Câmara Municipal de Angra dos Reis

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23ª Sessão Ordinária de 2024 - 14/05/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para A Rua São Jorge, inscrita sob o código 6337, compreendida do vértice P1962 de coordenadas E: 572741,09 m e N: 7468775,662 m, até o vértice P1961 de coordenadas E: 572947,974 m e N: 7468859,192 m, percorrendo 223,73 metros, localizada no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00158/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua José Emiliano Alves, inscrita sob o código 783, compreendida do vértice P4516 de coordenadas E: 568522,777 m e N: 7468411,969 m, até o vértice P4515 de coordenadas E: 568327,191 m e N: 7468427,497 m, percorrendo 220,92 metros, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua São José, inscrita sob o código 2577, compreendida do vértice P600 de coordenadas E: 572667,19 m e N: 7468884,683 m, até o vértice P599 de coordenadas E: 572590,969 m e N: 7469198,826 m, percorrendo 434,82 metros, localizada no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00160/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua José Nicolau da Silva, inscrita sob o código 5988, compreendida do vértice P3968 de coordenadas E: 572404,938 m e N: 7469244,373 m, até o vértice P3967 de coordenadas E: 572301,19 m e N: 7469206,473 m, percorrendo 110,74 metros, localizada no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00161/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Bom Jesus, inscrita sob o código 6571, compreendida do vértice P938 de coordenadas E: 562548,952 m e N: 7463613,93 m, até o vértice P937 de coordenadas E: 562645,659 m e N: 7463654,986 m, percorrendo 180,49 metros, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01241/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal complementação da pavimentação asfáltica na Rua B, Praia da Tartaruga, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01242/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de esgotamento sanitário e cobertura da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Travessa São Sebastião, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01243/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos tubos existentes por manilhas de 40mm no sistema de drenagem para o escoamento das águas pluviais na continuação da Avenida Beira Mar (onde se inicia a Rua Olímpio Silva – Santa Rita II), em frente ao bar do Careca, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01244/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. (“CCR RioSP”) pela reforma no telhado do abrigo de passageiros, segundo abrigo sentido Angra x Frade – Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte km 507, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01245/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de sinalização viária – pintura/revitalização nos redutores de velocidade (quebra - molas) e demais demarcações, em toda extensão da Estrada Beira Rio, localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01231/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Benedito Soares, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01232/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a padaria Doce Sabor, bairro Japuiba (Porteira).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01233/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pela implementação de uma faixa de pedestres na Rua Maranata, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01234/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua taquipe no Village, rua da academia Performance, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01246/2024
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Indicando ao prefeito municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua do Aracaju, BNH no bairro Jacuaganga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00057/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Pastor Elizeu Benedito Martins.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00156/2024
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Solicitando à Marinha do Brasil informações sobre possível instalação de uma base da Capitania dos Portos, na Vila do Abraão, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01236/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia do Matariz, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01237/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, na Vila do Abraão, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01238/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia de Araçatiba, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01239/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na praia de Bananal, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01240/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal mutirão de Castração de animais domésticos na Enseada Sitio Forte, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00162/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00163/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01258/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, na Rua Nelson Bastos, próximo ao N°1000, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01259/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na Rua Nelson Bastos, próximo a residência de Nº 246, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01260/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiros de águas pluviais em toda extensão da Travessa Martins Pimenta, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01261/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo, próximo ao ponto final do micro-ônibus, na Rua da Pedreira, em frente a casa nº 415, no Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01262/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo, próximo a residência de N°605, Rua Oito, no Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01251/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal melhoria e instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Ponta da Cruz, bairro Pontal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01268/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública localizado no Cais da Monsuaba, Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01269/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas próximo a escada do cais de Monsuaba, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01270/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária completos no poste existente no estacionamento do Cais da Monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01247/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na transversal á Rua Vila Nova, ao lado do Nº 19, - Santa Rita I - bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01248/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja desenvolvido um projeto de urbanização e paisagismo ao longo da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01249/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na escadaria localizada na Rua Lincoln Correia da Silva, antiga Jaqueira, próximo ao n°525, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01250/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de calçada na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00164/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Maio do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01282/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, pela implantação de aulas de balé clássico iniciante, destinada para adultos, em local e área a serem escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizada a implantação de uma Farmácia Municipal 24h, em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01284/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada da Praia Secreta, à altura do km 118 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05748/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores do campo da Praia do Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02176/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento de toda a extensão da servidão, de acesso pela Rua Capitulino, bairro Praia do Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04238/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos na Praia do Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01253/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01254/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na servidão da casa do Sr. Ditinho e do Wesley, próximo a barragem B II, final da Rua da Pedreira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01272/2024
