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Requerimento Nº 00562/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir junto às autoridades competentes sobre a importância da Santa Casa de Misericórdia para o Município, no dia 25 de maio de 2017. |
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Indicação Nº 01443/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recolhimento de Entulho(Mesas e cadeiras que não mais condições de uso) na Escola Municipal Frei Bernardo, bairro do Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01444/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa dos Pontes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01449/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a ampliação da rede de esgoto na Rua Ana Conceição, bairro Sapinhatuba III. |
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Indicação Nº 01450/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luz na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 01512/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de portas e janelas (conserto de travas e fechaduras) da Escola Municipal Frei Bernardo, na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro do Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01514/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza na obra inacabada nos fundos da Escola Municipal Professor José Luiz Ribeiro Reseck na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01515/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das manilhas da rede de águas pluviais da Rua da Pedreira, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01516/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo da grade de proteção da canaleta da rede de águas pluviais da Rua da Pedreira, próximo ao nº. 28-A, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 01533/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do valão da Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01536/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parquinho infantil com brinquedos ao lado da quadra de esportes do Marinas, na Rua José Sebastião, bairro Marinas. |
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Requerimento Nº 00554/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2017. |
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Indicação Nº 01504/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa, paralelo á escada existente na Rua Antonio Espinelli, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01505/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra Seis de Janeiro, tais como pintura e reforma da tabela de basquete na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 01506/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto para o deposito de entulhos na Rua das Gaivotas tendo como referência o Condomínio Cidadão, Pousada da Glória, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 01507/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria na Travessa Coronel Julio Marinho, tendo como referência o Bar do Ivanildo, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 01541/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Rua Ilha da Gipóia, tendo como referência o Centro Educacional Souza Neves, bairro Praia da Ribeira. |
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Requerimento Nº 00546/2017
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| Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a colocação de faixa de pedestre na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), em frente a UPA 24H, com rampa de acessibilidade para suas Ruas paralelas (Rua Japoranga e Rua Francelino Alves de lima), no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01499/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Saturnino Braga, Km 494, sentido Lídice, em frente à barraca que vende doces, bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 01500/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça Rio Jutaí, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Travessa da Torre (perto do campo socyte), bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01501/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Vila Nova (antiga Tararaca), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01502/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada (em frente ao nº 310) na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01503/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Francelino Alves de Lima (próximo ao condomínio Morada do Cidadão), bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00560/2017
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| Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT - a manutenção do redutor de velocidade localizado na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no Trevo da Cidade, próxima à entrada da Rua 19, no bairro Monte Castelo. |
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Requerimento Nº 00561/2017
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| Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma passarela na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no Trevo da Cidade, próxima à entrada da Rua 19, no bairro Monte Castelo. |
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Requerimento Nº 00564/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações se após a intervenção do Município de Angra dos Reis, por força do Decreto nº 8.206 de 16 de janeiro de 2012, na Santa Casa de Misericórdia, o Município interventor honrou com os pagamentos do INSS e FGTS dos funcionários do Hospital e da Maternidade Codrato de Vilhena. |
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Requerimento Nº 00565/2017
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| Solicitando ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, senhor Samuel Benedito de Almeida, informações se o CNPJ do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena foi usado para comprar medicamentos, equipamentos e pagamento de profissionais da área de saúde para o funcionamento do Hospital Geral da Japuíba. |
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Requerimento Nº 00566/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da licitação sobre material cirúrgico e hospitalar para o regular funcionamento do Hospital Geral da Japuíba - HGJ, tais como:
1) O contrato de fornecimento de material cirúrgico e hospitalar vai vencer ou já está vencido?
2) Ocorreu alguma licitação na gestão atual?
3) Se a resposta do item (2) for negativa, quando será a próxima licitação?
4) Os fornecimentos dos materiais cirúrgicos e hospitalares estão sendo realizados?
5) Se os materiais de insumo do HGJ estiverem sendo fornecidos, solicita-se a apresentação dos recibos/notas de entrega dos materiais. |
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Indicação Nº 01543/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, localizado na Rua Sete de Abril, próximo ao cruzamento com a Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01544/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da pista de skate localizada na Rua Francisco Magalhães de Castro, próxima ao posto de saúde, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01545/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com os dizeres: “Bem vindo ao Parque Mambucaba”, na entrada do referido bairro. |
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Indicação Nº 01546/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na entrada do posto de saúde localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01548/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de manilhas para escoamento da água da chuva no campo de futebol localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00559/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que a mesma providencie avisos impressos a serem fixados em locais estratégico e de fácil visualização no Hospital Geral da Japuíba - HGJ -, contendo à seguinte informação: "De acordo com o artigo 12 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente -, é direito do pai, mãe ou responsável permanecer em tempo integral nos casos de internação de sua criança ou adolescente, e dever do hospital proporcionar condições para esta permanência”. |
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Indicação Nº 00038/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, na Vila do Abraão, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01532/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária no poste nº 08, na Rua 01, bairro Sapinhatuba I. |
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Indicação Nº 01534/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na Rua 2, bairro Sapinhatuba I. |
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Requerimento Nº 00563/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a colocação de postes na Rua Volta Redonda, no bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 01523/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua B, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 01524/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda de trânsito na Rua São Tiago, na altura da subida da Banqueta, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01525/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o segmento do corrimão situado na subida da Rua A, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 01526/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Manoel da Silva Oliveira, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01527/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a perfuração de um novo poço artesiano na Rua Pedro Eugênio, bairro Bonfim. |
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Requerimento Nº 00552/2017
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| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - relatório sobre a qualidade da água do Hospital Geral da Japuíba. |
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Requerimento Nº 00553/2017
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| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - que esclareça qual é a modalidade de abastecimento fornecida ao Hospital Geral da Japuíba. |
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Requerimento Nº 00555/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal uma lista com o rol dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia que foram cedidos ao Hospital Geral da Japuíba e o valor gasto com os mesmos, desde o início da intervenção municipal. |
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Requerimento Nº 00556/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que informe qual é o valor da dívida existente em nome da Santa Casa de Misericórdia desde o ato da intervenção, em dezembro de 2012, e qual é o valor da dívida atual. |
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Indicação Nº 01508/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma cobertura de concreto na vala localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próxima ao Centro do Zé Gomes, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 01509/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento da via pública que segue a Rua Silva Jardim (via pública sem saída e sem nome, ao lado da Rua Califórnia), bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01510/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 01511/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na área da quadra esportiva, próxima ao Bar do Ronaldo, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 01513/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Belém. |
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Requerimento Nº 00550/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2017. |
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Requerimento Nº 00551/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a extensão de rede elétrica na Rua Isidoro de Castro, iniciando na casa nº 554 até o final da rua, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 01535/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e recapeamento da Rua da Paz, no Morro da Constância, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01537/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e ampliação da barragem situada no bairro Frade. |
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Indicação Nº 01538/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização horizontal com demarcação de vagas para carros ao longo do lado esquerdo de toda a Rua Cunhambebe, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01539/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável até a Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, na Rua Beira Rio, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01540/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Boa Esperança, bairro Ariró. |
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Requerimento Nº 00547/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a colocação de dois (2) postes na Estrada Clério João da Penha Filho, altura do número 1090, no escadão, bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00548/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a colocação de poste na Rua Cardoso Moreira, próximo ao nº 11, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01517/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo reservatório de água, acima do existente no Morro Bela Vista, próximo a subida do bairro Banqueta, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01518/2017
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| Indicação ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais, na Rua do Areal, referência pracinha do Areal, Bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00557/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica Enel o remanejamento de 01 poste que atrapalha o tráfego na Rua 1º de maio, bairro Campo Belo. |
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Requerimento Nº 00558/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a continuação da rede elétrica da Rua Sebastião Vicente, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 01528/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Amadeu Dutra, antiga Rua 10, em toda sua extensão, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01529/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 (dois) braços de luminária na travessa Monte Gerezim, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01530/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação 02 (dois) braços de luminária na travessa taboas, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00541/2017
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| Solicitando à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - a doação das cadeiras e pódios utilizados nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, que se encontram no pátio da referida Secretaria. |
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Requerimento Nº 00542/2017
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| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações sobre a quantidade de crianças em idade escolar no Município, incluindo a pré-escola e o ensino fundamental, assim como a quantidade de crianças matriculadas nas escolas da rede pública municipal. |
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Requerimento Nº 00543/2017
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| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre a quantidade de professores atuando na rede pública municipal, a quantidade de professores afastados por motivos de saúde, assim como a quantidade ideal de professores para atender de forma adequada as Escolas do Município. |
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Requerimento Nº 00544/2017
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| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, um estudo de viabilidade técnica para aumentar o abastecimento de água no bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 01519/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal à implantação de um Núcleo de Ginástica para Idosos na rua Poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 01520/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Núcleo de Ginástica para Idosos, na localidade conhecida por Campo da Porteira, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01521/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o alargamento da entrada e saída de veículos do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01522/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a regularização da escritura pública definitiva do Condomínio Cidadão Pousada da Glória na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01531/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo técnico para a instalação de para - raios no prédio do Condomínio Cidadão Pousada da Glória na rua prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01542/2017
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| indicando ao prefeito municipal que seja instalado 8 (oito) refletores no aterro ao lado das docas na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 01547/2017
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| indicando ao Prefeito Municipal, que seja aplicada a Lei Municipal n.º 522, de 13 de Janeiro de 1997, no que se refere a implantação do estacionamento rotativo em nosso município, onde parte da arrecadação será destinada ao Hospital Maternidade Codrato de Vilhena conforme Art.2º § 1.º e §2.º |
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Indicação Nº 01549/2017
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| indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Requerimento Nº 00569/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos empenhos realizados e não liquidados, no processo nº 20170088935, relacionados à Cooperativa que realizava os serviços de limpeza e conservação no Hospital Geral da Japuíba. |
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Requerimento Nº 00570/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Plano Diretor e Zoneamento do Município de Angra dos Reis e sua última alteração. |