Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2017 - 06/06/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01810/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária na Rua Pedro Soares, em frente à casa do Sr. Silvio, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01811/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Antônio Pita, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00663/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a substituição dos tubos da rede de esgoto por manilhas, na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao nº. 141, no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00665/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00666/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00667/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01815/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria da Rua do Santo Antônio, próximo ao nº. 915, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01704/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Dezoito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01707/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência a garagem da Bonfim, bairro Japuíba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01709/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua do Templo, bairro Nova angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01777/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de posto de saúde na Avenida Benedito Vereador Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01778/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da escada na Rua Lincoln Correia da Silva nº 713, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01779/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de academia ao ar livre na Avenida Vereador Benedito Adelino (praia do Bonfim), bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01788/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de futebol da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão na Rua Itaperuna (frente da entrada da Banqueta), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01789/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00654/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando ocorrerá a reabertura e como se dará o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, localizado na Rua Benedito Pereira Rocha, nº 324, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01798/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma clínica oftalmológica neste município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01799/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre completa, juntamente com kit ipê, na praça (sem nome) na Rua Sargento Ayres, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01802/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma UTI móvel, por locação ou compra, para atender a UPA Infantil Agda Maria, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01804/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 2 (duas) UTI’s móveis, por locação ou compra, para atender o Hospital Geral da Japuíba – HGJ, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00658/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00659/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas quanto ao cumprimento da Lei Municipal Nº 3.623/2017, que denomina Rua Zona Sul, logradouro Público localizado no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00660/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas quanto ao cumprimento da Lei Municipal Nº 3.622/2017, que denomina Rua Bela Vista, logradouro Público localizado no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00661/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 3.325/14, que dispõe sobre o programa de treinamento aos Servidores Públicos Municipais e Cargos Comissionados que exercem funções de atendimento ao público.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01806/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Boa Esperança, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01807/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e do meio-fio em toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00662/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de um poste no acesso do Escadão na Rua Noberto Pereira, no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00664/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste na Rua Noberto Pereira, no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00183/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, da Rua Sabiá Laranjeira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00339/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a Pavimentação Asfáltica da Rua Sempre Viva, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01801/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção para o campo de futebol na Rua Norberto Pereira, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01803/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de manobra no final da Rua João Marinho, no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01805/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de uma aérea de lazer, contendo uma mesa de ping-pong, mesas de xadrez com os respectivos bancos e três bancos de praça na Rua dos Pinheiros, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00650/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a substituição de um poste de madeira por um poste de concreto situado na Estrada Vereador Benedito Adelino, tendo como referência a descida da Praia da Vila Velha, Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00651/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores localizadas na Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00652/2017
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Solicitando à Mesa Diretora seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01790/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de passageiro localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, tendo como referência o Bar da Figueira, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01792/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobo que comportam as águas pluviais na Rua Boa Ventura, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01793/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01795/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Parati, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01800/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de continuação da escadaria situada na Rua Parati, próxima ao n° 127, em frente ao Bar do Britto, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00641/2017
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Solicitando que o Prefeito Municipal interceda junto a Secretaria de Saúde para intensificar na fiscalização por parte dos agentes de combate a endemias, com relação aos focos de dengue, na Capela Mortuária localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00642/2017
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Solicitando ao 33° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o reforço do policiamento no Bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00643/2017
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Solicitando ao 33° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o reforço do policiamento no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00644/2017
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Solicitando ao 33° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o reforço do policiamento no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01724/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um guarda para a Creche Municipal Monteiro Lobato na Rua das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01773/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma sala para médico dentista no Posto de Saúde Cecília Machado da Silva, localizado na Rua da Esperança, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01774/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de móveis que estão no pátio da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Barão S/N, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01775/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua São Matheus (próximo ao N° da residência 285), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01776/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Morro do Peres (troca dos bancos de madeira quebrados, reparo nas telas de proteção rasgadas e nivelamento com areia), na Rua dos Cajueiros, em frente a Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01785/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias após o ponto de ônibus sentido Paraty, no final da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01786/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento na Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01787/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias nos postes situados ao longo da Rua João Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00668/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01812/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutor de velocidade na Estrada Vereador Benedito Adelino, depois da Ponte da Amizade, bairro da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01813/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiro público dentro do cemitério localizado no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01814/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma brinquedoteca na Upa Infantil Agda Maria, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00645/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações se há instalado no Município de Angra dos Reis algum polo o Programa Federal Academia de Saúde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00646/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda dos galhos das árvores que estão enrolados nos fios de energia que atravessam a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), em seus dois sentidos, no trecho compreendido entre os bairros Camorim Pequeno e Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00647/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – Correios - a regularização da entrega de correspondências na Rua Antônio Arcanjo, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00648/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores no início da Rua Boa Vista, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00649/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores na Travessa Padre Cícero, próximo ao início da Rua Chico Mendes, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01780/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria localizada no final da Rua das Rosas, que dá acesso à servidão logo acima, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01781/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira, localizada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01782/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca de proteção sobre o muro da Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira, localizada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01783/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do piso da área externa da Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira, localizada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01784/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos da área externa da Creche Municipal Deise Maria da Silva Vieira, localizada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00040/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00564/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações se após a intervenção do Município de Angra dos Reis, por força do Decreto nº 8.206 de 16 de janeiro de 2012, na Santa Casa de Misericórdia, o Município interventor honrou com os pagamentos do INSS e FGTS dos funcionários do Hospital e da Maternidade Codrato de Vilhena.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00565/2017
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Solicitando ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, senhor Samuel Benedito de Almeida, informações se o CNPJ do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena foi usado para comprar medicamentos, equipamentos e pagamento de profissionais da área de saúde para o funcionamento do Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00655/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de rede elétrica na Rua Sororoca, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00656/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestres na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na entrada do condomínio, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00657/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade no Km 457 da Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na altura do Monte 68, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01737/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres ao longo da Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01745/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpos no Escadão Maria Iolanda Chagas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01746/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todos os quebra-molas na Rua Doce Barra, BNH, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01808/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento da serventia no Morro Bela Vista, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01809/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para o calçamento da serventia do Morro do Céu, bairro Provetá – Ilha Grande.