Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2016 - 04/08/2016 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2016
Arquivos 		Concedida a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO ESPORTIVO” AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO” ao Sr. ANTÔNIO WANDER FIUZA.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2016
Arquivos 		Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” à Srª. MARILENE PEREIRA COSTA, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2016
Arquivos 		Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA ao Sr. JOÃO AUGUSTO DE MEDEIROS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01342/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a notificação de um terreno particular, cujo encontra-se uma casaria com telhados quebrados. Rua Sargento Ayres da Silva, tendo como referência a Praça do Mamoeiro - Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01372/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal um estudo para viabilidade de construção de um poço artesiano, na localidade conhecida como Prainha, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01373/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal que seja construída uma área de urbanização na Praia das Gordas, ao lado da segunda escada com acesso à praia, bairro do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01374/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal uma “operação tapa-buracos” na Rua Délio Gomes Ferreira, no entroncamento com a Avenida Luigi Amêndola, próximo à Pestalozzi, Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01375/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma e pintura do parque localizado na Praia do Bonfim. Bairro do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01370/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a construção de 02 (duas) mesas de ping-pong no Condomínio Cidadão próximo ao UPA, situada na Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01371/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a construção de lixeira na Rua Francisco de Souza ao lado do nº 216, em frente a lavanderia One Day, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01376/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de cerca de proteção em torno do parquinho localizado na Rua Muriaé, na Praça João do Pulo, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2016
Arquivos 		Indico à Prefeita Municipal, a reposição de tampa de bueiro, localizada na Rua Manoel Silva Oliveira, em frente a casa número 304, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01392/2016
Arquivos 		Indico à Prefeita Municipal a colocação de guarda corpo, na Rua das Palmeiras enfrente ao Bar do Coroa , no Sertãozinho do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01401/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua do Pinho, próximo a casa nº 148, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2016
Arquivos 		Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA ao Sr. Lousimar da Conceição Polidório.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00035/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Ronaldo Memoria Gabriel. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2016
Arquivos 		Concedendo a “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO AO SR. ANTÔNIO CARLOS LICA MOREIRA”, por destacar o nome da cidade de Angra dos Reis em nível estadua
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00506/2016
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Governo, a fim da EXMA. SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA – PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ e do EXMO SR.LEANDRO SILVA – VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, esclarecer o motivo pelo qual não disponibilizou atendimento social de emergência aos idosos 24hs por dia, como proposto pelo Ministério Público na Ação civil Pública, que a data de 2013. Ainda que esclareça os MOTIVOS QUE LEVARAM A PROCURADORIA GERAL DO MINICÍPIO A LITIGAR, BRIGAR PARA NÃO DISPONIBILIZAR atendimento social de emergência aos idosos 24hs por dia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00507/2016
Arquivos 		Convocando a Secretária da Assistência Social e Direitos Humanos, e do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e Direitos Humanos e do Presidente do Conselho Municipal de Saúde para que esclareçam quais as ações em face das denúncias de ausências de estruturas de atendimento ao usuário e condições de trabalho prejudicando usuários do HGJ? Quais foram às ações implementadas pelos assistentes sociais antes e após o óbito da menor Agda Maria Barros Nunes, para mitigar e/ou evitar o desfecho em óbito bem como o caos social derivado do ocorrido no HGJ? Quais Ações mitigadoras são propostas e implementadas para auxiliar as famílias no HGJ, como no caso da menor Agda Maria, conforme estabelece a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01111/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma do muro que faz divisa com a Escola Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua Nain Elie Afif, esquina com Travessa Tom Jobim e Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01358/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestres na Rua Campista, KM 68, na Pedra Branca, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01391/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, solicitando que seja implantado junto a Secretaria de Esporte o Programa Bolsa Atleta Municipal, com a finalidade de valorizar e apoiar atletas e para-atletas participantes do desporto educacional e, em casos específicos do desporto de alto rendimento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01395/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de braços de luminárias na Travessa João Ribeiro, no primeiro poste, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00683/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal capina no trecho da Rio Santos que faz divisa entre as localidades do Morro do Moreno e Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01381/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o reparo do refletor em frente a capela na Vila Histórica, na rua das flores, praça Augusto Jordão da silva Vargas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01382/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de 02 Luminárias na Travessa Canadá, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01386/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a Passagem De Maquina na Travessa Canadá, Parque Mambucada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01390/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, solicitando a Extensão de Rede de Baixa Tensão com Refletor de 04 pontos em Frente ao Beto’s Bar, Vila Histórica
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00560/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a retirada de um poste que se encontra totalmente inclinado, fixado no muro, na Avenida dos Capuxinhos nº26, no bairro Sertaozinho do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01184/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, e a colocação de braços para as lâmpadas, na Rua Bem-te-vi, em toda sua extensão, no bairro Parque Imbú- Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01233/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da Rua Silvio de Castro Galindo, em toda a sua extensão, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01236/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação do Estacionamento da Vila Histórica de Mambucaba, na Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01327/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma da quadra de esportes, do alambrado do campo de futebol, na Rua dos Bandeirantes, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01339/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza do beco da Rua Coronel Otávio Brasil, que dá acesso ao Condomínio Cidadão, o beco da quadra de esportes do Balneário, em toda a sua extensão, no bairro Balneário.