Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
23ª Sessão Ordinária de 2017 - 16/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00531/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Saúde, esclareça sobre o abandono da sala de raio-x da Unidade de Saúde Arcanjo Pinto Fiúza, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01445/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a capina ao redor da escada de acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), na Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01446/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica da Travessa Liberdade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01447/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (reparo do corrimão e reparo dos degraus) da Escada Francisco Severino Soares que liga a Rua das Flores à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101). Rua das Flores, ao lado do Mercado Cabelinho, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01448/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a locação de um(a) zelador (a) para a Escola Municipal Nova Perequê, na Rua Juscelino Kubitschek, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01478/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para os pescadores na ponte do Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00528/2017
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública para debater o turismo no Município junto às autoridades responsáveis e os vários setores interessados da sociedade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01469/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda das árvores do calçadão da Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01471/2017
Arquivos
Indicação ao Prefeito Municipal que seja realizada a poda das árvores da Praça Juca Mariano, Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01472/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas da Praça Juca Mariano na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01473/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das manilhas da rede de águas pluviais da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01493/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01494/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da grama por asfalto na direção da faixa de pedestre que liga as duas ruas na Avenida Caravelas, em frente ao Shopping Piratas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01495/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da quadra de esportes da Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00411/2017
Arquivos
Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a podas das árvores em toda extensão da Avenida Almirante Júlio Cesar de Noronha, no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00523/2017
Arquivos
Solicitando ao banco Caixa Econômica Federal um estudo de viabilidade técnica para abertura de uma agência no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01451/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o reparo das galerias de águas pluviais na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01452/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda dos Canários, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01453/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Rio Santos KM 101(começo na entrada do Bairro Água Santa), bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01454/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito que seja colocada uma placa sinalizando a Escadaria Recanto dos Pescadores, com início na Rua Erdina Conceição da Cunha, no bairro Vila dos Pescadores e término na Rua Almerindo Teixeira, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Travessa Azaléia (atrás do Bar 18), bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00533/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal que nos informe sobre o funcionamento e as manutenções realizadas no aparelho de tomografia existente no Hospital Geral da Japuíba – HGJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01488/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo de toda Rua Dezessete, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01489/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos guarda-corpos que ficam entre os campos de areia e a quadra, na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01490/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer na Rua Gideão, próximo à Escola Municipal Princesa Izabel, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01491/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição, por locação ou por compra, de duas vans para complementarem o transporte de Tratamento Fora Domicílio – TFD – no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01492/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na calçada da Avenida Padre Júlio Maria, próxima ao Cais Santa Luzia, recolocando as pedras portuguesas, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00529/2017
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01460/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza de toda a Rua Ilha da Flechas, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01461/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de guarda-corpos em toda extensão da Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a calçada da rua Ilha das Flechas, bairro da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01463/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as galerias de águas pluviais da Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01464/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Japoranga, próximo à loja Toninho Auto Peças, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00538/2017
Arquivos
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica na Rua Espírito Santo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00539/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal que, junto à Defesa Civil, envie cópia do laudo de autorização/viabilidade para a atracação de barcas que fazem o percurso do continente à Vila do Abraão (Ilha Grande), no Cais Santa Luzia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00540/2017
Arquivos
Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT – a pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), logo após a entrada da Praia do Machado, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01496/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de refletores na Praça João de Castro, localizada na Rua Doce Barra, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01497/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de refletores em pontos estratégicos na Praça Janete Martins de Carvalho, localizada na Rua doce Barra, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01498/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a adequação da calçada da Rua do Comércio, no Largo Borges de Carvalho, para facilitar o acesso dos portadores das necessidades especiais, de acordo com a Lei 831/99, artigo 4º, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00526/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela reativação do ônibus de exames oftalmológicos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00527/2017
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que esta preste informações sobre o ônibus de exames oftalmológicos que se encontra parado nas dependências da garagem do SAMU, tais como: 1. Se esta em condições de atendimento ou em manutenção; 2. Quando voltará a atender; 3. Programação de atendimento anual.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01474/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do ônibus de exames oftalmológicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01475/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua José Luiz de Souza, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01476/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do córrego na Rua dos Coqueiros, próximo ao Bar da Preta, bairro da Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01477/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de alvenaria, que ligará a Rodovia Saturnino Braga com a Rua dos Coqueiros (Km 67 ao lado do bar do Sr. Bigode), bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01479/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Luiz de Souza, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00536/2017
Arquivos
Solicitando à empresa de energia elétrica Enel o envio de um representante no dia 06 de junho de 2017 para apresentação do projeto ECOENEL à esta casa legislativa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01480/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telhado, bem como a pintura dos quiosques do Centro de Artesanato José Ricardo Magalhães, situado na Praça do Porto, Avenida Júlio Maria, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01481/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua A, em frente ao Bar do Diniz, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01482/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Alameda dos Colibris, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01483/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a criação e construção de uma pista de patinação no Centro da Cidade ou nas suas imediações.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01487/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento do campo society, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00034/2017
Arquivos
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A TRAVESSA OCTAVIA MARIA DE JESUS LEAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO MONSUABA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00524/2017
Arquivos
Solicitando à empresa Net Angra um estudo de viabilidade técnica para implantação dos serviços prestados pela empresa no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00525/2017
Arquivos
Solicitando que o Prefeito Municipal interceda junto à Secretaria de Saúde, no sentido de tomar providências com relação à falta de enfermeiros e auxiliares de dentista para atendimento à população no posto de saúde localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01465/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina na Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01466/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura (troca de algumas telhas) da quadra esportiva, pintura no piso e troca das traves do gol, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01467/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza na rede de esgoto na Rua Pedro Teixeira, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01468/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta, depois do ponto final do ônibus, seguindo a segunda ponte virando a direita), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00005/2017
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o aniversário de 10 anos do Rotary Club de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00518/2017
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de luminárias nos postes da Rua Elza, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa Mato Grosso, bairro Itinga do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Vitória, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de drenagem de água pluvial na Travessa Beira Mar, bairro Santa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00141/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua do Ipê, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00145/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jacarandá, bairro Gamboa no Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00164/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00316/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 (duas) mesas de ping-pong no Condomínio Cidadão, localizado ao lado da UPA da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00007/2017
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Policiais do 33º Batalhão de Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, 2º Sargento Átila Ribeiro Chaves, Cabo Alberto Dobler Neto e o Cabo Cleison Felix da Costa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00530/2017
Arquivos
Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro que realize rondas regulares na Rua Japoranga, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00535/2017
Arquivos
Solicitando à Empresa Ampla, solicitando uma revisão e manutenção da rede elétrica no Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01484/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da travessa ozeias, bairro parque mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01485/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagen e pavimentaçao da travessa recanto do sabiá, bairro parque mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01486/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagen e pavimentaçao da travessa tradicional, bairro parque mambucaba
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00532/2017
Arquivos
Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT -, a capina do trevo e canteiro central localizados na Rodovia Governador Mário Covas, na entrada do bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00534/2017
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios -, que determine a entrega de correspondência no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00537/2017
Arquivos
Solicitando à empresa de energia elétrica Enel uma vistoria técnica na rede de energia elétrica, e posterior providências, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01455/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento em torno da Unidade de Saúde Arcanjo Pinto Fiúza, localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01456/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal uma maior fiscalização por parte dos operadores de trânsito aos veículos que estacionam ilegalmente na Rua da Fortaleza, após a lixeira, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01457/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias nos postes de luz na Rua José Rodrigues Soares, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01458/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Núcleo de Ginástica para Idosos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2017
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Núcleo de Ginástica para idosos, bairro Garatucaia.