Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2017 - 18/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00562/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir junto às autoridades competentes sobre a importância da Santa Casa de Misericórdia para o Município, no dia 25 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01443/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recolhimento de Entulho(Mesas e cadeiras que não mais condições de uso) na Escola Municipal Frei Bernardo, bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01444/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa dos Pontes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01449/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a ampliação da rede de esgoto na Rua Ana Conceição, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01450/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luz na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01512/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de portas e janelas (conserto de travas e fechaduras) da Escola Municipal Frei Bernardo, na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01514/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza na obra inacabada nos fundos da Escola Municipal Professor José Luiz Ribeiro Reseck na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01515/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das manilhas da rede de águas pluviais da Rua da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo da grade de proteção da canaleta da rede de águas pluviais da Rua da Pedreira, próximo ao nº. 28-A, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do valão da Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parquinho infantil com brinquedos ao lado da quadra de esportes do Marinas, na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00554/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01504/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa, paralelo á escada existente na Rua Antonio Espinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01505/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra Seis de Janeiro, tais como pintura e reforma da tabela de basquete na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01506/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto para o deposito de entulhos na Rua das Gaivotas tendo como referência o Condomínio Cidadão, Pousada da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria na Travessa Coronel Julio Marinho, tendo como referência o Bar do Ivanildo, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01541/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo, na Rua Ilha da Gipóia, tendo como referência o Centro Educacional Souza Neves, localizado no CEP 23937-010, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00546/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a colocação de faixa de pedestre na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), em frente a UPA 24H, com rampa de acessibilidade para suas Ruas paralelas (Rua Japoranga e Rua Francelino Alves de lima), no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01499/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Saturnino Braga, Km 494, sentido Lídice, em frente à barraca que vende doces, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01500/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça Rio Jutaí, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Travessa da Torre (perto do campo socyte), bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01501/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Vila Nova (antiga Tararaca), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01502/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada (em frente ao nº 310) na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01503/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Francelino Alves de Lima (próximo ao condomínio Morada do Cidadão), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00560/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT - a manutenção do redutor de velocidade localizado na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no Trevo da Cidade, próxima à entrada da Rua 19, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00561/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma passarela na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no Trevo da Cidade, próxima à entrada da Rua 19, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00564/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações se após a intervenção do Município de Angra dos Reis, por força do Decreto nº 8.206 de 16 de janeiro de 2012, na Santa Casa de Misericórdia, o Município interventor honrou com os pagamentos do INSS e FGTS dos funcionários do Hospital e da Maternidade Codrato de Vilhena.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00565/2017
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Solicitando ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, senhor Samuel Benedito de Almeida, informações se o CNPJ do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena foi usado para comprar medicamentos, equipamentos e pagamento de profissionais da área de saúde para o funcionamento do Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00566/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da licitação sobre material cirúrgico e hospitalar para o regular funcionamento do Hospital Geral da Japuíba - HGJ, tais como: 1) O contrato de fornecimento de material cirúrgico e hospitalar vai vencer ou já está vencido? 2) Ocorreu alguma licitação na gestão atual? 3) Se a resposta do item (2) for negativa, quando será a próxima licitação? 4) Os fornecimentos dos materiais cirúrgicos e hospitalares estão sendo realizados? 5) Se os materiais de insumo do HGJ estiverem sendo fornecidos, solicita-se a apresentação dos recibos/notas de entrega dos materiais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus), localizado na Rua Sete de Abril, próximo ao cruzamento com a Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da pista de skate localizada na Rua Francisco Magalhães de Castro, próxima ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com os dizeres: “Bem vindo ao Parque Mambucaba”, na entrada do referido bairro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na entrada do posto de saúde localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01548/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de manilhas para escoamento da água da chuva do campo de futebol localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00559/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que a mesma providencie avisos impressos a serem fixados em locais estratégico e de fácil visualização no Hospital Geral da Japuíba - HGJ -, contendo à seguinte informação: "De acordo com o artigo 12 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente -, é direito do pai, mãe ou responsável permanecer em tempo integral nos casos de internação de sua criança ou adolescente, e dever do hospital proporcionar condições para esta permanência”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00038/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, na Vila do Abraão, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária no poste nº 08, na Rua 01, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na Rua 2, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00563/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a colocação de postes na Rua Volta