Câmara Municipal de Angra dos Reis

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36ª Sessão Ordinária de 2016 - 28/06/2016 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00514/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 28 de abril de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00515/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 07 de junho de 2016.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00516/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 09 de junho de 2016.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01292/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a colocação de corrimão em volta do auditório da Praça da Monsuaba - Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01294/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a substituição da tampa do bueiro, em frente o número 265, Rua Dr. Omar Torres de Castro, Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01298/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Almirante Alberto Vicente, Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01299/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma do banheiro existente na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01302/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a “operação tapa buracos” em toda extensão da Rua Areal, Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00517/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal, junto com a Secretaria de Defesa Civil e Trânsito, que haja um estudo de viabilidade técnica, para a construção de um Redutor de velocidade na Rua Santa Tereza, em frente a Quadra Poliesportiva, Bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00518/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Defesa Civil e Trânsito, um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de um Redutor de velocidade na Rua Ilha das Flechas, em frente a casa de n°30, Bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00525/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora a Cessão do Plenário da Casa Legislativa, com sua estrutura completa (Som, Copeira, Água e Café), para a convenção do PPL, dia Primeiro de Julho, de 08 às 17h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01285/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a iluminação pública na Rua Itapura, bairro Verolme.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01286/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal iluminação no abrigo de passageiros localizado na entrada do Belém (em frente ao Multi Market).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01288/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a iluminação no abrigo de passageiros situado na Rodovia Rio Santos, bairro Guariba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00509/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de bica corrida na Rua Aviador Santos Dumont, perto da casa da advogada Solange, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00510/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da vala e retirada de entulho na Rua Lavrador João Filho (em frente ao n.º 57), no Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01289/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e pavimentação da Rua dos Bambuzais, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00506/2016
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Governo, a fim da EXMA. SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA – PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ e do EXMO SR.LEANDRO SILVA – VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, esclarecer o motivo pelo qual não disponibilizou atendimento social de emergência aos idosos 24hs por dia, como proposto pelo Ministério Público na Ação civil Pública, que a data de 2013. Ainda que esclareça os MOTIVOS QUE LEVARAM A PROCURADORIA GERAL DO MINICÍPIO A LITIGAR, BRIGAR PARA NÃO DISPONIBILIZAR atendimento social de emergência aos idosos 24hs por dia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00507/2016
Arquivos 		Convocando a Secretária da Assistência Social e Direitos Humanos, e do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e Direitos Humanos e do Presidente do Conselho Municipal de Saúde para que esclareçam quais as ações em face das denúncias de ausências de estruturas de atendimento ao usuário e condições de trabalho prejudicando usuários do HGJ? Quais foram às ações implementadas pelos assistentes sociais antes e após o óbito da menor Agda Maria Barros Nunes, para mitigar e/ou evitar o desfecho em óbito bem como o caos social derivado do ocorrido no HGJ? Quais Ações mitigadoras são propostas e implementadas para auxiliar as famílias no HGJ, como no caso da menor Agda Maria, conforme estabelece a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00508/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado 10 minutos de fala na Plenário para Leila Kessler (ex subsecretária da Secretaria de assistência Social e Direitos Humanos)
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00553/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a drenagem do córrego na Rua da Palmeira n.º 30, no bairro Serra d’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00767/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma da calçada da quadra de lazer da Rua dos Coqueirais, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00853/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua 28 (com a Rua Transversal 05 e 07), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01217/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a retirada de 01 carro abandonado na Rua Campista, KM 68, Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01249/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma “MESA DE PING PONG”, na Rua Campista, KM 68, Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00511/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações a Secretaria de Ação Social sobre o quantitativo de cesta básicas que vem assistindo as famílias carentes do município e se essa distribuição se dá mensalmente.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00512/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações a respeito da suspensão do aluguel social no município. As medidas que o município vem desenvolvendo para dar condições de moradias as famílias que atualmente tem suas residências interditadas pela defesa civil, por estarem localizadas em área de risco.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00513/2016
Arquivos 		Solicitando à Prefeita Municipal informações a respeito do valor dos gastos no carnaval do corrente ano por esta municipalidade, apontando as contratações de atrações, promoção de atividades entre outros e o valor comprovado de economia no valor de 1 milhão de reais, segundo fala do vice prefeito nas redes sociais. Que se encaminhe a este Poder Legislativo cópia da devida documentação.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01276/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal que seja colocada uma placa de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" em frente à antiga bicicletaria do senhor Luís, na Rua Expedicionário José Cordeiro, na Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01277/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e retirada de entulho em frente à quadra de esportes no campo dos Bandeirantes, na Rua Manuel de Souza Lima, na Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e retirada de entulho em frente ao nº 496 na Rua Francisco Cesário Alvim, na Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00519/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa OI a manutenção do telefone público (orelhão), da Rua da Jaqueira, no Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01264/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a capina e limpeza de toda extensão da Rua da Glória, localizada no Balneário
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01265/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma dos meios fios de toda extensão da Rua das Palmeiras, localizada na Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01300/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma dos meios fios da Rua da Glória, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01305/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais que atende a Rua Mangaratiba, na Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00501/2016
Arquivos 		Solicitando à AMPLA que realize o remanejamento dos cabos elétricos que estão baixos, impedindo a passagem de caminhões baú, na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, altura do nº 155, Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00502/2016
Arquivos 		Solicitando à FUSAR que tome providências para solucionar a demora na marcação de Mamografias no Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00503/2016
Arquivos 		Solicitando ao SAAE que realize uma obra para aumento na capacidade de captação de água, para abastecer as residências na Estrada da Caputera, no bairro Caputera 1.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00504/2016
Arquivos 		Solicitando ao SAAE que tome providências com relação à constante falta d’água, na Rua Povos Libertos, no bairro Santa Rita 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00903/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua do Ipê, na Gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00904/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e nivelamento do campo de areia, na Rua Francisco Cesário Alvim, na Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00910/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a passagem do carro fumacê no bairro de Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01026/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o manilhamento do córrego, na Rua São Francisco, Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01028/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal o manilhamento do valão, no final da Rua Volta Redonda, antiga Rua 1, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01284/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal um bicicletário na entrada do bairro Sertãozinho do Frade, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00501/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma das canaletas que estão localizadas no Morro Portugal, no bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00524/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a desratização na praça do Campo da Porteira, na Rua Itaperuna, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00526/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal limpeza da canaleta no Morro do Santo Antônio, próximo à casa nº 920, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal uma vistoria técnica por parte da Vigilância Sanitária nos banheiros do Estacionamento na Avenida Oswaldo Neves Martins, no Centro .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00546/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a reforma do ponto de ônibus da Japuíba, em frente ao Centro Comercial Nelsinho, sentido Angra- Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00520/2016
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão do dia 23 de Junho do presente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00521/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua 05, em toda sua extensão, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00522/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua 44, em toda sua extensão, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00523/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua Baia, próximo da Casa do Capixaba, no bairro Parque Itinga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00524/2016
Arquivos 		Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua Dolor Barreto, ao lado da Praça da 18, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01173/2016
Arquivos 		indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua Mário Natalino Jordão, em toda a sua extensão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01174/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua Professor Guedes Alcoforado, em toda a sua extensão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01186/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de 4 refletores, na Rua do bombeiro, em frente ao bar do Custelo, no bairro Parque Imbú- Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01225/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza do meio fio da Alameda Luíza Angélica, em toda a sua extensão, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01226/2016
Arquivos 		Indicando à Prefeita Municipal a limpeza do meio fio da Praça Juiz Saragoza, em toda a sua extensão, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00509/2016
Arquivos 		Solicitando 7º Unidade de Infra Estrutura do DNIT a retirada de radar eletrônico de controle de velocidade localizado na BR-101 próximo ao KM 459 no sentido Garatucaia x Angra próximo ao condomínio Porto galo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00510/2016
Arquivos 		Solicitando ao 7º Unidade de Infra Estrutura do DNIT seja aumentado o limite de velocidade de 40km para 60km do radar eletrônico de controle de velocidade localizado na BR-101 próximo ao KM 459 no sentido Garatucaia x Angra próximo ao condomínio Porto galo.