Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2016 - 23/08/2016 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01469/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a drenagem em toda extensão da Rua Santa Madalena nº 140, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01475/2016
Arquivos 		Indicando a Prefeita Municipal a pavimentação e drenagem em toda a extensão na Rua Sete de Setembro no Morro do Moreno localizado no Morro do Moreno, bairro Verolme.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01476/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a colocação de brinquedos, na Praça dos pescadores, na RuaI lha da Gipóia, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a colocação de mais duas caixas D’água de 10 mil litros, para somar com as outras três já existente na comunidade do Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00602/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeitura Municipal um estudo de impacto na folha de pagamento pela Controladoria Geral do Município (CGM), após encaminhamento à Procuradoria Geral do Município (PGM), para proposta de lei pelo Executivo da alteração de referência dos Servidores públicos municipais de Angra dos Reis, ocupantes do cargo de Monitores de Educação Especial (referencia 104) sejam alocados na referência 203.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00462/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal indicando a colocação de guarda corpo na Praia das gordas - bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01081/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o reparo do telhado do ponto de ônibus, na Rodovia Rio Santos (na entrada do restaurante 70% da roça), no Bairro Santa Rita I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01149/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a retirada das caixas de som da quadra de esportes, na Avenida Vereador Benedito Adelino , no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, reparo da tampa do bueiro localizado na Avenida José Andrade Sampaio, em frente as casinhas populares, no bairro, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01401/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua do Pinho, próximo a casa nº 148, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00603/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre quais as medidas que serão tomadas sobre a falta de atendimento médico no SPA do centro, nos finais de semana.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00604/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3147/2013, de sua autoria que versa sobre a colocação de brinquedos adaptados nas praças e espaços públicos para crianças com necessidades especiais.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00606/2016
Arquivos 		Solicito à Mesa Diretora em atendimento ao Art. 77, §1º, que seja incluído na Ordem do Dia o processo da prestação de contas da Prefeita Municipal referente ao exercício de 2014; em virtude da desobediência do prazo de 14 (quatorze) dias, em conformidade com o art. 77, II, do mesmo Regimento Interno para que seja dado andamento na forma deste Regimento Interno, com intuito de ser apresentado o Parecer em até 02 (dois) dias, conforme redação do art. 77 §2º, caso este ainda não seja incluído na Ordem do dia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00607/2016
Arquivos 		Solicito à Mesa Diretora em atendimento ao Art. 77, §1º, que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 008/2016 de sua autoria, em virtude da desobediência do prazo de 14 (quatorze) dias, em conformidade com o art. 77, II, do mesmo Regimento Interno para que seja dado andamento na forma deste Regimento Interno, com intuito de ser apresentado o Parecer em até 02 (dois) dias, conforme redação do art. 77 §2º, caso este ainda não seja incluído na Ordem do dia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00600/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no sentido de que seja providenciado o cadastro de CEP na Rua Boa Vista, localizado na Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00601/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja Justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2016.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01463/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma de toda a calçada da Rua Leandro José de Figueiredo, na Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01464/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda galeria de águas fluviais da Estrada Mercantil, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01465/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da tampa de concreto do esgoto da Rua Prefeito João Gregório Galindo, na Gloria I, ponto de referencia na Assembléia de Deus.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01466/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Maria de Nazaré, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01467/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda galeria de águas fluviais que atende a Rua Leandro José de Figueiredo, na Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00067/2016
Arquivos 		Denominando BENEDITA MACHADO, a servidão localizada no início da Rua Olga Tavares (antiga Rua da Cascata), altura do nº 713, no Bairro Monsuaba - 1º Distrito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00068/2016
Arquivos 		Concedendo o “TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO GORÓ BELEZA”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00605/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a instalação de uma Extensão de rede elétrica, com terminais de tomadas no meio e no final do Cais dos Pescadores, afim de propiciar um ponto de luz para o acendimento de refletores, para que os pescadores possam fazer a descarga do pescado no período noturno. Informo que já existe um terminal no começo do cais, mas o mesmo não atende a demanda dos Pescadores.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00938/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal manutenção e limpeza na rede de esgoto no inicio da escadaria do Morro Caixa D Água, em frente à quadra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00969/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a retirada de entulho na Rua Ilha do Arroz, Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00970/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestre em frente ao colégio Raul Pompéia, na Rua Mário Natalino Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00974/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal placa sinalizando Área Escolar na Rua Mário Natalino Jordão, em frente ao Colégio Raul Pompéia, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01478/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o corte de uma árvore na Rua do Galpão sem nº ,Camorim Pequeno, na casa do Senhor Aquiles.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a cobertura do pátio da Escola Almirante Tamandaré, na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01306/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal poda de árvores na Rua Vila de Garatucaia, da altura do colégio ao Bar do “Nego”, na Vila de Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01313/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Sapucaia, no bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01317/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal reparo das grades da vala na Rua do Cajueiro, no trecho popularmente conhecido como “Subida do Silas”, próximo à “Loja da Ana”, no Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01321/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção, na Estrada Vereador Benedito Adelino, altura do nº 1430, próximo ao Bar da Kika, no Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00608/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa OI para que realize manutenção do telefone público (orelhão), da R. José Watanabe, no Parque das Palmeiras.