Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2017 - 07/03/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00124/2017
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Solicitando à Empresa de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre a falta de um carteiro e designar um profissional para atender a demanda dos moradores do bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00444/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura, reforma do piso (recapeamento e pintura) e reparo das grades da quadra de esportes, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00650/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00651/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na praça do Campo da Gringa, Rua Sete de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00653/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma linha de ônibus entre o bairro Parque Mambucaba a Conceição de Jacareí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00637/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes localizada na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00638/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua dos Capuchinhos, Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00639/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00640/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (piso, alambrado e pintura) da quadra poliesportiva da Praça Juca Mariano na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00012/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00018/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Soares, por toda a sua extensão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00020/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da caixa d’água na Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00228/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras ao longo da Rua João Batista, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00113/2017
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Solicitando ao DNIT a colocação de guarda-corpo na Rodovia Rio Santos, altura do Condomínio Porto Dourado, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00114/2017
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Solicitando a Empresa à ENEL a retirada de um poste na Avenida Vereador Benedito Adelino, Praia das Gordas, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00329/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça na Rua Júlio Lopes (atrás da Escola Amélia de Araújo Lage), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00337/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sala para atendimento ginecológico no posto de saúde do Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00646/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura na quadra poliesportiva do Colégio Silvio de Castro Galindo, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00647/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Estrada do Contorno (ao lado do poste 108), no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00648/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da escadaria com guarda corpo, na Rua Prefeito João Gregório Galindo (após Ubá Minais Móveis - no beco do chocolate), bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00103/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os medicamentos controlados que estão em falta no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00104/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade acerca da possibilidade de implantar no Hospital Geral da Japuíba - HGJ uma equipe médica que realize os procedimento cirúrgicos de cirurgia bariátrica no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00632/2017
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Indicando ao prefeito municipal que seja feita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00633/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00634/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00635/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00636/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Av. Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00121/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00625/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, no final da Rua Santa Ana, no Bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00626/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, na Rua Messias, próximo ao novo posto de saúde, no Bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00627/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área poliesportiva com as seguintes estruturas: pista de skate, mesa de ping-pong e uma área para praticar artes marciais, em um terreno situado no final da rua Santa Ana, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00105/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a utilização dos quiosques da Praia do Anil, pois estão fechados desde que foram construídos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00106/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00107/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde informações sobre o Projeto Equoterapia, que encontra-se paralisado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00115/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00032/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um quiosque, destinado a abrigar um centro marisqueiro, localizado atrás da Escola Almirante Tamandaré, Rua Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00231/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Bahia, com saída para Rua 34, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00238/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Venda Nova, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00361/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00373/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Basílio, entrada do Beco do Assad, por toda a sua extensão, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00652/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a climatização da Escola Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00654/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telhado, com troca de telhas quebradas e limpeza das calhas, da Escola Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00655/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de mais um bebedouro na Escola Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00656/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Itaperuna, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00116/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o cadastramento de CEP no logradouro público localizado com acesso pela bifurcação da Rua Doce Angra com a Rua Muriaé, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00117/2017
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Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado um estudo e projeto para a construção de um “DPO” no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00118/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que preste esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a forma de contratação da cooperativa que está prestando serviço de higienização no Hospital Geral da Japuiba, bem como apresente o parecer jurídico expedido pela Procuradoria- Geral do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00119/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00120/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00169/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria localizada na subida da Espanhola (ao lado do antigo bar do Vadinho), Morro da Fortaleza, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00262/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salomão Reseck (conhecida como rua 7, próximo à padaria da Luiza), bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00355/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, bairro Morro do Santo Antônio I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00360/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras de construção da escadaria localizada na Rua Salomão Reseck (escadaria do Rubinho, próximo a casa do Sr. Gerônimo), bairro Morro da caixa D’ água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00459/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo posto de saúde para o bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00092/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização, com premência, de uma operação com vistas a ordenar o trânsito na Grande Japuíba, especialmente nos locais mais críticos como no acesso ao túnel localizado no bairro Nova Angra e na descida da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00112/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de academia ao ar livre na praça do Campo Belo, na Rua Nova Esperança, bairro Promorar do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00649/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no cemitério da Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00222/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão em toda extensão da escadaria próxima ao Bar do Chuveiro, na Rodovia Governador Mario Covas, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00230/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Ilha Grande, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00108/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que seja refeita a rede de esgoto da Travessa das Acácias, beco transversal a Rua da Acácias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00109/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE o desentupimento da caixa de passagem da rede de esgoto da Rua do Canal, próximo ao nº 128, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00110/2017
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Solicitando à Empresa ENEL a poda das árvores da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, desde o início do bairro Monsuaba até o final do mesmo bairro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00111/2017
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Solicitando à Empresa ENEL a poda das árvores da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, desde o final do bairro Monsuaba até o final do bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00112/2017
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Solicitando à Empresa ENEL a poda das árvores da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, desde o final do bairro Paraíso até o final do bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00641/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um polo esportivo no mesmo local onde hoje existe a quadra esportiva, para contemplar também modalidade handbol, localizada no aterro do São Bento, na rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00642/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão desde o lado do posto de gasolina de Jacuecanga até a Marina Verolme, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00643/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do Muro de contenção e canaletas nele existente, localizado no início da Rua Lincoln Corrêa da Silva (ao lado da lixeira), bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00644/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos da Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00645/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um polo esportivo no campo de futebol, localizado no bairro São Bento, contemplando a modalidade futebol.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00122/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00123/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00628/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a reforma (madeiras quebradas) da ponte que dá acesso ao campo de futebol na praia Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00629/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a reforma (das tábuas, guarda corpo) da ponte perto do colégio C.E.H.I. Monsenhor Pinto Carvalho, na praia Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00630/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Estádio Municipal, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00631/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a reforma da vala, na rua 15, atrás da associação de moradores, no bairro morro da Sapinhatuba II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00102/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que seja realizada uma inspeção na estrutura e no tratamento de água da caixa d’água, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00125/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do contrato de fornecimento de alimentação para as unidades de saúde: 1) Cópia do contrato de fornecimento de alimentação firmado entre o Município de Angra dos Reis e a empresa que fornece os alimentos às unidades de saúde; 2) Informação sobre o prazo do contrato do fornecimento de alimentação para as unidades de saúde; 3) Informação sobre quando ocorre a próxima licitação de fornecimento de alimentos às unidades de saúde; 4) Informação sobre qual o cardápio da alimentação fornecida pela empresa contratada? 5) Informação sobre qual o cardápio que está sendo efetivamente praticado pela empresa contratada?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00126/2017
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Solicitando ao SAAE, para que seja colocado medidores de consumo nas residências, na Praia da Itinga, bairro Bracuí.