Câmara Municipal de Angra dos Reis

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22ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/05/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00015/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva em local a ser definido junto com os moradores, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01196/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de sinalização viária – pintura/revitalização nos redutores de velocidade (quebra - molas) e demais demarcações, em toda extensão da Rua Santos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01197/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santos, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01198/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário com banheiro na Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01199/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de esgotamento sanitário e cobertura da ETE (estação de tratamento de esgoto) desativada, localizada na Rua Boa Esperança (em frente ao Posto de Saúde), no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01217/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso emborrachado e reforma das salas de aula do Cemei Vilton Eurico, na Rua José Jair Ferreira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01218/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de 200 monitores de educação especial para atuar nas redes do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01219/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um serviço de Pronto Atendimento - SPA 24h, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01220/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01221/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação e implantação do Programa de Cirurgia Plástica Reparadora no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00152/2024
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Solicitando à Empresa CCR RIO/SP, informações quanto a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao Condomínio Pier 88, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01177/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de boia de proteção no descarte de peixe no cais, localizado na Rua Dr Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01178/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reativação da sala de espetáculo do salão superior da Casa de Cultura, localizada a Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01179/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um jardim no início da escadaria localizada na Ladeira São Bernardino de Sena, Rua São Bernadino de Sena bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01180/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de oficina /curso de capacitação de pescadores em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01181/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de máquina saneadora para limpeza da Praia do Anil, Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01200/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma da calçada e meio fio em toda extensão da Rua Padre Antônio Muller, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01201/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de placas de sinalização de carga e descarga, na Rua Manoel de Souza Lima, próximo ao N°6, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01202/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (reforma) do guarda corpo localizado na Rua Nelson Bastos, próximo ao restaurante da Dona Leia, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01190/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A (CCR – RioSP), pela construção de uma passarela em frente a E. M. Morada do Bracuhy, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01191/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina no escadão conhecido com "Escadão Dona iolanda" Rua Leontino Cecílio de Carvalho - Morro do Martelo - bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01192/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na Rua Santinho Marques (em frente o número 108), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01193/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução do bueiro localizado na rua Santinho Marques (em frente o número 108), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01194/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo à entrada do Condomínio Green Coast, sentido Angra dos Reis, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01184/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Lincoln Correia da Silva, antiga Jaqueira, no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01185/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um projeto para reativação do chafariz de monsuaba, que atualmente está localizado na praia, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01195/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça na Rua Vila Nova, pintura das mesas de ping-pong, cortes dos matos e a melhora dos brinquedos, em frente a pizzaria dos reis, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01207/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do Rio Perequê, na Rua Aviador Santos Dumont, próximo ao Hotel do Bosque, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01170/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a sinalização viária horizontal, com instalação de redutor de velocidade, em frente ao Nº 211, Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01171/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da instalação de rede de energia elétrica, com instalação de postes, braços de luminárias e lâmpadas em LED, em rua ainda sem nome, mas conhecido como Morro da Farinha, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01172/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na rua sem nome, localizada atrás da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01173/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa NET ANGRA, pelo ordenamento do cabeamento de TV a cabo ao longo da via pública localizada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01174/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa NET ANGRA, pelo ordenamento do cabeamento de TV a cabo no poste nº 0520, da Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00153/2024
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Solicitando à Mesa à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02267/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a manutenção das traves na Quadra Poliesportiva, localizado na Rua Boa Esperança, próximo à Escola Municipal Salomão Reseck, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04198/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico com biodigestores na Praia da Longa - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04253/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR RioSP para a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia Haroldo Fernandes Duarte Dutra, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04261/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja incluído no Calendário Municipal e no Calendário de Eventos de Angra dos Reis, a Festa Agostina das Madrinhas e Padrinhos do Encruzo da Enseada, no Mês de Agosto, a ser realizado Praia da Enseada, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01182/2024
