Câmara Municipal de Angra dos Reis

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13ª Sessão Ordinária de 2016 - 13/09/2016 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00671/2016
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Solicitando que seja Justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00672/2016
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Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00673/2016
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Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00674/2016
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Solicitando que seja justificada ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00691/2016
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Solicitando à Prefeita Municipal, através da Coordenadoria de Saúde Mental a imediata troca do profissional Técnico de Psicologia do sexo masculino, por uma profissional do sexo feminino no Atendimento Especializado às Vítimas e Violência Sexual, do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, evitando, principalmente, a revitimização das crianças e adolescentes do sexo feminino por profissional do mesmo gênero do perpetrador da violência sofrida por estas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviço Público, a troca da tampa do bueiro localizado na Travessa Hipólito Travassos, em frente a Lanchonete Mineira, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a manutenção dos semáforos, Rua Coronel Otávio Brasil, sentido Centro, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o reparo no quadro de disjuntor dos refletores da Quadra de Esportes do Condomínio Cidadão, Japuiba (próximo à antiga UPA).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2016
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Indicando à Prefeita Municipal através da Secretaria de Obras e Serviço Público, a colocação de corrimão dos dois lados da Ladeira da Espanhola, no Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2016
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Indicando à Prefeita Municipal através da Secretaria de Obras e Serviço Público, a reforma da calçada na Rua Otávio Brasil, em frente aos números 269 e 364, Jardim Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento de toda extensão da Rua Evair Garcia (Rua 5), localizada no Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00669/2016
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Solicitando à Empresa Ampla, a poda da árvore na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo a Escola Alexina, no Bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00090/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação no começo da Rua das Rosas com final da Rua Ananias, (próximo à casa do Dário), bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00543/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o corte da grama do campo de futebol na Rua Jequitibá (ao lado campo de vôlei), no bairro Serra D’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00730/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a reforma geral da quadra de esporte na Rua Bela Vista (final da rua) no bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00850/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a retirada de entulho da Rua Beira Rio (prox. Magalhães de Castro), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a colocação de tampa de concreto no valão ao lado da subida do escadão da padaria no Morro da Caixa d’ água nº 138, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00682/2016
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Solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre processo de desratização nas creches do Município, pois na última segunda-feira (05/09/2016), mães foram impedidas de levarem seus filhos a Creche do Balneário devido a ter fezes de rato nas camas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00683/2016
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Solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre os valores em débito que a Prefeitura tem com a empresa de lixo, e a previsão de pagamento para quitação.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00685/2016
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Solicitando à Prefeitura Municipal informações o motivo pelo qual não há enfermeira no setor Trauma Infantil, emergência pediátrica, tendo em vista que de acordo com o COREN todos os setores tem a obrigatoriedade de ter um enfermeiro na supervisão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00686/2016
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Solicitando à Prefeitura Municipal informações o motivo pelo qual não há enfermeira no Repouso, tendo em vista que de acordo com o COREN todos os setores tem a obrigatoriedade de ter um enfermeiro na supervisão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00690/2016
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Solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre o depósito de lixo na praia do Provetá, pois denuncias relatam que estão jogando no local conhecido como Fazenda Casa Amarela do Sr. Manoel Neves Martins.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de cais de atracamento na localidade conhecida como costeira no Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2016
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Indicando à Prefeitura Municipal a reforma em toda extensão do caminho da costeira no Provetá e colocação de guarda-corpo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2016
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“INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DELIBERATIVO DA ILHA GRANDE.”
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00073/2016
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Denominando Rua Doce Beta, o logradouro que liga as Ruas Pereira D’eça e Avenida dos Trabalhadores, no bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00676/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a capina em toda extensão da Rua José Jair Ferreira Leone, Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00677/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção no valão que corta a Rua José Jair Ferreira Leone. Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00689/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de lixeira na Rua Chico Mendes, no bairro Camorim Pequeno .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Porto Alegre, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Antoun Afif, altura do nº 08, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Paraty, altura do nº 610, alto do bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2016
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Indicando à Prefeita Municipal que a parada de ônibus seja remanejada de frente ao Condomínio Biscaia, para em frente à servidão ao lado da “Pousada do Almir”, no bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a reforma da escadaria localizada na Rua da Fortaleza, próximo ao lixão, no Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00687/2016
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Indicando à Prefeita Municipal limpeza e capina da Rua Ananias Simão da Silva, próximo ao n.º 75), no bairro Camorim Pequeno .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00688/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e capina da Rua Boa Vista no bairro Camorim Pequeno .
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2016
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Denominando Avenida Benedito Braz Pereira ( Ex. Vereador e Farmacêutico), logradouro público localizado no inicio do trevinho existente na Rua José Elias Rabha, Próximo ao 2º portão de aceso ao Shopping Piratas, indo até o interior do Condomínio Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01202/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a troca de lâmpadas na Rua Bertoldo de Souza Araújo, poste em frente à casa de número 80, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01204/2016
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Indicando à Prefeita Municipal capina e manutenção dentro do pátio da Escola Raul Pompéia, na Rua Mario Natalino Jordão S/N.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01207/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, a colocação placa com o dia da coleta de lixo, na Rua Martins pimenta no final da rua ao lado da casa da Carminha, bairro Camorim grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01215/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a recuperação do passeio da ponte da Comunidade do Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01216/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o complemento do asfalto da Rua 1, depois do bar da Neia, Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00676/2016
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Solicitando à Empresa Senhor do Bonfim uma linha de ônibus para entrar no Morro das Velhas, alto da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00677/2016
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Solicitando ao SAAE o aumento da capacidade de abastecimento de água, no Morro das Velhas, alto da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00687/2016
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Solicitando à Mesa Diretora o Plenário Presidente Benedito Adelino para realização de encontro entre os candidatos a prefeito de nossa cidade e representantes da classe dos servidores públicos municipais, no dia 13 de setembro do corrente ano, terça-feira as 18hs, onde será discutido o PCCR dos servidores entre outros assuntos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00688/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado para a comissão de finanças, o processo de prestação de contas da gestão do ex prefeito, Fernando Antônio Ceciliano Jordão, no exercício de 2008, que até o momento, encontrava-se desaparecido, ao ser descoberto percebeu-se que está matéria ainda não fora votada em plenário até a presente data.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00689/2016
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solicitando à AMPLA um remanejamento de um poste que encontra-se no meio da Estrada Vereador Benedito Adelino, altura da Praia da Arveira, no Encruzo da Enseada.

Pauta

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