Câmara Municipal de Angra dos Reis

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6ª Sessão Ordinária de 2017 - 09/03/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00135/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Correios e Telégrafos (Correios) o retorno de um carteiro para o bairro da Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00136/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste na Rua Assembleia, em frente à igreja Assembleia de Deus, no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00138/2017
Arquivos 		Solicitando à operadora de Telefonia Vivo esclarecimentos sobre alguns pontos de falta de sinal de celular, no bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00397/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Maria das Graças Toledo, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00673/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que faça obra de pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, bairro Itinga do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00675/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para pedestres (Ponto de ônibus) Avenida francisco Magalhães de Castro em frente ao MultiMarket, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00676/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Marechal Rondon, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00127/2017
Arquivos 		Solicitando à ENEL a retirada de um poste em frente à Loja Taizinho Veículos, Avenida Carlos Borges, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00657/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas na vala que se encontra na Rua Santa Catarina (antiga Rua do Engenho), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00659/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na vala existente entre a Rua Boa Esperança e a Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00665/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção do sistema de coleta e drenagem de águas pluviais da Rua Vitória, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00672/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção do sistema de coleta e tratamento do esgoto da Travessa Vitória, no Embú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00029/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência o Supermercado Rede Market da Ribeira até a Praça José Pimenta, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00033/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (estruturação: alambrado para proteção de crianças, evitando entrada de animais) e cercamento da área na praça da Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00066/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de ginástica na Praça José Pimenta que se localiza na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00378/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Antonio Affif, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00129/2017
Arquivos 		Solicitando ao DNIT a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Governador Mário Covas (trevo do Camorim), no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00130/2017
Arquivos 		Solicitando ao DNIT a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Governador Mário Covas (perto do Condomínio Pier 88), no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa ENEL a colocação de poste com braços de luminária na Rua Ivo Cândido Teixeira (rua do varandão), próximo à Mercearia do Pedro, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00133/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00134/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização de uma palestra no dia 18/05/17, às 14h, referente à "Semana Municipal do Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes” (Lei nº 3.256, de 09 de maio de 2014).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00502/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Maria Leonora (Rua do campo), bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00661/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Proverá, no bairro da banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00667/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos, mesas e brinquedos, na Rua da Praia, em frente ao Colégio Municipal, no bairro Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00668/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja diminuído o canteiro situado na Rua A lote 16, em frente ao Mercado Lucas forte, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00669/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola de Educação Infantil e Primeiro segmento do ensino fundamental no Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00131/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a adequação do local destinado como Centro de Oncologia do Município de Angra dos Reis, e a previsão para a inauguração do referido.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00137/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será retomado o Projeto Teclar no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00664/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva da rua ilha do coqueiro, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00666/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua no morro do Coutinho, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00670/2017
Arquivos 		indicando ao prefeito municipal que seja realizado uma melhoria no campinho de futebol tais como; Pintura das traves, pintura dos alambrados e capina do gramado na Rua Projetada II, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00671/2017
Arquivos 		indicando ao prefeito municipal que seja feito o saneamento básico no Morro do Coutinho, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00674/2017
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal que coloque placas informativas com o horário do ônibus da linha do Marinas, que atende o bairro, nos 3 (três) pontos instalados ao longo da Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00128/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia OI para que realize a manutenção do telefone público (orelhão), da Praça da Bíblia, localizada na Av. Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00658/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza em volta do campo de futebol da Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00660/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade (Quebra-Mola), em frente à igreja Assembléia de Deus, Ministério Provetá, da Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00662/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do alambrado no campo de futebol localizado na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00663/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores (troca das luminárias) do Campo de Futebol na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00148/2017
Arquivos 		Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis para que seja instalado um ponto de apoio através de um trailer de suporte aos policiais, a ser instalado na Praça José Pimenta, localizada na Rua Itaperuna, no Campo da Porteira, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00149/2017
Arquivos 		Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar de Angra dos Reis a fim de contar com a presença constante de policiamento na Rua Prefeito João Gregório Galindo, com início na entrada do Encruzo da Enseada até o ponto final da Japuíba, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00150/2017
Arquivos 		Solicitando à Superintendência de Transportes e Trânsito para que seja realizada a implantação de placa de sinalização de carga e descarga em frente ao Show Dog, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à garagem da Bonfim, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00209/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da Capela Mortuária, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00254/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um aparelho de Raio X, no posto de saúde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00357/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Cobertura (troca de algumas telhas) da Quadra da Vila Nova, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00368/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção, no campo de areia, localizado na Rua Santa Ana, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00371/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidades (quebra-mola) da Rua Silva Jardim, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00677/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra e sua revitalização (manutenção de piso, colocação de traves e cestas de basquetes), na Rua Francelino Alves de Lima, dentro do Condomínio Cidadão, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00678/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia de ginástica ao ar livre no aterro do São Bento, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00679/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda de trânsito nos túneis da Nova Angra nos horários de pico, principalmente manhã e final de dia, bairro nova angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00682/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que troque o tampo de proteção da Bomba da água que abastece o Morro da Glória I, bairro morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2017
