Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
37ª Sessão Ordinária de 2016 - 30/06/2016 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00540/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, informações atuais a respeito da perfuração de poços artesianos na área do Projeto Minha Casa Minha Vida e se já foram realizadas análises da qualidade da água e capacidade de vazão de cada poço, Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00541/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal, através da FuSAR, informações acerca da quantidade e dos tipos de serviços disponibilizados pela realização dos cuidados profiláticos, acompanhamento e tratamento de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00542/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre quais são as medidas de fiscalização, por parte do Poder Executivo Municipal, com relação aos terrenos particulares, cujo os proprietários não realizam a sua manutenção e limpeza periódica.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00543/2016
Arquivos 		solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que seja regularizada a entrega de correspondências na Travessa Ozias Pires , Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00544/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal a resposta do Executivo Municipal quanto aos requerimentos 050, 069, 082, 102, 263, 281, 295, 303, 347, 358, 359, 360, 371, 372, 388, 389 de 2016, de sua autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01328/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a pintura de todos os redutores de velocidade, (quebra-molas), no Morro da Jaqueira, Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01329/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal uma área de urbanização e colocação de bancos, na descida de acesso à Praia do Bonfim. Tem como referência o primeiro acesso à praia sentido Centro – Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01333/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal uma área de urbanização e lazer próximo ao tratamento de esgoto ao lado esquerdo, onde fica o corrimão, sentido Praia das Gordas, Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01338/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a pintura de todos os redutores de velocidade, (quebra-molas), na Avenida Luigi Amêndola, entre os números 275 e 462, Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01341/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a construção de ciclovia a partir do entroncamento com a Rua Campo Belo até a Rua Angra dos Reis, Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2016
Arquivos 		“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito Constitucional na grade curricular das redes pública e privada do Município de Angra dos Reis e dá outras providências”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00241/2016
Arquivos 		Solicitando à Ampla a extensão de rede elétrica no final da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00789/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma da Quadra de esportes do bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01326/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e pavimentação da Rua reconhecida pelos moradores como Manoel Cigano, localizada na Estrada da Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00534/2016
Arquivos 		Solicitando à 7ª Unidade de Infra Estrutura do DNIT a colocação de radar eletrônico de velocidade em frente a primeira entrada de Garatucaia localizado na BR-101 próximo ao KM 458 no sentido Garatucaia x Angra próximo ao condomínio Porto galo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01334/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a retirada de carteiras, cadeiras e outros materiais sem condições de uso que estão entulhados no fundo da Escola Coronel João Pedro de Almeida no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01337/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma mesa de ping pong no campo de areia, localizado no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00535/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações a respeito dos recursos Estaduais e Federais perdidos pela atual gestão, destinados ao Município de Angra dos Reis de Janeiro de 2013 até a presente data. Bem como, informações que contenham os valores dos referidos e que seja indicado a origem e seu destino.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00536/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações quanto a locação de veículos pela Administração Pública Municipal no que tange a valores e quantitativos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00537/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que estão em desvio de função e os lugares que os mesmos encontram-se lotados, se realmente houver o desvio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00538/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações quanto aos gastos efetuados na reforma do SPA do centro da cidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00539/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal, junto a Coordenadoria de Gabinete de Gestão Integrada (GGIN), estudos para construção de um módulo policial, no bairro de Monsuaba, neste Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01332/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal que seja instalado placas solares na Escola Municipal Pedro Soares, no Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01335/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal que seja instalado placas solares no Posto de Saúde do Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01336/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais que atende a Rua São Sebastião, no Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01343/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma da sala de cursos da comunidade, localizada na antiga garagem da Colitur, no Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00049/2016
Arquivos 		Denominando Rua Jorge Pedro Salomão, a atual Rua Maria José Lucas Peixoto, localizada no Bairro Parque das Palmeiras – 1º Distrito deste Município.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00050/2016
Arquivos 		Denominada Praça Maria Magdalena da Silva Salomão, a atual Praça Marechal Rondon, localizada no Bairro Parque das Palmeiras – 1º Distrito deste Município.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00051/2016
Arquivos 		Denominando Praça Rotary Club Internacional , logradouro público localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, no final do campo de areia do aterro e o trevo que vai para o Colégio naval do bairro São Bento, no centro de Angra dos Reis .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01320/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Doce Angra próximo ao numero 746, no bairro Village em Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00554/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a Limpeza das canaletas e capina da Rua Robson Luiz Ferreira Leite, no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00575/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal reforma da passarela que dá acesso à Pousada Casa Nova, na Praia do Bananal- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00593/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal pintura da faixa de pedestre em frente à subida da Espanhola, no Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00654/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e capina na Rua Ilha Grande, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00655/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a troca de (10) dez lâmpadas na Rua Ilha do Arroz , na Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2016
Arquivos 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO ao senhor Amilton Antônio dos Santos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00528/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua Rei Salomão, depois da vala, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00529/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua Helcina Lopes da Guia, ao lado do bazar Costa e Costa,em frente ao número 310, no bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00530/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a retirada de um poste que se encontra totalmente inclinado na Rua da Pedreira nº601, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00531/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a colocação de postes na Rua 05,em toda a extensão da rua, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00532/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a retirada de um poste na Rua da Horta, próximo a Assembleia de Deus, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01180/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua 03 de Maio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01181/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua Getúlio Vargas, em toda sua extensão, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01188/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a troca das lâmpadas dos postes e a colocação de braços de luminárias, na Rua Getúlio Vargas em toda a sua extensão, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01191/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a troca das lâmpadas dos postes e a colocação de braços de luminária, na Rua E em toda a extensão da rua, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01240/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação na Rua 15 de Dezembro, nas margens da Rodovia Rio Santos, altura do Km 500, em frente ao Condomínio Bracuhy, no bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00545/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora a concessão do Plenário "Presidente Benedito Adelino", para os dias 09 e 30 de julho do corrente ano, para evento do gabinete.