Câmara Municipal de Angra dos Reis

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22ª Sessão Ordinária de 2017 - 11/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00168/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua do Comércio, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01418/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro público (troca de pia, troca dos vasos e desentupimento da fossa que atende o banheiro), na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01419/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica na Rua Benedito Pinheiro, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01420/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Laranjeiras, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01421/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria da Rua São Sebastião, bairro da Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00032/2017
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES, OS HOMOSSEXUAIS E OS AFRODESCENDENTES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00522/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a manutenção da rede de esgoto da Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao nº. 141, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01393/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantada a iluminação pública nas margens da BR-101, no trecho entre os bairros Frade e Grataú, no sentido Angra-Parati, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01395/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantada iluminação pública nas margens da BR-101, no trecho entre os bairros Frade e Grataú, no sentido Parati-Angra, bairro frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01397/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da caixa d’água de abastecimento da rede local, que se encontra no final da Rua Isidoro de Castro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01400/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da caixa d’água de abastecimento da rede local, que se encontra no final da Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00031/2017
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01423/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso com corrimão na Rua Benedito Arantes, nº. 285, Morro do Café, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2017
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Indicando Prefeito Municipal a regularidade na coleta de lixo na Rua Beira Rio, principalmente na entrada da estrada de acesso para aldeia dos índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01426/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal uma aérea de lazer, contando com uma mesa de ping-pong, três mesas de xadrez com os respectivos bancos e três bancos de praça, na Rua das Gaivotas, Pousada da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00494/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01394/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de futebol na Rua Campo Belo (próximo ao valão), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01396/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois braços de iluminação pública na Rua Jequitibá (em frente ao nº 428), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01398/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra de esporte da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão (alambrado, pisos, pinturas, etc.), Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Rei Baltazar, perto do Mini Mercado AMD, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01401/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Leontino Antônio de Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00006/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Grupo Escoteiro do Mar Almirante João Cândido Brasil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00520/2017
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Solicitando informações ao Prefeito Municipal a respeito das marcações de consulta no ESF – Dionísia da Silva Oliveira, pois o posto disponibiliza apenas algumas vaga por dia para o atendimento de especialidades como: Clínica Geral, Hiperdia e Pediatria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01435/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a caiação, capina e a colocação de areia nos dois campos de areia, no final da Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e/ou a troca dos 32 (tinta e dois) refletores dos campos de areia localizados no final da Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01437/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um vestiário nos campos de areia, no final da Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01438/2017
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Indicando o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência a Escola Municipal Francisco Pereira da Rocha, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01439/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na servidão C, na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente à Rua Niterói, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01427/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva próximo ao posto de saúde no Morro da Caixa D’água, na escadaria acima da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01431/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento de toda a extensão da Servidão 1, em frente ao mercado do Rubinho, próximo ao nº 782, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01432/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de marquise na Rua Coronel Carvalho, lateral do banco Itaú, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01433/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00029/2017
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS.”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01440/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura referente aos sinais de trânsito e faixa de pedestre no triângulo da rotatória, na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01441/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para os pescadores costurarem a sua rede no cais do bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01442/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte localizada em frente ao Bicão, no canto da Praia do Provetá que dá acesso à comunidade costeira, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00508/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a regularização de entrega das correspondências na Rua Mirian, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00509/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a regularização de entrega das correspondências na Rua Bela, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00516/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a regularização de entrega das correspondências na Rua São Thiago, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01402/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 05 caixas coletoras de drenagem na Rua Bela, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01403/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Serviço Público para que seja feito a capina, limpeza e desassoreamento do Valão da Rua Bela, bairro do Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01404/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval na Rua São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01405/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” no início da Rua Bela, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01406/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a pintura de demarcações das vagas de estacionamento para veículos na Rua São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00469/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada na Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao Condomínio Cidadão, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01428/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de uma árvore localizada na Rua Bela Vista, bairro Morro do tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Rua Silva Jardim n°321 , bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01430/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Naim Elie Afif, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01434/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da servidão José Cavalcante, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00515/2017
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Solicitando que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, realize análise da nascente de água localizada na Rodovia Mário Covas (BR-101) Km 91,5, no bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00517/2017
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Solicitando ao DNIT a colocação de grade de proteção em toda extensão da vala, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo ao caminhão de frutas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00519/2017
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Solicitando ao DNIT a colocação de guard rail na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 10)1, próximo ao caminhão de frutas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01407/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da linha Retiro, Avenida Júlio Maria, em frente ao Papão Lanches, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01408/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra de uma autoclave para esterilizar os materiais de curativos do Posto de Saúde na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01409/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01410/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma nova caixa d’água de uso exclusivo da ESF (Estratégia de Saúde da Família), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01411/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma sala de curativos para o ESF (Estratégia de Saúde da Família), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00005/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o aniversário de 10 anos do Rotary Club de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00518/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de luminárias nos postes da Rua Elza, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa Mato Grosso, bairro Itinga do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Vitória, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de drenagem de água pluvial na Travessa Beira Mar, bairro Santa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00009/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Rua Lírio do Vale, próximo à Casa Abrigo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00052/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de vestiários para atender aos usuários do campo e da quadra, existentes na Rua Lírio do Vale, próximos à praça, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00105/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer (praça) na Rodovia Saturnino Braga, ao lado do campo de futebol, bairro da Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00123/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de cabo de aço na Estrada da Banqueta, próximo ao Sítio do ‘Marcatti’, no rio ali existente, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00130/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Travessa da Jaqueira, situada próxima à Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00507/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da rede de esgoto da Avenida Nelson Bastos, próximo ao nº 676, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01422/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto na Avenida Nelson Bastos, próximo ao nº 478, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio fio na Avenida Nelson Bastos, próximo ao nº 478, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00510/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a escala dos profissionais de saúde que estão lotados na Unidade de Saúde – Arcanjo Pinto Fiúza, localizada na Rua Doce Bruma, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00511/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a poda das árvores que estão cobrindo os fios de energia na Rua dos Cajueiros, em frente a Comunidade Católica Santa Isabel, no bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00512/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), acompanhados de suas respectivas quantidades, considerando os Anexos I e II da Lei Municipal de nº 2.598, de 14 de Junho de 2010, de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Jorge Eduardo de Britto Rabha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00513/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a escala dos profissionais de saúde que estão lotados na Unidade de Saúde - Mãe Dolores, localizada na Rua Antônio Alves da Costa, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00514/2017
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Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro maior policiamento noturno na Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01412/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que o mobiliário urbano, ou seja, as placas de identificação dos pontos de ônibus no Centro da cidade tenham letras e números maiores.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01413/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cerca de proteção existente sobre do muro da Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, localizado na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01414/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação, considerando a instalação de bancos e bebedouro, da Capela Mortuária localizada à Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01415/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego localizado na Rua Itassucê, ao lado da antiga lavanderia, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01416/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo técnico para sinalização mais adequada (semáforo, rotatória, trevo, etc) no cruzamento localizado na entrada da Rua Doce Angra com a Avenida Winston Maruca, em frente ao Condomínio Arquiteto Leonardo Corrêa da Silva Filho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00521/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel a extensão da rede elétrica já existente no bairro Saco do Céu, na Ilha Grande, para as casas que não possuem energia elétrica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00323/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 (duas) mesas de ping-pong no Condomínio Cidadão, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00033/2017
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.