Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2017 - 08/06/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01851/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam cedidas à Santa Casa de Misericórdia, 2 (duas) vagas exclusivas no estacionamento em frente à unidade, na Rua Doutor Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01852/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Travessa Santa Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01853/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01854/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade na Rua dos Apóstolos (antiga Rua 52), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00672/2017
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Solicitando à empresa Tecnologia Bancária S/A - TECBAN - um estudo de viabilidade técnica para instalação de caixa eletrônico Banco24horas, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00673/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca de um poste próximo ao nº 110, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01834/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para criação de um espaço destinado a instalação de Caixa Eletrônico/Banco 24 horas no imóvel que será construído para receber o Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO, no início da Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01837/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos refletores do campo de areia da Rua Rute, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01825/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada, sendo o reparo nos degraus e no corrimão, na escadaria que liga a Alameda Coronel Otávio Brasil no bairro Balneário e a Rua Prefeito João Gregório Galindo, conhecido como Escadão do Balneário, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01826/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Costa Azul, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01831/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua João Bruno, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00671/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00273/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol localizado na Rua Engenheiro Irineu, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01816/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Projetada (ao lado do campo de futebol), bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01817/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Alexina Lowndes, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01818/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua João Marinho (em frente ao Nº 08), bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01819/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Santa Catarina, bairro bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00670/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a previsão para a instalação de bebedouros no térreo da unidade, bem como se os existentes estão funcionando, no Centro de Especialidades Médicas – CEM - localizado na Rua da Conceição, nº 310, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01820/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, para que seja feita a pintura das sinalizações de trânsito ao longo de toda Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01821/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, para que seja feita a pintura das sinalizações de trânsito ao longo de toda Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01822/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche em tempo integral, em local destinado pela própria prefeitura, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01823/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre completa, juntamente com kit ipê, bem como instalação de mesas e bancos em local destinado pela própria prefeitura, bairro Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00297/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a Construção da Rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Santa Clara, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00314/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Girassol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00315/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a Construção da Rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Sempre Viva, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00328/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua Gálatas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00338/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a Construção de Galeria de Água Pluviais na Rua Galileia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00674/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00675/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - a pintura da faixa de pedestre localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), em frente ao DNIT, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01835/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da cerca de proteção da Estação de Tratamento de Esgoto situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01836/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das canaletas localizadas na Ladeira Joaquim José Silva, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01838/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Estrada Vereador Benedito Adelino, tendo como referência o Salão da Associação dos Moradores, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01839/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Boa Ventura, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01840/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bocas de lobo na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00653/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a cópia do contrato com a empresa que presta serviço de exames laboratoriais no CEM – Centro de Especialidades Médicas Doutor Omar Torres Castro (antigo PAM), localizado na Praça General Osório, n° 06, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00669/2017
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Solicitando à Secretaria de Saúde esclarecimentos quanto as providências que serão tomadas diante da denúncia realizada pela vereadora no dia 30 de maio de 2017, na qual informou que a empresa que presta serviços de exames laboratoriais no CEM - Centro de Especialidades Médicas Doutor Omar Torres Castro - não tem realizado a entrega dos resultados dentro do prazo; e o motivo da demora (em média 3 horas) no atendimento das pessoas que se encontravam na fila de entrega de resultados de exames laboratoriais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01791/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01794/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma cobertura de concreto no canal (vala) existente em toda extensão da Rua Francisco Cesário Alvim, próximo ao Campo dos Bandeirantes, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01796/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais, localizada na Rua Léo Corrêa da Silva, primeira escadaria após a ponte, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01797/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Ataliba Ramos ( próximo ao bar da loura), bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01824/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da calçada existente na Rua Francelino Alves de Lima, até a escada de descida do ponto de ônibus da Rio Santos, próximo ao Bar Costela, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00682/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a extensão de rede elétrica do ponto de ônibus até a entrada do Condomínio Porto Frade, no final da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00683/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para o evento de aniversário do Partido Democrático Trabalhista, às 18h, do dia 16 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01841/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reurbanização da Rua Coronel Carvalho, seguindo o padrão das calçadas que já foram reformadas na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01842/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01843/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável na Travessa dos Coqueiros, no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01844/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Julieta Reis, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01845/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00681/2017
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Solicitando à empresa de telefonia Oi a elevação o cabo de rede na Rua Valentim, nº 02, ao lado da Igreja Sobre a Rocha, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01833/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Napoleão Aires, situada na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01855/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 21 (Vinte e Um) de Abril, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01856/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de rede de esgoto na Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua C, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00676/2017
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Solicitando à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades que seja informada a data prevista para o lançamento do edital de chamamento dos Municípios para participarem do Programa Cartão Reforma.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00677/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Itassucê, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00678/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00679/2017
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Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo com os moradores do bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00680/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Avenida Conde Maurício de Nassau, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01827/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que faça adesão ao Programa Cartão Reforma, criado pela Lei Nº 13.439 de 27 de abril de 2017, cuja gestão é da competência do Ministério das Cidades.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01828/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes do Condomínio Pousada da Glória, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01829/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçadão da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01830/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a inserção de atividades físicas no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01832/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00041/2017
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“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00684/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica na Rua Mãe D’água, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00685/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação da rede elétrica na Rua da Caixa D'água, no Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00686/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de rede elétrica no Sertão do Cantagalo, no bairro Cantagalo, cujo ponto de referência é a residência do senhor Bailão até a residência do senhor Porfírio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01846/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01847/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença da Guarda Municipal no CIEP 495, localizado na Rua Aviador Santos Dumont, 552, no período das 12:00 às 13:00 horas e de 17:00 às 18:00 horas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01848/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa sinalizando "Área Escolar", próximo à Creche Municipal Parque Mambucaba, localizada na Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01849/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso do pátio e a colocação de cobertura do portão até a secretaria da Escola Municipal Silvio de Castro Galindo, localizada na Rua Alcir de Azevedo, nº 124, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01850/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do alambrado na quadra poliesportiva da Escola Municipal Silvio de Castro Galindo, localizada na Rua Alcir de Azevedo, nº 124, bairro Camorim.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00687/2017
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Solicitando à Empresa Correios e Telégrafos S.A que informe quanto tempo os bairros estão sem entrega regular de correspondência no Município. Qual o efetivo de funcionários atualmente no nosso Município? Qual seria o efetivo necessário para regularizar as entregas? A empresa está contratando para suprir a demanda?

Pauta

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