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Indicando a Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua da Torre, localizada atrás da loja de material de construção Construvalle, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01183/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto para reutilização de água pluvial, que pode ser captada, tratada e utilizada para diversas atividades como: rega de planta e/ou jardins, limpeza de pátios, calçadas e carros, descarga sanitária e etc.. no município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01186/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo ou elaboração de um projeto de educação e conscientização ambiental junto às associações de cada bairro do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01187/2024
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Indicando ao prefeito municipal a criação de concurso sobre trabalho sustentável incentivando os moradores a criarem projetos sustentáveis e premiação aos vencedores no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01188/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal em parceria com a Secretraria do Meio Ambiente que seja criado um Programa de Conscientização e uso racional da água nas edificações públicas e setor Privado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01189/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, entre os Nº 204 e 231, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01212/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de um guarda-corpo, na calçada da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Morro da Glória e do Peres, localizado na Rua A, no Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01213/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de programas de treinamento profissional para jovens e adultos com síndrome de Down, ajudando-os a desenvolver habilidades que poderão ser usadas no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01214/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a redução de 30% na cota de IPTU para famílias que tenham pessoas com síndrome de Down, no âmbito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01215/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a inserção de uma locomotiva a vapor, Maria Fumaça, com uma placa contando sua história e mapa mostrando seu trajeto pela Mata Atlântica, na Praça Amaral Peixoto, conhecida como Praça do Porto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01216/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado pela Viação Senhor do Bonfim, treinamento ou instrução aos motoristas para o tratamento adequado às pessoas com autismo, com síndrome de Down, com deficiência mental e /ou física nas linhas dos ônibus municipais.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00154/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01203/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem da Travessa Colatina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01204/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas para sinalização de área escolar, na Rua Benedito Soares, Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01205/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito do município de Angra dos Reis/RJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01206/2024
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Indicando ao prefeito municipal a construção de uma calçada no trecho que corresponde a Faetc até a entrada do Belém, na Rua Francelino Alves de Lima, Bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01211/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bike point no Município de Angra dos Reis, em local a ser definido pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01208/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela desratização do estacionamento público, incluindo os veículos apreendidos, na Rua Doutor Coutinho, em frente a 166ª Delegacia de Polícia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01209/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do um muro ao redor da Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Professor Guedes Alcoforado, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01210/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, Implementação de curso de capacitação sobre o protocolo “Não é Não” criado pela Lei Federal 14.786 de 2023 para profissionais de casas noturnas e de boates, em espetáculos musicais realizados em locais fechados e em shows no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01222/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de energia elétrica, com postes, braços e lâmpadas em LED, na escadaria que liga a Travessa Novo Horizonte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01224/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de esgoto, no local conhecido como Cafundó, na Praia do Provetá, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01223/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade, em toda extensão do Morro da Constância, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04276/2023
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Indicação ao Prefeito Municipal, a colocação de braço com luminária em um poste já existente na rua Antônio Arcanjo em frente ao nº 202 no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01228/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de um corrimão em ambos os lados em uma ladeira localizada na Rua Lavrador João Alves Filho, no ponto final do ônibus, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01229/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de gratuidade no transporte Público, para deslocamento das pessoas para a realização de consultas e exames dentro do Município, com os critérios legais de acessibilidade a serem definidos pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01227/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do passeio público (calçada), em toda a extensão da Rua Francelino Alves de Lima lado oposto ao Dom Atacadista, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha João Arquimedes da Silva ao Senhor Wanderson Adão Bernardo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01226/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a Manutenção da iluminação pública na Praça Nilo Peçanha mais conhecida como Praça da Prefeitura, que se encontra entre as Ruas: Alfaiate Zélio do Nascimento Frederico, Professor Lima e Teixeira Brandão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01230/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a captação de água pluvial para futuro reaproveitamento em outras ações, no final da rua Martins Pimenta. Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04205/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente pela colocação de grades, na galeria de águas Pluviais localizada na rua Natividade, bairro Camorim.