Arquivos 		Solicitando ao SAAE que realize uma obra para aumentar a capacidade da caixa de esgoto na Rua São Matheus, altura do n° 58, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00152/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE), providências quanto ao vazamento de esgoto em buraco existente na Rua Milton Basílio Pereira, Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00153/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Correios e Telégrafos S.A a regularização na entrega de correspondência na Rua Francelino Alves de Lima, Condomínio Cidadão Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00154/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel a colocação de poste na Rua Maria das Dores da Conceição, em frente a casa N° 434, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00216/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Rua São Bernardino de Sena, Cruzeiro (atrás do Convento), Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00412/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre no espaço localizado ao lado do campo de futebol gramado (próximo ao Colégio Câmara Botelho), Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00517/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da área de lazer que se encontra deteriorada, localizada no início da Rua Robson Ferreira de Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00690/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva com pintura no piso, manutenção nos refletores, alambrado, cestas de basquete, troca das traves de futebol e tubos de escoamento de água, Rua dos Cajueiros, em frente a Escola José Novaes Jordão, Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00139/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações se o Casarão situado na Praia do Retiro s/n, atual terreno da UFF-IEAR (antigo SESC Rio) é tombado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00140/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal a convocação do gestor da cooperativa que presta serviços de higienização ao Hospital Geral da Japuíba, que compareça ao Plenário desta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca dos serviços prestados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00681/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a criação do Fundo Municipal do Idoso, destinado a financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e as condições para a promoção de sua autonomia, integração e participação, conforme a minuta em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00686/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de distribuição de água na Rua das Flores, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00691/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rota do ônibus circular da Japuíba (Centro, Morro da Cruz, Rio Santos) até o ponto final, em frente ao Bar do Moura, retornando pelo Morro da Cruz, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00692/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal Áurea Pires da Gama, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00693/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado em torno do campo society na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00003/2017
Arquivos 		"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ANGRA DOS REIS DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO ACUMULADA COM A FUNÇÃO DE COBRADOR."
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00004/2017
Arquivos 		"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00005/2017
Arquivos 		"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00322/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto, na Rua da Glória, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00365/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (piso, telhado, cestas de basquete e pintura geral) da quadra poliesportiva na Praça Alan Kardec, próximo ao Tijolito, Rua Alan Kardec, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00141/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste no final da Rua Nova Três de maio, Jardim Paraíso, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Enel a extensão da rede elétrica existente na Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00233/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva (pintura conforme as normas esportivas adequadas) na Rua José Sebastião, bairro marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00248/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão da calçada na Rodovia Rio Santos, próximo ao ponto do costela e do campo de grama, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00264/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na Rodovia Rio Santos, próximo ao ponto do costela e ao campo de grama, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00269/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da área de lazer (reparos no concreto e pintura geral) da Escola Municipal Frei João Moreira, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa ENEL a troca do poste localizado na Rua Doce Angra, cruzamento com a Rua Pereira D’eça, Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa ENEL a poda das árvores por toda a extensão da Estrada Dois Rios, que liga a Vila do Abraão à Vila de Dois Rios, na Ilha grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2017
Arquivos 		Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TURISANGRA), que seja retomado o Projeto Nado Livre, em Cataguás.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00145/2017
Arquivos 		Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o Projeto Nado Livre, na Praia das Gordas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00146/2017
Arquivos 		Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o Projeto Nado Livre, nas Botinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00683/2017
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lincoln Corrêa da Silva (que contempla o Morro do Abel), bairro Morro do Abel, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00684/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para o lixo na Rua Lincoln Corrêa da Silva, ao lado do pedrão, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00687/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo no final da escadaria localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, abaixo do muro de contenção, bairro Morro da carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00688/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão (reparos e pintura) da escadaria localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próxima ao número 245, abaixo do muro de contenção, bairro Morro da carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00680/2017
Arquivos 		Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma área para o armazenamento do lixo na Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00685/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o nivelamento (elevação) do asfalto na Rua Padre Antonio Muller, esquina com o bar do Reinaldo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00689/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da escadaria (reparo dos degraus) na Rua da Cascata que liga a Rua Benedito Teixeira do Nascimento (Morro do Vai Quem Quer), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00156/2017
Arquivos 		Solicitando ao SAAE o tratamento da água e o aumento da capacidade de abastecimento de água, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2017
Arquivos 		Solicitando à ENEL a troca da rede elétrica e o aumento da capacidade para fornecimento de energia elétrica na rede, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00006/2017
Arquivos 		"Institui o Programa de Creche para Idosos no âmbito do Município de Angra dos Reis – RJ."
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00002/2017
Arquivos 		"Dispõe sobre a obrigação de estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências."