Câmara Municipal de Angra dos Reis

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19ª Sessão Ordinária de 2017 - 02/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00448/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01300/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 480, sentido Verolme, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01302/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01281/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um chuveiro na Praia Grande na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01296/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um chuveiro na Ponta da Costeirinha situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01297/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão , próximo ao número 1.543, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01299/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Délio Gomes Ferreira, próximo ao número 112, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00394/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Ladeirinha do Cachimbo, com início na Ladeira do Hugo e término próximo à Rodovia Federal Governador Mário Covas, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00395/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Ladeira do Hugo, com início na Rua A, no bairro Vila dos Pescadores, e término na Travessa do Tatu, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00396/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - que regularizem a entrega das correspondências na Travessa do Tatu, com início na Ladeira do Hugo e término na Avenida Caetés, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00243/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01258/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso à Praia do Anil na Rua Prefeito João Gregório Galindo (Estrada Angra Getulândia), bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01259/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um chuveirão na praia da Verolme, na Rua Oceano, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01260/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos na praia da Verolme, na Rua Oceano, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01261/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00444/2017
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Solicitando ao Banco Itaú informações sobre a retirada do caixa eletrônico que existia na entrada do bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00447/2017
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Solicitando ao Banco Itaú um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma agência bancária no bairro Frade. Havendo esta possibilidade que seja instalada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda Travessa Vereador Ayrton de Britto, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01285/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Francisco Pereira da Rocha, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01287/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua São Carlos, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01288/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia na Vila Petrobrás até a Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01289/2017
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Indicando ao prefeito municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo de toda Av. Caravelas. bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores da Rua Luigi Amêndola (ao lado da ampla, em frente ao espaço 7), bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00413/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Abril do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01163/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua B, em frente ao Bar da Luciane, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01165/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a finalização da construção da galeria de águas pluviais na Rua Macaé, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01166/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00445/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00446/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica Enel, um estudo de viabilidade técnica para a realização de melhorias na subestação elétrica localizada na Rua José Nicácio, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01291/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça/área de lazer em frente à Associação de Moradores, na Rua Padre Antônio Muller, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01292/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, em caráter de urgência, pela colocação de iluminação pública em toda a extensão da Praia do Basílio, na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01293/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Cultura pela construção de uma Concha Acústica na Praça Amaral peixoto (Praça do Porto), na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01294/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Cultura pelo restabelecimento do programa de incentivo à cultura denominado Cinema na Praça.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00441/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de 1 (um) poste na Rua dos Bandeirantes, em frente ao Campo da Gringa, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01277/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de (2) lixeiras em pontos estratégicos na Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01284/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de (4) lixeiras em pontos estratégicos na extensão da Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01286/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de Luminária no poste localizado na Rua dos Bandeirantes em frente ao Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol na Quadra Poliesportiva localizada na Praça Alan Kardec na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao tijolito, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00025/2017
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de gênero alimentícios manterem no mínimo 1 (um) exemplar de cardápio braille no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00442/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada na entrada da Pousada da Glória, na Rua das Gaivotas, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00443/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a poda de uma árvore em frente à loja Léo Motos, na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, nº 1558, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00034/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na Escadaria do Dunga, situada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01278/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros localizado na Estrada do Contorno, ao lado da Pousada do Contorno, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01279/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da ciclovia da Costeirinha, Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01280/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais localizado na Ponta do Cantador, próximo ao número 6083, conhecido como Cais da Servidão, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01295/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da ciclovia da Costeirinha, na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00440/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT - a pintura da faixa de pedestres localizada na BR-101, Km 469,5, em frente a entrada da Marina Verolme, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01254/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra de duas roçadeiras para a Regional Administrativa, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01255/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de carros abandonados em um terreno baldio e ao longo da Rua Muriaé, próximo à Praça da Amizade, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01256/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da calçada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, perto da MM Confecção, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01257/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Salomão Reseck (acima do Bar do Kinho), bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01267/2017
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Indicando ao Prefeito municipal a capina no Condomínio Cidadão, na Rua Angra dos Reis, próximo à Igreja Universal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01272/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra do Colégio José Luiz Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01274/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de ponto de ônibus sentido Centro, situado na BR 101, em frente ao Condomínio Porto Marisco, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01275/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Beira Mar, travessa entre a Avenida Beira Mar e Travessa Paraty, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01276/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado em torno do campo de futebol da Itinga, na Rua Mato Grosso, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01263/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso na Rua Silva Jardim, no ESF-I, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01264/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso na Rua Vinícius de Moraes, no posto de saúde, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01265/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de esgoto na Rua Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01266/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da rede mista na Avenida Bom Jesus, próxima à mercearia Santo Antônio, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01271/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que haja a transferência da lixeira existente na Rua Alan Kardec (ao lado da loja Rei dos Reis Revestimentos) para a Frente da Rio Santos, Km 95, conhecido como Tijolito, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00415/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria no transformador ao lado da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada na Rodovia Governador Mário Covas, Km 501, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00416/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada do poste localizado na Travessa Floresta, na entrada do Beco Caxias do Maranhão, com acesso pela Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00418/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de rede elétrica no Beco São Lucas, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01180/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda corpo na rampa da Rua da Pedreira, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01181/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de brinquedos de madeira capazes de suportar crianças maiores na Escola municipal almirante Tamandaré, Vila Nova, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01182/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso a praia, conhecida por Prainha na Rua Costa Azul, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00449/2017
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Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informações sobre a quantidade ideal de viaturas para que o policiamento ostensivo das ruas de nossa cidade seja capaz de promover a prevenção da criminalidade e da violência.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00450/2017
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Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -, a entrega da Carteirinha Nacional dos Artesãos àqueles que não puderam comparecer ao evento destinado a esse objetivo, assim como solicito também o cadastro de novos artesãos do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00451/2017
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Solicitando à Viação Senhor do Bonfim informações sobre o número de ônibus, que possuem acessibilidade para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, disponíveis para a população.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00452/2017
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Solicitando à Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis, as informações abaixo relacionadas: Exercício de 2016: • Demonstrações Contábeis • Razão Contábil da conta que demonstra os repasses realizados pela Prefeitura de Angra dos Reis. • Razão Contábil de possíveis contas a receber da Prefeitura de Angra. • Exercício de 2017: • Balancetes Mensais – Janeiro a Abril • Razão Contábil da conta que demonstra os repasses realizados pela Prefeitura de Angra dos Reis. • Razão Contábil de possíveis contas a receber da Prefeitura de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00453/2017
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Solicitando à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - que seja realizado o conserto da tubulação subterrânea, na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, em frente a edificação da antiga Clínica SOJ, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01298/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das rampas de acesso aos cadeirantes, nos dois sentidos da Rodovia Governador Mário Covas, localizadas próximo aos redutores de velocidade da entrada do bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01301/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão localizado na Rua da Paz, ao lado com campinho de futebol, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01303/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais da Praia do Moleque, no bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01304/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes da Rua Eugênio Miranda, situados próximo ao encontro com a Rua José Jair Ferreira Leone, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01305/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01306/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que altere o artigo 58, da Lei nº 1.857 de 5 de outubro de 2007, instituindo e regulamentando a ampliação da jornada de trabalho de professores e pedagogos do Município com concurso público de 20 horas semanais, que poderão optar por permanecer ou passar para carga horária de 40 horas semanais, percebendo os vencimentos condizentes com a respectiva opção.