Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2017 - 09/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00480/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal o levantamento das áreas públicas demarcadas pertencentes à Prefeitura, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00481/2017
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Solicitando à empresa Viação Reunidas a implantação de um guichê para compra de passagens no bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00482/2017
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Solicitando à empresa Viação Costa Verde a implantação de um guichê para compra de passagens no bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00174/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Lúcio, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01343/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do encanamento da caixa de gordura da Escola Municipal Nova Perequê, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01345/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Tamandaré, Rua Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01347/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tela de proteção com altura de 05 metros em toda a extensão do campo de futebol, Rua das Flores s/n, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01349/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de acesso ao Hotel do Bosque (reforma do piso, reforma do corrimão e reforma das bases de sustentação), no final da rua Francisco Bezerra, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2017
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARINHEIRO DE ESPORTES E RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00506/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a manutenção da rede de esgoto na Estrada do Marinas, próximo aos nºs. 213 e 227, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01348/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de um bueiro próximo ao nº 65 (Beco) na Rua União, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01350/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol do Abraão, situado na Estrada Dois Rios, próximo ao Posto da Polícia Militar, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01389/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica, próximo ao campo de futebol no final da Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01390/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus próximo ao campo de futebol no final da Avenida dos Capuchinhos no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00498/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00499/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01386/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da tela de proteção da ponte na Rua Francelino Alves de Lima tendo como referência a casa de show Bombar CEP 23933-005 no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01388/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Goiabal, bairro Nova Angra, localizado no CEP 23933-260.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01392/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do córrego localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino (CEP 23930500), bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2017
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Dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas em todas Escolas Públicas Municipais.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00405/2017
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Solicitando a Empresa Viação Senhor do Bonfim que a mesma coloque uma cabine para informações da empresa de ônibus na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00410/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores da Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro da Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00479/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01336/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do bueiro na Avenida Itaguaí (em frente ao nº 55 e próximo a Escola Municipal Manoel Ramos), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01342/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Vital Afonso da Paixão (esquina da padaria), bairro Serra D`Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01344/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos da praça João do pulo (com kit eucalipto) na Rua Muriaé (frente a oficina do Aurélio), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01346/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da servidão que fica na Rua Valentim ao lado da Assembléia de Deus Ministério de Provetá nº 400, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00495/2017
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Solicitando informações ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE – a respeito da falta d’água na comunidade do Alto da Ribeira, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00496/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a normalização do fornecimento de fraldas geriátricas em nosso Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00497/2017
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Solicitando ao Banco Itaú um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma agência bancária no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. Havendo esta possibilidade que seja instalada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01367/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja retomado a coleta de sangue no ESF Dionísia da Silva Oliveira, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01368/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a locação ou a compra de “ ambulanchas” para o SAMU.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01369/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico ao longo de toda Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01371/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a sinalização de trânsito ao longo de toda Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada tais como: • Pintura de faixa de pedestre • Pintura de vaga de estacionamento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00490/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00491/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a manutenção dos telefones públicos (orelhão) da Rua Eliana Lopes, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01370/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza de toda a Rua Ilha das Botinas, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01372/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão em toda extensão da escadaria Maria da Roupa, localizada na Rua Sargento Bianor, próxima da estação elevatória de água, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00500/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 10 de maio de 2017, às 10 horas, para a realização do evento alusivo ao Mês Maio Amarelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00501/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a manutenção dos fios que passam pela trilha de acesso às praias de Japariz e Freguesia, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00502/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a colocação de um telefone público (orelhão) na Rua Aviador Santos Dumont, em frente ao CIEP 495 – Guignard, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00503/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL que providencie a extensão de rede na Rua Antonio Português, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00505/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal Fernando Jordão e ao Secretário de Saúde Gustavo Villa o envio semanal da lista da escala de trabalho dos médicos de plantão, para que sejam anunciados nas sessões de quinta-feira em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01374/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal estudos para a construção de uma nova fossa, já que a atual esta vazando há mais de anos no Centro de Educação Cehi Monsenhor Pinto de Carvalho, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01375/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Aviador Santos Dumont e Carlos Drummond de Andrade, em ambos os sentidos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01376/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Francisco