Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2017 - 04/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00454/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, a reforma (pintura, reforma da tela de proteção e a troca das ferragens) da passarela do Km 481 da Rodovia Mário Covas (BR-101), no bairro da Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00455/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, a construção de uma passarela para pedestres na Rodovia Mário Covas (BR-101), na altura do Km 528,5, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00457/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização do evento alusivo ao Dia do Assistente Social, para o dia 24 de maio de 2017, às 18 horas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01313/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Village Costa Verde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01314/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da farmácia do Posto de Saúde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01315/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para construção de um Centro de informações turísticas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01316/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para passageiros na Rua do Areal, em frente ao posto de gasolina Ipiranga, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01323/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00456/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01307/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de um bueiro que se encontra na esquina da Rua Francisco de Souza com a Rua União, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00460/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Rua Maria da Glória Furtado (que da aceso à Rua José Soares), BNH I, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00461/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a colocação de um telefone público (orelhão) na Rua da Mangueira, próximo ao nº 164, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00198/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Avenida Caetés Mirim, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01322/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da sede própria da associação de moradores na rua Vereador Benedito Adelino (ao lado do campo de Futebol), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01324/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto com a Secretaria de Esporte, pela implantação de uma escolinha de futebol, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01325/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro com nome e CEP na Rua Maria da Glória Furtado (que da acesso à Rua José Soares), bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00470/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto de Música nas praças dos bairros: há um cronograma para reabertura do projeto? Quais bairros o mesmo atenderá?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00475/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto Cinema nos bairros: há um cronograma para reabertura do projeto? Quais bairros o mesmo atenderá?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00476/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações se há projetos em andamento para reforma e/ou reabertura dos quiosques na Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01332/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parquinho na Rua Vivaldo Vaz, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01333/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo no valão da Rua das Margaridas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01335/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda corpo ao longo de toda ciclovia na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01308/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dionísio de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01309/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para disponibilizar vaga de estacionamento destinado exclusivamente para as pessoas idosas na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, próximo ao Salão Nossa Senhora do Carmo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01310/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para disponibilizar vaga de estacionamento destinado exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência, e com dificuldade de locomoção na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, próximo ao Salão Nossa Senhora do Carmo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01311/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho e lixo na Rua da Torre, em frente a casa N° 76, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01312/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada na Rua A, em frente a casa n° 236, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00001/2017
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“Dispõe sobre reaproveitamento das águas pluviais nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00010/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do contrato de concessão de iluminação publica.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00015/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do projeto/proposta de estacionamento rotativo no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00462/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00463/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador José Augusto de Araújo Vieira para o pseudônimo Zé Augusto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00044/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica, na Praia da Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01100/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a regularização das casas quanto ao IPTU na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00458/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - que realize o serviço de pintura e reforma na passarela localizada na Rodovia Rio-Santos (BR – 101), nº 2.641, em frente à Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00459/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT -, que realize o serviço de pintura e reforma na passarela localizada na Rodovia Rio-Santos (BR-101), nº 1.294, próximo a ponte do Areal, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01317/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a desobstrução da rede de esgoto na Rua da Assembleia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01318/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a limpeza do valão localizado na Rua da Cachoeira, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01319/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a capina na Rua da Assembleia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01320/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a manutenção da sinalização das rampas de cadeirantes em toda extensão da Praia do anil na avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01321/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a colocação de uma lixeira na Rua da Assembleia, próximo ao bar do bidu, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00469/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada na Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao Condomínio Cidadão, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00036/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Elói Pimenta, Ponto de referência abaixo da quadra poliesportiva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00048/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa nos bueiros na Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00051/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem com troca de tubulação de esgoto na Rua B, bairro Morro da Glória I .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00072/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nos registros de manobra, próximo ao bar do Fernando situado na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01330/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo localizado próximo a Drogatur na descida do Encruzo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01268/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde para o, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01269/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a construção de uma tampa de concreto para o valão localizado na Rua Lincoln Correia da Silva ( perto do centro do Zé Gomes), bairro Morro da carioca
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01270/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na Travessa 22 de Julho, em frente à Escola Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01273/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol localizado na Rua Vinícius de Morais, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01282/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da grade da canaleta na Rua Paraty, subida ao lado do Supermercado Rede Marketing, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00471/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00472/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00473/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01334/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o levantamento da tampa do bueiro na Avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00464/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00465/2017
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Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00468/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão de rede elétrica na Rua Oswaldo Pereira, Pontilhão, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00080/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiro, em frente ao campo do Areal, na Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01331/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao nº 1771, na altura do cavalo cansado, em frente o Bar do Serginho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00417/2017
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Solicitando à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL -, a instalação de torre de transmissão de sinal de celular no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00474/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT -, a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Rio Santos (BR-101), em frente a Igreja Católica, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00497/2017
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indicando ao Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação na Rua Fonte da Vida, antiga 44, em toda extensão, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00503/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campinho da Praia do Tenório, na Ilha da Gipóia, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00507/2017
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indicação ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Travessa João Ribeiro, no primeiro poste, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00466/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 10 de maio de 2017 – quarta-feira, a partir das 17h, para realizar uma reunião seguida de palestra motivacional com os assessores do gabinete.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00467/2017
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Solicitando ao 33° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro um maior policiamento na Rua Lavrador João Alves Filho, onde está localizado o Posto de Saúde, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01326/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que em épocas de alta temporada, que vai de 20 de dezembro a 28 de fevereiro, os caminhões que fazem entregas para o comércio do município, não possam circular e nem fazer entregas na Estrada Vereador Benedito Adelino, nos horários de 9h às 18h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01327/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 493, antes da barreira fiscal, no sentido Paraty x Angra, bairro pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01328/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximos ao ponto de ônibus, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01329/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma feira de artesanato na Praça Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.