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Indicação Nº 00948/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Bezerra, bairro Parque Mambucaba |
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Indicação Nº 00954/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Maxwel na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00955/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura e reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Tamandaré na Rua Teresa Pinheiro de Almeida, Bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01008/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da BR-101, Km 532 ao Km 535, entre os bairros Parque Mambucaba e da Vila Residencial de Mambucaba. |
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Indicação Nº 01019/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Rua 4 de Julho, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00323/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede de energia elétrica na Rua Piauí, a partir do Condomínio Carlos Rosa, Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00325/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de rede de energia elétrica na Rua Florianópolis, Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00326/2017
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| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a instalação de rede de energia elétricana Rua Santa Catarina, Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00994/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Piauí, praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00995/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Florianópolis, Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00999/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça no terreno localizado na Rua dos Pinheiros, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 01000/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado ao redor do campo de futebol localizado na Rua João Marinho, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Requerimento Nº 00333/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretária de Saúde para que tome as providências necessárias para a contratação de auxiliares e técnicos em enfermagem, no Centro de Especialidades Médicas - CEM da Japuíba - ao lado do Aeroporto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01025/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão existente na Rua Beira Rio, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01026/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública da Rua Paraíso, bairro Ariró, tendo como referência o bar Paraíso Verde. |
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Indicação Nº 01027/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma academia ao ar livre, na Rua Alcir Barros de Azevedo, em paralelo com a BR 101, tendo como referência a quadra poliesportiva, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01028/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 00558/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no trevo do Cantagalo, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01006/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Governador Mário Covas, KM 469 (após a Polícia Rodoviária Federal), bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00996/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 00997/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Estrada Francisco Jerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00998/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada da barreira que caiu sobre a pista na Estrada do Contorno (altura da Prainha), bairro Bonfim. |
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Requerimento Nº 00324/2017
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| Solicitando à Prefeitura Municipal, informações sobre a disponibilidade e quantidade de rabecões para atender o Município, e quais são os órgãos responsáveis por esse atendimento. |
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Indicação Nº 01002/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda a estrutura do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua da Conceição n.º 310, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01004/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de Skate no terreno localizado nos fundos do CIEP Charles Dikson, na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01005/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do campo socity na Rua Muriaé, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01022/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes Ana Mozer, localizada entre as Ruas Pedro Teixeira, Maruim e Boa Esperança, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01024/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Professor Lima, Centro. |
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Indicação Nº 01012/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão em toda extensão da escadaria da Rua A, localizada ao lado do posto de saúde, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 01013/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais que atende a Rua Ilha das Flechas, bairro Ribeira. |
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Indicação Nº 01015/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua A, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 01016/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpos na entrada da Rua B, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 01033/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza de toda a Rua Governador Ari Pereira, bairro Praia do Anil. |
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Requerimento Nº 00337/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do repasse vinculado à taxa de iluminação pública, através da empresa fornecedora de energia elétrica ENEL, e ainda, a aplicação dos recursos recebidos. |
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Indicação Nº 01029/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do deck do Cais Santa Luzia, na Avenida Júlio Maria, Centro. |
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Indicação Nº 01030/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja retomada a duplicação da calçada na Praia das Gordas, Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01031/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto na Rua Samuel, bairro Belém. |
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Requerimento Nº 00344/2017
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| Solicitando ao ao 33º Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis, o policiamento nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves, na estrada da banqueta, nº 144, no bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00345/2017
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| Solicitando a empresa de energia elétrica ENEL, a colação de poste na Rua Sem Nome, na Estrada da Banqueta, em frente ao posto de saúde da Banqueta, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00028/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da ciclovia em toda sua extensão, na Rua Mangaratiba, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00529/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais, na Rua do Beijo, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 00534/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais, na Rua Bromélia, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 00537/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bromélia, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 00556/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais, na Rua Orquídea, no bairro Gamboa do Belém. |
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Requerimento Nº 00327/2017
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| Solicitando a empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore, Rua Professor Jorge Salomão, próximo a Pousada Jamanta, bairro Bonfim. |
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Requerimento Nº 00328/2017
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| Solicitando a empresa de energia elétrica ENEL solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua Pedro Eugênio Oliveira, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01003/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da unidade de saúde que se localiza na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01007/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de quiosque destinado para ser um estabelecimento comercial de pequeno porte para a venda de lanches, petiscos e bebidas na Praia das Gordas na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01009/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma lancha para transporte escolar oriunda do Programa ‘Caminho da Escola’, do Governo Federal. |
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Indicação Nº 01010/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção geral da Quadra Poliesportiva situada na Rua Elói Pimenta em cima da antiga Volks, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 01011/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de toda a extensão da Rua B, bairro Morro da Glória I. |
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Requerimento Nº 00297/2017
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| Solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, para que preste esclarecimento referente ao não atendimento domiciliar de fisioterapia que era prestado pelo Posto de Saúde, localizado na Rua Doce Angra, no bairro Jacuecanga. |
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Requerimento Nº 00298/2017
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| Solicitando à Empresa Correios e Telégrafos S.A. - Correios - a regularização na entrega de correspondência na Rua Ivair Garcia de Oliveira, transversal com a Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Requerimento Nº 00299/2017
