Câmara Municipal de Angra dos Reis

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1ª Sessão Ordinária de 2017 - 01/08/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00027/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Jorge Arruda.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00028/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhor Fabrício Teixeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00753/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a entrega de correspondências nos domicílios da Rua Vinte e Cinco, no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00769/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia VIVO S/A avaliação técnica das condições da antena de transmissão que abrange o bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00770/2017
Arquivos 		Solicitando à TV RIO SUL LTDA avaliação técnica das condições da antena de transmissão de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00771/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de telefones públicos na Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02091/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Bom Jesus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02092/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Olimpicos Silva, bairro Santa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00910/2017
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Fazenda do Município informações sobre a atual dívida tributária relativa ao Imposto Sobre Serviços - ISS dos Bancos: Bradesco, Santander, Itaú, Caixa Econômica Federal e Brasil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00917/2017
Arquivos 		Solicitando ao Conselho Tutelar Municipal esclarecimentos sobre suas funções legais e como os conselheiros devem agir para cumpri-las em relação às crianças e adolescentes, aos pais ou responsáveis, às entidades de atendimento, ao Poder Executivo, à Autoridade Judiciária; ao Ministério Público e às suas próprias decisões.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03875/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua José Sebastião, próximo ao nº. 111, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03876/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Bela Vista, próximo ao nº. 677, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03877/2017
Arquivos 		ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforos na esquina da Rua do Comércio com a Avenida Raul Pompéia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03881/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que sejam realizados os serviços de jardinagem e paisagismo no canteiro da Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00938/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Julho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00122/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Antoun Nain Afif, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03727/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo do escadão, tendo como referência o Pedrão, na Rua Lincoln Côrrea da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03889/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, em toda a sua extensão, na Rua Paraíba localizado no CEP 23943-140, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03890/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa União, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03893/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra de manilhamento na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00904/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de postes no final da Rua Débora, com acesso para Rua São Judas Tadeu, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00905/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão de rede elétrica com colocação de poste no final da Travessa Jacó, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00318/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contensão no final da Rua Almerinda Teixeira, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03770/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do campo society na Praia de Fora, Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03772/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da ponte no final da Rua Benedito Teixeira do Nascimento, no Morro Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03823/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão localizado na Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, ao lado da Padaria Mospan, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03835/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de dois abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 88 (BR 101) em frente à quadra de esportes, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00003/2017
Arquivos 		ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00916/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Gerência de Patrimônio Imobiliário – GPI – da Procuradoria Geral do Município – PGM - para que informe quais áreas se encontram vagas, sem utilização, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02901/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Rua das Margaridas, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03058/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no Morro do Coutinho, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03059/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de 2(dois) redutores de velocidade na Rua Ilha do Pingo D’ água, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00939/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03891/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as galerias de águas pluviais da Rua dos Cajueiros que atende a comunidade, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03892/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua Prefeito João Gregório Galindo a partir do Nº 37 ao 41, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03895/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da quadra de prática de esportes na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03897/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Projetada Extensão Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03101/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da calçada cidadã para deficientes visuais, na Rua Honório Lima, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03102/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da calçada cidadã para deficientes visuais na Avenida Júlio César de Noronha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03103/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da calçada cidadã para deficientes visuais, na Rua da Conceição, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03105/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da calçada cidadã para deficientes visuais na Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03107/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da calçada cidadã para deficientes visuais na Rua São Bernardino de Sena, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03763/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03836/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03837/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento de toda a extensão da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03838/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do abrigo de passageiros localizado ao lado do Shopping Telhas, na Rua José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03883/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário no Hospital Geral da Japuíba que fica situado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00906/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de um telefone público (orelhão) no final do Escadão do Cajá, Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02769/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicativa