Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2017 - 18/04/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00352/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica em parte da Travessa Silva Santiago, Bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00372/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca de cinco postes localizados na Rodovia Mário Covas, Km 531,5, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00383/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a substituição de dois postes na Travessa do Coqueiro, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01050/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Travessa Salgueiro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01051/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa Mata Atlântica, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01053/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa João Pessoa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01054/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa 2 de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01055/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Rua Amoreira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00346/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a manutenção da rede de esgoto da Travessa Jerusalém, Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00347/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma faixa de pedestres na Rodovia BR-101, km 481,5, próximo à Rua Manuel dos Santos Irmão, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01056/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do Campo de Futebol situado no final da Avenida dos Capuchinhos, no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01057/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01058/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01059/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para proibir o estacionamento de veículos no lado direito da Rua Rio Grande, sentido Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01060/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da escadaria situada ao lado do bar da Dona Maria, nº. 648 na Rua da fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00333/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretária de Saúde para que tome as providências necessárias para a contratação de auxiliares e técnicos em enfermagem, no Centro de Especialidades Médicas - CEM da Japuíba - ao lado do Aeroporto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01134/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Alameda das Andorinhas, por toda extensão, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01135/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza na Rua Petronílio Silva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01136/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua das Gaivotas, Pousada da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01139/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução de abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00373/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Rua Eni Rosa, que fica entre as ruas Doce Angra e Muriaé, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00374/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Escadaria Recanto dos Pescadores, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00308/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um CRAS que atenda os bairros: Caetés, Cantagalo, Portogalo e Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00416/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um pólo de ginástica (com Kit eucalipto) na rua Engenheiro Irineu Marcondes, próximo ao campo de futebol, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00420/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadão, na Avenida Caetés, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00555/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na entrada do Caetés, KM 68,5, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01049/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo em toda extensão que começa no cais de atracação até a passarela que da acesso a vila, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00370/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI que conserte o cabo de telefone na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01129/2017
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Indicando ao prefeito municipal, que seja instalada uma iluminação no ponto de ônibus em frente ao Acrópoles Marina Hotel na Avenida Caravelas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01130/2017
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indicando ao prefeito municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Regina Célia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01131/2017
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Indicando ao prefeito municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Toscano de Brito, bairro Gamboa do belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01132/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo para a viabilidade de construir um ginásio poliesportivo completo em área pública, indicada pela própria prefeitura, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2017
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Indicando ao prefeito municipal que seja instalada uma iluminação no ponto de ônibus em frente ao shopping Pirata’s na Avenida Caravelas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01085/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra para a prática de esportes na Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01086/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria do Cajá na Rua Sargento Bianor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua A, em frente a casa n° 213, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00371/2017
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Solicitando ao Secretário de Saúde, senhor Gustavo Vila, cópia dos contratos das prestadoras de serviço da área de saúde e fornecimento de insumos para a Secretaria de Saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01101/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na Rua Miguel Tavares (antiga Rua 4), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01106/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa no trevo do Cantagalo que indique o começo da cidade de Angra dos Reis, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01108/2017
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Indico ao Prefeito Municipal reforma total da ponte que passa pela barra na Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01142/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Futebol, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01144/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Futebol, bairro Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00354/2017
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Solicitando a empresa de energia elétrica ENEL, a poda de uma árvore, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão – em frente ao ponto de ônibus – próximo a Ladeira do Paraíso, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01088/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito que faça um estudo de viabilidade técnica para a troca de posicionamento de (1) redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao N° 3.679, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de 01 carro abandonado na Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01090/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da porta da sala de espera do posto de saúde da banqueta na estrada da banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01128/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, na BR 101- KM 86 nº 1.748, sentido Angra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00364/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os valores de aluguel das ambulâncias, se o aluguel está em dia, como estão distribuindo essas ambulâncias no Município e se elas estão devidamente equipadas para o atendimento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00365/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que esclareça a previsão (com dia, mês e ano) da data inicial para a realização de exames dentro deste Município, tais como: ressonância magnética e densitometria óssea.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01119/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento entorno do Estádio Municipal de Angra dos Reis na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01120/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma calçada “suspensa” sob o valão, tendo como ponto de referência a bica d’ água e o restaurante Robert na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01121/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina do Cemitério, bairro Freguesia de Santana - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01122/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01137/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública da Travessa Frei Gaspar, paralela com a rua Rei Baltazar, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00321/2017
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Solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, para que preste esclarecimento referente ao não atendimento domiciliar de fisioterapia para idosos e acamados em dificuldade, que era prestado pelo posto de saúde localizado na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00322/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca dos fios de alta tensão do poste localizado na Praia do Provetá (próximo à pracinha com brinquedos), bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00378/2017
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Solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, para que preste esclarecimento referente a instalação dos cabos de internet. A instalação foi iniciada, porém não foi concluída, não existindo sinal algum de internet para o uso dos funcionários no ESF - Estratégia de Saúde da Família - do Campo Belo, na Rua Suspiro, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00379/2017
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Solicitando que o Prefeito Municipal informe quem é o proprietário do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, quem atualmente o ocupa, a forma como utiliza o referido imóvel, e quais são os futuros projetos para o local, na Avenida Marques do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01001/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da rede de esgoto Rua Macaé, Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01014/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Rua dos Cajueiros, local conhecido como Buracão em frente a Igreja Vida, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01016/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpos na entrada da Rua B, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01017/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no terreno baldio localizado na Rua Manoel dos Santos irmão, próximo a jaqueira, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01052/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro com nome e CEP na Servidão Benedita Machado, localizada no início da Rua Olga Tavares (antiga Rua da Cascata), no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00330/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário no campo de futebol, localizado na Travessa Vinícios de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01097/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a passagem do carro “FUMACÊ”, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01099/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de esgoto no beco Bom Jardim nº15, localizado na Rua Bom Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00350/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a retirada de um poste localizado na Rua Boa Esperança, em frente a quadra esportiva, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00351/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Março do presente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01077/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas dos postes em toda sua extensão da Rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01078/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa Isabel, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01079/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa Esperança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00380/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT - a pintura da faixa de pedestres, localizada na Rodovia Governador Mário Covas, próxima ao ponto de ônibus da entrada do bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00381/2017
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Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Wolney Dias, a transferência dos policiais militares residentes em Angra dos Reis ou cidades cobertas pelo 33º BPM, lotados nas Unidades Policiais Militares da Capital, tais como UPP's, batalhões e outros, para o 33º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00382/2017
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Solicitando à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB -, um posto do SINE – Sistema Nacional de Emprego - para o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01082/2017
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Indicando ao prefeito municipal a construção de uma cobertura (Caramanchão), para abrigar as mesas de concreto utilizadas para jogos de dama e xadrez, que ficam na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizada entre as Ruas Mário Natalino Jordão e a Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2017
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma do Cais da Praia da Monsuaba localizada na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro da Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01084/2017
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Indicando ao prefeito municipal o recapeamento na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01117/2017
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Indicando ao prefeito municipal o funcionamento adequado da Unidade de Estratégia da Saúde Familiar – ESF, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01118/2017
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Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade do retorno da disciplina Turismo & Educação na grade curricular das turmas de 6º ao 9º ano nas escolas municipais.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00384/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização do evento da Ação da Mulher Trabalhista – PDT, no dia 28 de abril do corrente ano, às 15h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01147/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01148/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da caçamba de lixo situada na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01149/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção nos refletores do campo de futebol na Rodovia Governador Mario Covas km 495, próximo a Escola Municipal Francisco Ângelo Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01150/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Terezina, bairro Parque Mambucaba.