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| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - que realize a manutenção do suporte da rede de água potável localizado na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 00941/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no muro de contenção na Rua Nova, Antiga Praça do Manteigão, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 00943/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um espaço para realizações de cursos e atividades extra curriculares na estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00946/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal um compressor de ar odontológico para o Posto de Saúde localizado na Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00947/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina em toda extensão da Rua Sete de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 00956/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado em muro de contenção, Rua Nova, antiga Praça do Manteigão, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Requerimento Nº 00329/2017
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre os resultados dos testes de pezinho realizados no CEM/Centro, que não são entregues desde junho de 2016. |
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Indicação Nº 01020/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de água pluvial com caixa de passagem e ralos na rua das Flores, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01021/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado em torno do campo de futebol na Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01023/2017
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| Indicando ao prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais que atende a Travessa Boa Vista, bairro Santa Rita II. |
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Indicação Nº 01041/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da encosta de contenção do Rio Bonito, próximo a ponte da Amizade na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01047/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da quadra do Colégio José Luiz Reseck na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01034/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiro público dentro do cemitério localizado no bairro Belém. |
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Indicação Nº 01037/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiro público dentro do cemitério localizado no bairro Serra D`Água. |
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Indicação Nº 01038/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para barcos, próximo ao campinho de futebol, na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 01039/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma rampa de acesso na Avenida Caravelas nº 683, no ponto de ônibus do Shopping Piratas Mall, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01040/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do CRAS que atende à comunidade da Nova Angra e atualmente funciona no bairro Belém, para o bairro Nova Angra, bem como a reativação das atividades de cultura, esporte e lazer que anteriormente eram ofertados. Outrossim, sugerimos a elaboração de estudos com vistas a averiguar a possibilidade de o mesmo passar a funcionar no mesmo espaço que atualmente abriga a ESF II da Nova Angra, na Rua Vinícius de Moraes. |
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Requerimento Nº 00334/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Março do presente ano. |
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Requerimento Nº 00335/2017
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| Solicitando à Secretaria de Educação informações sobre a falta de professores no Colégio Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, bairro Morro da Cruz. |
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Requerimento Nº 00336/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada justificativa a ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de março do presente ano. |
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Indicação Nº 01043/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação na Rua 46, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01044/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 50, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01045/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa José Pereira, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01046/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa Machado de Assis, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01048/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa Mário Ramos, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00338/2017
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| Solicitando à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, de Angra dos Reis, o número de pessoas negativadas no sistema SPC Brasil, nos anos de 2015, 2016 e 2017. |
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Requerimento Nº 00339/2017
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| Solicitando ao Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Angra dos Reis, informações a respeito do local e a data de realização da próxima edição do evento empresarial Costa Verde Negócios. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00340/2017
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| Solicitando à CCR – Barcas, o número de passageiros que fizeram uso do transporte aquaviário no trajeto Angra x Abraão, nos anos de 2012 a 2016, discriminando as quantidades conforme a sazonalidade. |
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Requerimento Nº 00341/2017
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| Solicitando à Secretaria de Estado de Transportes – SETRANS – que seja realizada, em Angra dos Reis, uma audiência pública para discutir o modelo da concessão de transportes aquaviários na Bahia da Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00342/2017
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| Solicitando ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis, que seja informado sobre a atual forma de tratamento da água e esgoto e se há algum planejamento futuro que possa trazer maior eficácia nesse tratamento, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01035/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no ponto final do Morro da Jaqueira, bairro Frade |
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Indicação Nº 01036/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto de toda a extensão da Rua das Flores, bairroFrade. |
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Indicação Nº 01042/2017
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| Indicando ao prefeito municipal a troca das lâmpadas dos refletores da Praia da Enseada, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Projeto de Lei Nº 00017/2017
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| “Institui a meia-entrada para profissionais da rede municipal de educação nas sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei Nº 00018/2017
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| “Dispõe a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Angra dos Reis.” |
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Requerimento Nº 00343/2017
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| Solicitando à Secretaria de Educação o retorno dos vigilantes nas escolas da Rede Municipal. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00349/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora o uso da tribuna por 10 minutos para fala da senhora Fernanda Lima da Silva, representante dos “pacientes oncológicos” na Sessão Ordinária do dia 13/04/17 . |
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Projeto de Lei Nº 00019/2017
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| DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A POLÍTICA DE INCENTIVO E FOMENTO A FEIRAS GASTRONÔMICAS E À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES CONHECIDOS COMO “FOOD TRUCKS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 01080/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela que cedeu, em frente à casa da Dona Fátima, perto da igreja (não há ruas na localidade), no Saco do Céu, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01081/2017
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| Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma escada, perto da casa da Dona Maria Lúcia e da igreja (não há ruas na localidade), no Saco do Céu, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00020/2017
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| Dispõe sobre a instituição da semana municipal para conscientização e apoio aos portadores da Doença de Parkinson no município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00353/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência, na Sessão Ordinária do dia 16 de Março do ano corrente. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00366/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora o uso da tribuna pelo representante de energia elétrica ENEL, o senhor Marcus Alex Dorneles, na Sessão Ordinária do dia 18/04/2017, pelo tempo de 5 (cinco) minutos. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00367/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora a autorização para uso da tribuna pelo representante de energia elétrica ENEL, senhor Brener, na Sessão Ordinária do dia 18/04/2017, pelo tempo de 5 minutos. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00368/2017
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora a autorização para uso da tribuna pela representante da empresa de energia elétrica ENEL, senhora Cláudia Guimarães, na Sessão Ordinária do dia 18/04/2017, pelo tempo de 5 minutos. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00369/2017
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| Solicitando à Mesa Diretora a autorização para uso da tribuna pelo representante da empresa de energia elétrica ENEL, senhor Luis Fernando Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 18/04/2017, pelo tempo de 5 minutos. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01123/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro no ponto existente em frente à Universidade Estácio de Sá, na Avenida dos Trabalhadores, nº 179, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01124/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação publica na Alameda dos Colibris, bairro Pontal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01125/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência o Bar do Moura, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00363/2017
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a regularização de entrega das correspondências na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal. |