com horários e linhas de ônibus que passam pelo ponto da Praia do Anil, localizado na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02790/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da grade de proteção do valão localizado na Rua dos Cajueiros, Subida do Silas, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02791/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das tampas dos bueiros existentes na Rua do Canal, próximo ao antigo Mercado Nazaré, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02793/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto no valão localizado na Rua Santo Antônio, acima do Posto de Saúde, no bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03580/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto no valão do escadão da Rua Prefeito João Gregório Galindo, que dá acesso ao bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03914/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de novas estátuas de animais e manutenção das já existentes, na Praça Nilo Peçanha, em frente ao Plenário desta Casa Legislativa, na Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03915/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da rede de esgoto na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03916/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de ligação com passagem de veículos da Rua Vitória da Conquista à Travessa Vila Nova, sob o Rio Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00945/2017
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03905/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade na Rua Valença ao lado da Praça Jose Pimenta, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03908/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica de pintura de redutor de velocidade na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03913/2017
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00450/2017
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas dos postes na Rua Antônio Português, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00479/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras papeleiras nos postes em toda extensão da Rua José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00489/2017
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal o reparo do ponto de ônibus na BR 101, próximo ao Bar do Japa, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00498/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de guarda-corpo na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo a Escola Municipal Maria Hercília Cardoso Castro, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00501/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e manutenção do alambrado da quadra de esportes do Condomínio Cidadão da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00505/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00716/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores que estão sobre os fios da rede elétrica em toda extensão da Estrada Ponta da Cruz, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00933/2017
Arquivos 		Solicitando à Polícia Rodoviária Federal – PRF - a retirada de veículos em estado de abandono no entorno do posto da referida instituição, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00934/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Finanças, para que envie as seguintes informações: 1 - Quais são as empresas que se encontram instaladas no município que firmaram acordos de isenção fiscal com o município? 2 - Quais são os tributos e taxas das isenções? 3 - Quais são os valores e prazos estipulados em cada contrato firmado? 4 - Quais são as contrapartidas envolvidas em cada caso?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00935/2017
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos - Correios - esclarecimentos sobre os serviços prestados na Travessa Camélia, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00936/2017
Arquivos 		Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - um estudo de viabilidade técnica para localização e exploração dos aquíferos existentes neste Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03882/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instituição e regulamentação do cargo de motorista de ambulância.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03885/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a equiparação de vencimentos do cargo de Motorista, referências 105 e 108, ao de Motorista de Ambulância.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03887/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos, na Praça Marechal Rondon localizada entre as Ruas Theóphilo Massad, Marechal Rondon e Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03888/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um parquinho para crianças (balanço, gangorra, escorregador, gira-gira), na Praça Marechal Rondon localizada entre as Ruas Marechal Rondon, Theóphilo Massad e Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03894/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a abertura, para atendimento nos fins de semana (sábado e domingo), do Hemonúcleo Costa Verde, localizado nas dependências do Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga nº 1700, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00061/2017
Arquivos 		DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00908/2017
Arquivos 		Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a realocação de um poste que se encontra na Rua Nova Esperança, em frente ao nº 50A, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00909/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da manutenção e compra dos materiais odontológicos necessários para o atendimento no consultório dentário do SPA Jacuecanga, localizado na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00937/2017
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da aplicação e desenvolvimento do Programa Municipal “Nossa Cidade Legal”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.469/2016 que trata da regularização fundiária.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03242/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto da Rua Carolina de Souza, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03665/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça José Miranda, ao lado da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03775/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção ou troca da cadeira de dentista do Posto de Saúde, na Rua Suspiro, Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03776/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03839/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a marcação/identificação dos postes na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2017
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 0011/2017, que dispõe sobre a recomposição do fundo de assistência social, fundo de meio ambiente, do fundo da criança e do adolescente e do fundo previdenciário (ANGRAPREV), através do arresto.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00010/2017
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 0009/2017, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos, no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00011/2017
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 0014/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00012/2017
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 0012/2017, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Angra dos Reis - FUNSEP e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Angra dos Reis - COMSEP, e dá providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00013/2017
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 0013/2017, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquícola e Pesqueiro - CMDRAP, e dá outras providências.