Guedes da Silva e Carlos Drummond de Andrade, próximo à peixaria do Sr Antônio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01378/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Capela Mortuária, no BNH, como pintura,colocação de cercas e a reforma do telhado, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00483/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL para que seja realizado um acréscimo de carga visando adequar o padrão de entrada de energia às necessidades da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, localizada na Avenida Nagib Mamed de Queiroz, nº 13, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01359/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), Km 500, s/n, Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01360/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01361/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, localizada no Parque da Ilha Grande, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, 13, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01362/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, localizada no Parque da Ilha Grande, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, 13, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01363/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00489/2017
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Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ronda policial na Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01351/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01352/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01357/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiro situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo no trevo localizado no Morro da Cruz, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01358/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos odontológicos para o posto de saúde , bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01391/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Prefeito João Gregório Galindo na altura da Pousada da Glória, bairro Morro da Glória
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00403/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - que seja realizada a troca da comporta da barragem B3, na Rua Antônio Arcanjo (Rua 8), no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00477/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00478/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel que realize um remanejamento dos cabos elétricos que estão muito próximo às residências, na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, beco, próximo ao bar do Gaúcho, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01337/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da sala utilizada como arquivo dos prontuários dos pacientes da ESF (Estratégia de Saúde da Família), na Rua Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01338/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da piscina localizada no Grêmio Desportivo Verolme – GDV, na Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01339/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de drenagem e conservação da via pública Caminho Sebastião Lara, ao lado do Posto de Saúde, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01340/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Travessa Vinícius de Morais, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01341/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um banheiro exclusivo para pacientes e reforma do banheiro existente no ESF (Estratégia de Saúde da Família), na Rua Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00005/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o aniversário de 10 anos do Rotary Club de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de luminárias nos postes da Rua Elza, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa Mato Grosso, bairro Itinga do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Vitória, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de drenagem de água pluvial na Travessa Beira Mar, bairro Santa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00504/2017
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Solicitando a retirada de pauta para arquivamento do Requerimento N°391/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01379/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica para que haja a transferência da lixeira existente na Rua da Glória para a frente da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101) , Km 95, conhecido como Tijolito, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01380/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de tratamento de água na antiga Rua dos Índios, próximo à entrada da ponte, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01381/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Estrada Prefeito João Gregório Galindo, em frente à Chevrolet, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01382/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das telhas do ponto de ônibus, situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101) KM 95 (em frente ao Mercado Poupe), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00492/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00493/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel o reparo do transformador da Rua Ivo Cândido Teixeira, em frente ao nº 16, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01364/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma arquibancada para o campo de futebol na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01365/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um muro de contenção para o campo de futebol, na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01366/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a mudança da Sub prefeitura Regional localizada no Condomínio Morada do Bracuhy, conhecido como “casinhas”, para a Santa Rita do Bracuhy, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2017
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“Determina a reserva de vagas em apartamentos térreos nos conjuntos habitacionais populares para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais e dá outras providências.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00484/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT -, a pintura de faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no Trevo da Cidade, próximo à entrada da Rua 13, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00485/2017
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Solicitando 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro maior policiamento em toda extensão da Alameda Coronel Otávio Brasil, principalmente próximo à Escola Técnica José Rodrigues da Silva, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00486/2017
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Solicitando ao Hospital Geral da Japuíba - HGJ - informações referentes a quantidade de exames laboratoriais realizados, no primeiro trimestre do corrente ano, discriminado da seguinte forma: • O tipo de exame; • Profissional de saúde que o solicitou; • A área hospitalar solicitante.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00487/2017
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Solicitando ao Hospital Geral da Japuíba - HGJ - informações relativas aos indicadores hospitalares que seguem abaixo: • Taxa de ocupação; • Número de leitos oferecidos por especialidade; • Média de permanência; • Taxa de ocupação do centro cirúrgico; • Quantidades de procedimentos cirúrgicos realizados; • Tipos de procedimentos cirúrgicos realizados; • Especialidades médicas oferecidas pelo HGJ.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00488/2017
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Solicitando ao Hospital Geral da Japuíba - HGJ -, a escala dos médicos e demais profissionais da área de saúde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma quadra de tênis, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01354/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol de grama sintética, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01355/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01356/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01373/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Taquipe, bairro Village Jacuacanga.