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Indicando ao prefeito municipal o reparo do telhado do abrigo de passageiro localizado ao lado da rua Sebastião Lino (ainda sem nome na rua), no Morro do Moreno. Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01273/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um mobilizador ambiental na rua Terezina, próximo ao numerário 3120, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01274/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza na área com capina de mato e manutenção da boca de lobo da rua 7 de abril, ao lado do bazar da Igreja entre as casas de nº 80 a 730 , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01275/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza de vala/esgoto na Rua 38 Travessa ciara, entre os nº 68 a 95, localizada próximo ao estabelecimento Casa do queijo e leite no bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Moção Nº 00058/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Adriana Vieira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00059/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Srª Nadir Moreira da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01280/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, uma homenagem ao Srº João Pernambuco, que seja dada o nome da praça, que está sendo construída no final da Rua Lavrador João Alves Filho, em frente ao Horto no condomínio Morada do Areal, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01281/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal, uma homenagem ao Srº Joedes dos Santos, com a colocação do nome do mesmo, na quadra coberta, localizada na Rua Nove de Dezembro no bairro do Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01263/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, campanha sobre o diagnóstico precoce e na fase adulta da neurofibromatose, em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01264/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o fornecimento de fone antirruído para pessoas autistas e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01265/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de banheiros adaptados às pessoas ostomizadas nas novas construções de prédios públicos em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01266/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o combate ao etarismo em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01267/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, apoio psicológico e emocional para profissionais de educação, no âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01050/2024
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Indicando ao prefeito municipal a cobertura da Praça da Torre na área dos bancos, localizado na Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01271/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento no valão localizado na Rua Santa Marta, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01277/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos postes de ferro localizados no trecho que corresponde o Aterro do São Bento, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01278/2024
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Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação uma faixa de pedestres elevada, em frente a igreja Paty de Alferes, localizado na Rua Prefeito João Gregorio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01279/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção em toda extensão do valão localizado na Rua Santa Marta, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04400/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 2(duas) caçambas de lixo, na Praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01255/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Programa Minha Oportunidade no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01256/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um “Centro de Referência de Assistência Social” (CRAS), em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01257/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Assembléia, localizada no Morro da Constância, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01276/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esporte e Lazer participem do edital do Programa Vida Saudável do Governo Federal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01285/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Almeida, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04360/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado uma vistoria no Banheiro Público localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04365/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste instalado no meio rua, localizada na Rua João Gomes no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04378/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no piso da servidão localizada na Rua Martins Pimenta, em frente ao Nº 12 no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04394/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para que se faça a reforma geral do ponto de ônibus localizado na na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória I
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01286/2024
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Indicando ao prefeito municipal, para que através das Secretarias de Cultura e Eventos, promova na Cidade o PROJETO ANGRA, TRADIÇÃO e CULINÁRIA, com o objetivo de organizar festivais ou eventos culturais, que destaquem a música, dança, arte e culinária tradicionais da cidade, além de Workshops e Oficinas onde os moradores possam aprender pratos típicos da região, artesanato local, danças folclóricas, etc.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04480/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para a criação/implantação de um Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01287/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes com braços e lâmpadas em LED com bancos no campinho localizado na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00053/2024
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INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.830 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2024
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA, AO SENHOR MARCIANO SANTOS DA SILVA.”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01252/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda extensão da Av. Daltro Gonçalves, bairro Pontal.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2024
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem N°29/2024, dispõe sobre denominação de próprio municipal o horto municipal Prefeito João Luís Gibrail Rocha, no bairro Areal, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00172/2024
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Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2024 de sua autoria.