Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2017 - 30/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01672/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de uma enfermeira para a ESF (Estratégia de Saúde da Família) do bairro Praia Vermelha – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01674/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação na entrada do Módulo de Saúde da Boa Vista, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01675/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador de energia no posto de saúde da Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01677/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção embaixo da jaqueira na Rua Ana Conceição, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01663/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Rua G, próximo ao nº. 330, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01664/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo localizado na Rua Onze de Junho (em frente a Clínica Fisiobraz Saúde), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01665/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a readequação do trânsito da Rua Júlio Honorato Filho, para transformar em sentido único o trecho da subida do Morro do Abel e da descida pela Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01666/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso e pintura da quadra de esportes Joaquim Cruz na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01667/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas na Rua Paraíso, postes nº. 41 e 55, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00256/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101 sentido Angra), bairro Caétes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01678/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01679/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do posto de saúde na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01680/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego e a manutenção da caixa de passagem de esgoto na Rua Rei Baltazar, ao lado da Casa de Rações (em frente ao nº 113), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01681/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no campo de futebol localizado na Rua da Amargura (em frente do CIEP), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2017
Arquivos 		DENOMINA A "QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM PEREIRA", A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00610/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será reaberta da capela mortuária localizada no final da Rua São Pedro, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01686/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que o CRÁS do Belém seja implantado provisoriamente no antigo posto de saúde na Rua São Joaquim, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01687/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza da praça da quadra Ana Mozer na Rua Maruim, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01691/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico entre a Rua Pedro Teixeira e a Rua Maruim, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00609/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de telefone público (orelhão) na Rua Abílio Silva, localizada no Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01673/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços com luminárias em todos os Seis (06) postes, que estão localizados na Rua Projetada Extensão Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01676/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Borges Vieira, logo após a rampa, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01685/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda Rua Prefeito João Grególio Galindo, no trecho entre a Rua Itaperuna e a Ribeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00616/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia OI a colocação de um telefone público (orelhão) no Hospital Geral da Japuíba - HGJ - localizada na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00617/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colação de 1 (um) poste no final da Rua Japoranga, próximo ao bar do Moura, no canteiro, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00618/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01692/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a reforma do enrocamento em toda extensão na Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01693/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de decks ou cais de turismo de alvenaria em toda a extensão da Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01694/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de decks ou cais de turismo de alvenaria em toda a extensão da Rua Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01695/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito a construção de galerias no rio morto e a sua urbanização, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a capela mortuária da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01696/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito a reforma do enrocamento em toda extensão na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01668/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores nos 3 (três) postes já existentes no Campo do Porto, próximo ao Colégio Pereira Carneiro, na Avenida Oswaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01669/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01670/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do aparelho de Raio X da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01671/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do consultório odontológico no ESF (Estratégia de Saúde da Família) do bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01688/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras de construção do muro de contenção na Rua Francisco Cesário Alvim, Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00611/2017
Arquivos 		Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - a pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), em frente ao ponto de ônibus próximo ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no bairro Parque Perequê.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00612/2017
Arquivos 		Solicitando à agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Angra dos Reis informações sobre a quantidade mensal de emissão de Carteiras de Trabalho, assim como a quantidade de requerimentos de Seguro Desemprego.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00613/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de árvore localizada no cruzamento entre a Avenida Luiza Angélica e a Alameda Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00614/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de árvore localizada na Rua da Paz, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00615/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Estado de Transporte – SETRANS -, informações atualizadas sobre o andamento do processo de “Licitação de Concessão dos Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro”, constando em especial sua atual fase e a data prevista para a licitação.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01682/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a renovação do convênio da Prefeitura Municipal com o Ministério do Trabalho e Emprego.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01683/2017
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do rio que corta a Rua Doce Angra, localizado ao lado do CIEP, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01689/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para criação de vagas de estacionamento destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência física, próximas ao Posto de Saúde do Balneário, localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01690/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para criação de vagas de estacionamento destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência física no estacionamento já existente, atrás da Galeria JL, localizado na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01704/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Dezoito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01707/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência a garagem da Bonfim, bairro Japuíba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01709/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua do Templo, bairro Nova angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01697/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da construção do muro do campo de society da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01699/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a canalização das 3 (três) valas da Praia da Monsuaba, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01700/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma e Ampliação do Reservatório de Água Pedro Eugênio na rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01703/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa 22 de Julho, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2017
Arquivos 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS USUÁRIAS DE CANAL COMUNITÁRIO DE ANGRA DOS REIS - TVC - TELEVISÃO DA CIDADE”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01706/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça na Rua José de Souza, próximo ao campo de futebol, bairro Serra d’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01711/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de esgoto na Rua Florestão nº 40, depois do Radar na segunda ponte, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01714/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de instalar uma cobertura em policarbonato, como a existente na Rua do Comércio, para as 03(três) primeiras vagas de táxis existentes na Travessa Jordão Galindo, esquina com a Avenida Raul Pompéia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01716/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e cobertura da quadra de esportes na Rodovia Procurador Fernandes Duarte (BR 101), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01717/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de aparelhos de ginástica na Praça situada na Rua dos Amigos, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01710/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça na Rua Dollor Barreto (Rua 20), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01712/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas na Rua Ulisses Guimarães ligando a Rua 7 (Sete) de abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01713/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixo da Rua da Limeira (Rua 36), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01715/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Júlio Maria, em frente à antiga casa de recuperação, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00428/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas fluviais da Estrada Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00619/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01718/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes da Rua dos Suspiros, próximo ao ESF Campo Belo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01719/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a participação do município no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte do Governo Federal. Edital do Projeto em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01720/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de águas pluviais na Travessa dos Coqueiros, no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01721/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto na Travessa dos Coqueiros, no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01722/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura do DPO do Frade, na Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01698/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas, da Rua José Rodrigues Soares, BNH, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01701/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas da Rua Doce Bruma, BNH, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01702/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas da Rua Doce Delta, BNH, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01705/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada da Rua Náfia Rosa Gonçalves, depois da Bica da Carioca, na primeira ladeira, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01708/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira na Rua Náfia Rosa Gonçalves, depois da Bica da Carioca, na primeira ladeira, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01684/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00620/2017
Arquivos 		Solicitando ao 33º Batalhão de Polícia Militar a reativação do Departamento de Polícia Militar (DPO) do Frade, na Rua dos Pinheiros, bairro Frade.