Câmara Municipal de Angra dos Reis

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9ª Sessão Ordinária de 2017 - 21/03/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00193/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste na Rua Presidente Getúlio Vargas, atrás do Centro Espírita Bezerra de Menezes, próximo ao número 22, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00764/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que faça obras de pavimentação asfáltica da Travessa Maxwell, na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00766/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00771/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas na Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00768/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo no final do escadão da Rua Napoleão Aires, local conhecido como banquinho, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no final do escadão da Rua Napoleão Aires, local conhecido como banquinho, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00773/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (piso, alambrado e pintura) da quadra poliesportiva da Enseada, na Rua Benedito Adelino, em frente ao Açaí da Claudia, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00774/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Travessa da Gruta, próximo à residência da Sra. Thaís, no Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00775/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 200m (duzentos metros) que liga os Morros da Pedreira e da Jaqueira, trecho conhecido como Travessa da Gruta, próximo a residência do Sr. Zequinha, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00794/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00795/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Peres de Oliveira Lara, no Morro do Serenga, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00796/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de toda a iluminação pública do campo society, na Avenida Maracá, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00797/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo do escadão atrás do campo society, na Rua Muriaé, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00179/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Almerindo Teixeira (em toda rua), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00789/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de concreto no bueiro na Rua Vitória ( em frente ao muro amarelo), Bairro Água Santa .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00791/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00792/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a construção de uma escadaria ou rampa na servidão na Estrada da Banqueta, ao lado do nº 1851, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00793/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da calçada em toda extensão da Alameda das Andorinhas, em frente a Escola Municipal Professor Ururahy, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00188/2017
Arquivos 		Solicitando ao SAAE saneamento básico na Rua do Bananal, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00194/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do ESF Dionísia da Silva Oliveira que possui 2 (dois) módulos, porém apenas o módulo 1(um) encontra-se funcionando - bairro Vila Campo Belo tais como: • Quando será feita a contratação de médicos? • Quando será feita a contratação de técnicos de enfermagem? • Quando será feita a substituição do mobiliário? • Quando será realizada a reforma na unidade? • Quando será ativado o módulo 3 (três)?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00742/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo de toda Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00743/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca de 2(duas) lâmpadas queimadas na Rua São Luís Cândido, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00745/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca de 2(duas) lâmpadas queimadas na Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00755/2017
Arquivos 		indicando ao prefeito municipal a construção de uma quadra poliesportiva na praça (sem nome) localizada atrás da futura creche, Rua do Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00756/2017
Arquivos 		indicando ao prefeito municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da E.M Cacique Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00155/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito de um muro construído de forma irregular na região da Praia da Bica, na Estrada do Contorno, Tanguá.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00195/2017
Arquivos 		Solicitando a INOVA a cópia do contrato firmado com empresa e ainda informações sobre a coleta seletiva (material reciclável), nos bairros de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00763/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00765/2017
Arquivos 		Indico ao Prefeito Municipal a reforma da escada na rua Paraty, próxima ao número 127 (Morro da Velha), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00187/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Enel a manutenção do cabos da rede elétrica, localizados na Alameda das Andorinhas, próximo à guarita, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00079/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa dos Milagres, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00146/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal para idosos no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00151/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal para idosos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00752/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o conserto e a manutenção dos aparelhos de arcondicionado, assim como a colocação de grades de proteção dos mesmos, no posto de saúde da Japuíba, Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à capela mortuária da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00753/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na Creche municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua Rio das Ostras, 98, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00800/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das canaletas situadas na Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00801/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro localizado na Estrada da Banqueta, no ponto final dos ônibus, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00802/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas da Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00804/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da Escola Municipal Toscano de Britto situado no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00182/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que tome providências com relação à falta de médicos, enfermeiros, agentes de saúde e materiais para curativos para atender a população no Posto de Saúde localizado na Rua Angra dos Reis, próximo à Assembléia de Deus Ministério de Madureira, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00183/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel que seja providenciada a poda da árvore que se encontra entre a rede elétrica, na Rua das Flores, próximo à casa n° 66, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00184/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal interceda junto à Secretaria de Saúde, para que tome providências com relação à falta dos serviços laboratoriais para realização de exames de análises clínicas para atender à rede municipal de saúde de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00185/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel a substituição do poste de iluminação pública (n°1) na entrada da Rua das Flores, em frente à casa N° 17, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00741/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na rede elétrica dos refletores do campo de futebol localizado na Rodovia Rio Santos Km 99, em frente a passarela, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00744/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da