benedito Adelino (antiga Estrada do Contorno), bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01908/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias no poste existente em frente a residência de n° 11, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01909/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de escoamento de águas pluviais situadas na Rua Antônio Azevedo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01910/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes no posto de saúde do Bonfim, situado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00689/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de um poste na escadaria do Bolão, na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00690/2017
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Solicitando à Secretaria de Educação que informe qual unidade escolar atende o Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01862/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de um muro de contenção na Rua Nova, próximo à área de manobra, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01863/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01864/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Travessa 22 (Vinte e Dois) de Julho, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01878/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Benedito de Albuquerque, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01879/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Alameda Luíza Angélica, próximo ao escadão de acesso à Rua Benedito Pereira Rocha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01895/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros para o ponto de ônibus sentido Angra-Paraty, após a entrada da Praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), km 518, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01896/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Dois Irmãos, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01897/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escada que dá acesso da Rua Francisco de Souza para a Rua Isidoro de Castro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01898/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua da Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01899/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestre na BR-101, em frente à Drogatur na Av. Carlos de Souza Gomes Borges, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00703/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00704/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01903/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão que liga a Rua São Tiago à Rua Luiz Vieira no Morro Bela Vista, subida da Banqueta, próximo a FAETEC, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01904/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um corrimão em escada na Rua Sabiá Laranjeira, entre os Bairros Banqueta e Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00637/2017
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Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma subdelegacia no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00638/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a construção de uma rede de esgoto no final da Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00505/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00511/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal uma placa de identificação no cais da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01764/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua dos Pinheiros, em frente ao nº 06, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01765/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Pedro Costa, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01766/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua 07 (Sete) de Abril, em frente ao depósito de gás, no Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00011/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Policial Militar Adriana Rodrigues dos Santos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00692/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00693/2017
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Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo com os moradores do bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00694/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Finanças informações sobre a quantidade de Microempreendedores Individuais – MEI - existentes no Município, quais os bairros em que estão estabelecidos e qual a lei que estabelece a constituição do MEI no Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00695/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Finanças que seja encaminhado relatório, contendo as 300 principais empresas contribuintes e seus respectivos valores de arrecadação do ISS, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00696/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Finanças que seja encaminhado relatório contendo informações relativas à arrecadação do ISS, vindo de cada uma das principais instituições bancárias que atuam nesta cidade (Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal), preferencialmente de forma discriminada e por agência, dos anos 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01874/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tampas (grades) nas canaletas pluviais na Subida da Espanhola, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01875/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do bebedouro de água no Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01876/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Humberlinda, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01877/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um veículo abandonado há mais de 3 anos na Rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01889/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Rua Eugênio Miranda, Verolme, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00705/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios -, que seja feita a entrega de correspondências nas residências da Rua Robson Ferreira Leite, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00706/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada próximo ao restaurante Almirantado, no bairro Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00707/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada no Sertão do Cantagalo, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00708/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios -, que seja feita a entrega de correspondências na Estrada Clério João da Penha Filho (Estrada da Banqueta), no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00709/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de telefone público (orelhão) no Sertão do Cantagalo, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01905/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a retirada do canteiro central localizado na Travessa Jorge Elias, no acesso ao cais dos pescadores, e a construção/implantação, no mesmo local, de um estacionamento para os caminhões de peixe com área de degelo no, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01906/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua João Gomes, Sertão do Cantagalo, bairro Cantagalo, na minuta de convênio do Executivo com a Transpetro, para a manutenção e conservação das vias publicas utilizadas pela empresa na manutenção dos dutos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01907/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação, com urgência, de uma placa de sinalização “Dê Preferência” na Rua Francelino Alves de Lima, saída da Rodovia Rio-Santos, em frente ao Posto de Gasolina Ipiranga, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01894/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a transformação do antigo ônibus de oftalmologia em carro itinerante voltado para a saúde da mulher.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00014/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para os senhores Daniel Ferreira de Oliveira, Murilo Henrique Conceição do Valle e Roberto de Freitas Júnior. Desde já, solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.