Redonda, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01524/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda de trânsito na Rua São Tiago, na altura da subida da Banqueta, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01525/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o segmento do corrimão situado na subida da Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Manoel da Silva Oliveira, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a perfuração de um novo poço artesiano na Rua Pedro Eugênio, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00552/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - relatório sobre a qualidade da água do Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00553/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - que esclareça qual é a modalidade de abastecimento fornecida ao Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00555/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal uma lista com o rol dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia que foram cedidos ao Hospital Geral da Japuíba e o valor gasto com os mesmos, desde o início da intervenção municipal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00556/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que informe qual é o valor da dívida existente em nome da Santa Casa de Misericórdia desde o ato da intervenção, em dezembro de 2012, e qual é o valor da dívida atual.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01508/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma cobertura de concreto na vala localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próxima ao Centro do Zé Gomes, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01509/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento da via pública que segue a Rua Silva Jardim (via pública sem saída e sem nome, ao lado da Rua Califórnia), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01510/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01511/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na área da quadra esportiva, próxima ao Bar do Ronaldo, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01513/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00550/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00551/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a extensão de rede elétrica na Rua Isidoro de Castro, iniciando na casa nº 554 até o final da rua, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e recapeamento da Rua da Paz, no Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e ampliação da barragem situada no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização horizontal com demarcação de vagas para carros ao longo do lado esquerdo de toda a Rua Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável até a Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, na Rua Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01540/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Boa Esperança, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00547/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a colocação de dois (2) postes na Estrada Clério João da Penha Filho, altura do número 1090, no escadão, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00548/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a colocação de poste na Rua Cardoso Moreira, próximo ao nº 11, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01517/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo reservatório de água, acima do existente no Morro Bela Vista, próximo a subida do bairro Banqueta, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01518/2017
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Indicação ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais, na Rua do Areal, referência pracinha do Areal, Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00557/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel o remanejamento de 01 poste que atrapalha o tráfego na Rua 1º de maio, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00558/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a continuação da rede elétrica da Rua Sebastião Vicente, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Amadeu Dutra, antiga Rua 10, em toda sua extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 (dois) braços de luminária na travessa Monte Gerezim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação 02 (dois) braços de luminária na travessa taboas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00541/2017
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Solicitando à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - a doação das cadeiras e pódios utilizados nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, que se encontram no pátio da referida Secretaria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00542/2017
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações sobre a quantidade de crianças em idade escolar no Município, incluindo a pré-escola e o ensino fundamental, assim como a quantidade de crianças matriculadas nas escolas da rede pública municipal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00543/2017
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre a quantidade de professores atuando na rede pública municipal, a quantidade de professores afastados por motivos de saúde, assim como a quantidade ideal de professores para atender de forma adequada as Escolas do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00544/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, um estudo de viabilidade técnica para aumentar o abastecimento de água no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01519/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal à implantação de um Núcleo de Ginástica para Idosos na rua Poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01520/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Núcleo de Ginástica para Idosos, na localidade conhecida por Campo da Porteira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01521/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o alargamento da entrada e saída de veículos do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a regularização da escritura pública definitiva do Condomínio Cidadão Pousada da Glória na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo técnico para a instalação de para - raios no prédio do Condomínio Cidadão Pousada da Glória na rua prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2017
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indicando ao prefeito municipal que seja instalado 8 (oito) refletores no aterro ao lado das docas na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01547/2017
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indicando ao Prefeito Municipal, que seja aplicada a Lei Municipal n.º 522, de 13 de Janeiro de 1997, no que se refere a implantação do estacionamento rotativo em nosso município, onde parte da arrecadação será destinada ao Hospital Maternidade Codrato de Vilhena conforme Art.2º § 1.º e §2.º
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2017
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indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00569/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos empenhos realizados e não liquidados, no processo nº 20170088935, relacionados à Cooperativa que realizava os serviços de limpeza e conservação no Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00570/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Plano Diretor e Zoneamento do Município de Angra dos Reis e sua última alteração.