tela de proteção ao redor do Condomínio Cidadão Areal, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00746/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiro público no final do calçadão, perto do campo de futebol, Rua São Sebastião, Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00749/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Japoranga, em frente a loja Tuca Parafuso, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00751/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua Santa Bárbara, em toda extensão, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00757/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de praça com brinquedos na Rua Paraíso, em frente à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00759/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa da Mangueira, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00760/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável na Travessa Beira Mar, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00761/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos que dê acesso ao único ponto de ônibus da Itinga, em frente à Avenida Paraíba, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00762/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da bomba da caixa d’água do Morro da Constância, situada na Rua da Paz, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00343/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Avenida Caetés, próximo a Igreja batista, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00346/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio muro com grade na capela mortuária da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00358/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Praça Carlos Alberto Tavares carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00362/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a expansão do estacionamento da Praia das Éguas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00366/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de obras e Serviços Públicos, pela colocação de guarda-corpo na Rua do Escadão, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00189/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL a poda das árvores da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, desde o final do bairro Biscaia até o final da Avenida, em Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00190/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa ENEL o aumento de carga de energia para a Aldeia Indígena localizada no Sítio Yaweh Shammah, na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00191/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa ENEL a colocação de um poste próximo ao acesso do escadão na Rua Benedito Ricardo da Guia, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00192/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de rede de esgoto em toda extensão da Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00116/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes do Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00172/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do Colégio Benedito dos Santos Barbosa, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00235/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus próximo ao Km 466, na Rodovia Governador Mário Covas, em frente à subida do Sertãozinho da Monsuaba, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00331/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra Poliesportiva da Rua Jardim Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00754/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das salas de aula, refeitório, pátio, cozinha e banheiros do Colégio Benedito dos Santos Barbosa, situado na Monsuaba, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00203/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00204/2017
Arquivos 		Solicitando a ENEL a manutenção de rede elétrica na quadra da Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão da Glória, no bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00205/2017
Arquivos 		Solicitando ao DNIT um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma via de acesso, para a passagem de ambulância e afins, da Rodovia Governador Mario Covas (BR 101) para a UPA, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00206/2017
Arquivos 		Solicitando a ENEL a troca dos postes de madeira por poste de concreto em todas as escadas na Rua Muriaé, bairro Village, Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00207/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora o uso da tribuna a senhora Sabrina de Jesus Cardoso Teixeira, para falar sobre a questão da acessibilidade para os cadeirantes nas ruas do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00198/2017
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00199/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00200/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos a serem adotados para a implantação dos Centros de Estudos Profissionalizantes para a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, em conformidade com as determinações contidas no artigo 13, inciso VIII, da Lei Estadual n° 7362 de 14 de Julho 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00201/2017
Arquivos 		Solicitando a Empresa ENEL o envio discriminado do Projeto Ecoenel já utilizado em mais de 10 (dez) municípios do Estado do Rio de Janeiro, inclusive demonstrando quais parcerias necessárias e viabilidade de instalação dos ecopontos neste município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00202/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00196/2017
Arquivos 		Solicitando a empresa Oi a instalação de 03 orelhões no Condomínio Cidadão, Morro da Glória I, antiga Pousada da Glória.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00197/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Transporte e Trânsito as devidas providências referentes a programação de ações de orientação e fiscalização de trânsito na Estrada Vereador Benedito Adelino (Praia da Costeirinha, Bonfim, Praia Grande, Vila Velha, Praia do Tanguá, Praia da Ribeira, Retiro e Praia da Enseada), durante o período de verão, bem como nos finais de semana.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00211/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária de 16 de março do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00208/2017
Arquivos 		Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar uma viatura para ronda na Rua do Cantagalo, rua principal do bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00209/2017
Arquivos 		Solicitando ao DNIT um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma via de acesso, para a ambulância e afins, da BR 101 para a Rua Japorangra que vise o acesso ao Hospital Geral da Japuíba – HGJ no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00210/2017
Arquivos 		Solicitando ao Banco Itaú um estudo de viabilidade técnica para abertura de uma agência no bairro da Japuíba, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00212/2017
Arquivos 		Solicitando a Empresa Enel a poda das árvores, em toda extensão da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00058/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00100/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da captação de água na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00114/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00702/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00806/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo em toda extensão da Rua Milton Silva, situada ao lado do CRAS, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00008/2017
Arquivos 		"Cria Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências."
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2017
Arquivos 		"Dispõe sobre a criação e de vagas privativas, destinadas aos advogados no estacionamento das vias públicas e dá outras providências."
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00097/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da tampa da nascente, Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2017
Arquivos 		MODIFICA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ.