Câmara Municipal de Angra dos Reis

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28ª Sessão Ordinária de 2017 - 01/06/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2017
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Dispõe sobre a autorização para implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências
ExpedienteLeitura Moção Nº 00008/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Jorge Luiz de Souza Guerra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01758/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução dos abrigos de passageiros da Rua Bandeirantes (antiga Rua 34), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01759/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do CEMEI – Sérgio Louzada Tavares, Rua Boa Esperança, bairro frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01760/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua Santos Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00627/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a substituição dos tubos da rede de esgoto por manilhas, em toda a extensão da Rua Nilo Miguel dos Anjos, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00628/2017
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Solicitando à ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, informações sobre a previsão orçamentária de investimentos nas áreas de saúde, social, meio ambiente, educação e cultura para o 4º. Distrito deste Município, relativo ao ano de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01731/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01733/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grades de proteção nas portas e janelas da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, situada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 501,5, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01734/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Parati, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01735/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00227/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Rua Irineu Marconi (próximo ao rio Garatucaia), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00266/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do chafariz na Rua do Chafariz (Recanto dos Pescadores), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01728/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol na Rua Jequitibá, bairro Serra D’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01729/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do recapeamento da Rua Milton Soares (ao lado do campo de futebol), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01730/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Avenida Wisnton Maruca, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00621/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do laboratório implantado no Estratégia de Saúde da Família Eduardo Peregrino Ferreira Junior - ESF - localizado na Avenida Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00622/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a retomada e o término da obra da creche localizada na Rua Educação, bairro Campo Belo, tais como quais serão as medidas e métodos adotados para a conclusão da obra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00623/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a retomada e o término da obra da creche localizada na Rua São Pedro, esquina com a Rua da Glória, bairro Belém, tais como quais serão as medidas e métodos adotados para a conclusão da obra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01738/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Coronel João Pedro de Almeida, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01739/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal João Carolino dos Remédios, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01740/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para adaptar uma rampa de acesso a cadeirantes e ciclistas ao lado da escadaria da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01741/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do prédio da Secretaria da Saúde, em frente ao Samu, na Rua Almirante Brasil S/N, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01742/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias na Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00635/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de telefone público (orelhão) na Rua A, em frente a casa de senhor Jorginho, no bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00636/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de 1 (um) poste no final da Rua Diniz Teixeira da Cunha, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01761/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua Boa Esperança, bairro Santa Rita do bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01762/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste de número: 76030, na Rua José Elias Rabha, em frente ao Baiaco Construções, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00633/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza urbana, LIMPAR, para que disponibilize os horários de coleta de lixo na Rua Bela, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00634/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza urbana, LIMPAR, para que disponibilize os horários de coleta de lixo na Rua São Thiago, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00021/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00023/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no Morro da Lambicada, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01743/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01744/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do carro “FUMACÊ” na Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01752/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00624/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca de um poste de madeira (nº 0845-5c-31) por um de concreto, no final da Travessa Camélia, próximo a escada de acesso a mesma, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00625/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a substituição do atual poste de madeira por poste de concreto, na Rua Salomão Reseck, final da escadaria Aloísio Silva, em frente à Mercearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00639/2017
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Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel a instalação de um poste próximo ao abrigo de passageiros, em frente à entrada do Sítio Mombaça, na Rodovia Governador Mario Covas (BR - 101), Km 90,5, na altura do bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00640/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão de rede elétrica próximo ao abrigo de passageiros, em frente à entrada do Sítio Mombaça, na Rodovia Governador Mario Covas (BR - 101), Km 90,5, na altura do bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01018/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra esportiva com pintura no piso, refletores queimados e rede para gol, na Rua Salomão Reseck, próxima à escadaria da Figueira, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01723/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de pedestres na Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01725/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Posto de Saúde (reparo de trincas e rachaduras nas paredes, impermeabilização da laje com infiltração e pintura do posto), localizado na Avenida Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01726/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01727/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), Km 100 (sentido Paraty), em frente ao motel Love Beach, bairro Ponta dos Ubás.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00009/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro André Luis de Castro Maia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01763/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e ampliação da barragem situada, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01767/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e ampliação da barragem situada, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01768/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal limpeza do valão na Rua da Jaqueira, bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01753/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário no campo de futebol existente na Rua dos Amigos, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01754/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria do campo de futebol, com a colocação de uma nova camada de areia, localizado na Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01755/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 (dois) abrigos de passageiros na Rodovia Saturnino Braga, tendo como referência o ponto final onde o ônibus da linha Serra d’ Água faz a manobra, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01756/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar mais auxiliares de enfermagem para o Posto do ESF na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01757/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para conveniar a “Creche Venha Conhecer”, situada na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra na Japuíba .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00629/2017
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Solicitando ao 33° Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis, ronda policial constante no bairro Praia do Anil, principalmente próximo ao casarão da extinta linha férrea.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00630/2017
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Solicitando ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – (INPH), que seja feito um estudo do transporte aquaviário na Baía da Ilha Grande, objetivando harmonizar interesses dos usuários e operadores, preservando o interesse público.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00631/2017
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Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre a falta de lidocaína, sonda uretral e fralda infantil na farmácia da Secretaria de Saúde, assim como informações sobre a previsão da reposição dos mesmos, na farmácia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00632/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos – Correios, a regularização da entrega de correspondências na Rua Macaé, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01747/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a impermeabilização e pintura no ESF Praia do Anil, localizado na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01748/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar condicionado na sala de vacina da Unidade de Saúde – Estratégia Saúde da Família Armezindo Lopes da Rocha, localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01749/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da parte hidráulica do banheiro para os funcionários da Unidade de Saúde – Estratégia Saúde da Família Armezindo Lopes da Rocha, localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01750/2017
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indicando ao Prefeito Municipal a instalação de armários para armazenamento de materiais da Unidade de Saúde – Estratégia Saúde da Família Armezindo Lopes da Rocha, localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01751/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala dos médicos da Unidade de Saúde – Estratégia Saúde da Família Armezindo Lopes da Rocha, localizada na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01732/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização do descarte de entulhos na curva da Rua Robson Ferreira Leite, Bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01736/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade situados na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01737/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres ao longo da Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01745/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpos no Escadão Maria Iolanda Chagas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01746/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de todos os quebra-molas na Rua Doce Barra, BNH, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00010/2017
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Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Bombeiro Militar Leonardo Tupan Laversveiler Gomes.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00566/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da licitação sobre material cirúrgico e hospitalar para o regular funcionamento do Hospital Geral da Japuíba - HGJ, tais como: 1) O contrato de fornecimento de material cirúrgico e hospitalar vai vencer ou já está vencido? 2) Ocorreu alguma licitação na gestão atual? 3) Se a resposta do item (2) for negativa, quando será a próxima licitação? 4) Os fornecimentos dos materiais cirúrgicos e hospitalares estão sendo realizados? 5) Se os materiais de insumo do HGJ estiverem sendo fornecidos, solicita-se a apresentação dos recibos/notas de entrega dos materiais.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00567/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a extensão da rede elétrica até o final da Rua Dollor Barreto, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00568/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel, a extensão da rede elétrica até o final da Travessa Salomão, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01769/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de patinação próximo ao Centro de Estudos Ambientais (CEA), ao lado da pista de skate, na Avenida Jair Carneiro Toscano de Brito, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01770/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Itajaí, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01771/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Blumenau, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01772/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Paraná, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00626/2017
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Solicitando à Secretária de Saúde que informe se atualmente existe um sistema de informações que integre a Secretária de Saúde, com os Postos de Saúde e ESF’s do Município.

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