Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2024 - 07/05/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01157/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de Drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa da Paz (com acesso pela Rua Cinquenta), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01158/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, obras de enrocamento as margens do Rio Bracuí, com acesso pela Estrada Santa Rita I, após o Restaurante 70% da Roça, e término na cachoeira da Corda, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01159/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das grades de proteção da quadra na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01160/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação e implantação do programa de vacinação domiciliar para idosos, acamadas até os postos de vacinação.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01161/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão e a reforma da escadaria que dá acesso ao ponto de ônibus do Morro do Martelo na Rua Leontino Cecílio Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01162/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de médicos da família para suprir a demanda de pacientes que necessitam do atendimento na Unidade de Saúde, Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01163/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada que da acesso á Praia da Tartaruga (antes de chegar na Praia da Biscaia), na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/n°, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00146/2024
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Solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações quanto a possibilidade de instalação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01126/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de acesso de veículos ao Cais da Praia de Monsuaba, localizada na Av. Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01127/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a modificação na saída da drenagem do campo de futebol José Elias Rabha, localizado na Av. Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01128/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na Escadaria Benedito Alves de Brito, localizada na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01129/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tela inclinada em toda extensão do muro da Escola Municipal Raul Pompeia, localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01134/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Monsuaba , localizado na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00148/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01130/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, próximo ao N.°1153, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01131/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco em toda extensão da Rua da Cascata, rua de acesso à cachoeira, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01132/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o desvio e o tratamento de esgoto que desemboca na Praia da Enseada, ao lado da quadra poliesportiva, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a Residência Angra Deep Blue, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01156/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, através da reforma do piso e alambrado, localizada em frente a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, Rua do Campo, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00149/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00150/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01145/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Dois Irmãos em frente ao N°8 (final da rua), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01146/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas situados em toda extensão da Estrada Clério Jordão da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01147/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulho da calçada na Rua Santa Barbara número 22, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01149/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua do Jambo, estrada dos índios, Bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01155/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina no escadão conhecido com "escadão do caju" que liga a Rua Leontino Cecílio de carvalho e a Rua Darci Benedito pimenta, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01125/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de sistema de rede esgoto e caixa de passagem, ao lado da quadra, na Rua Vila Nova, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01141/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um Projeto visando a dragagem do Rio da Cascata, ao longo da Rua Cascata, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01143/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto á Secretaria de Agricultura e Pesca para a criação de curso de capacitação de montagem, conserto e manutenção de rede de pesca artesanal e tradicional no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04207/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de sistema de rede de esgoto, drenagem e caixa de passagem em toda extensão da Rua Adália - Gamboinha do Belém, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01121/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda interceda à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, pela inclusão de Educação em modelo 3D, para atender aos portadores de deficiência visual , a ser inserido na Escola Municipal de Deficientes Visuais localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, s/nº, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01122/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros em frente ao aterro do São Bento, nos dois sentidos na Rua Osvaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01124/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, que realize uma ação de cidadania em com o Núcleo de Assistência ao Cidadão, em local e área se escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01135/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização do campo de futebol Maria de Lourdes a saber: construção de área de recreação, pista de atletismo, academia em inox, vestiário com banheiro, arquibancada, salão de festa, depósito de materiais, localizado na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01136/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela com guarda-corpo na Praia da Ponta Sapê, localizada na Rua Dibiase, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01137/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a construção de uma escada com corrimão em frente o CEMEI Silvana Helena Jerônimo de Andrade Soares, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 503, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01138/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Meio, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01139/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do recapeamento asfáltico no final da Rua Oriente, próximo a casa do Sr Judelio, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01140/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Saúde para realização de mutirão de exame oftalmológico gratuito no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01164/2024
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Indicando ao prefeito municipal a implantação de arteterapia no município, com profissionais capacitados a lidar principalmente com o público autista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01165/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um site de cadastro digital de envio de documentos para o Programa Passageiro Cidadão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01166/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um mutirão para cadastro de Passageiro Cidadão, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01167/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um mutirão para cadastro de passageiro cidadão em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01168/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira de bloco com grade e telhado na Rua São Matheus em frente ao Nº 51, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00055/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Michelle de Araújo Terra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00056/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Suian de Almeida Kokotos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01169/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma homenagem ao Srº Joedes dos Santos, nomeando com seu nome a Praça 9 de Dezembro, Rua Angra dos Reis, no bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Senhor Sydney Ferreira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de muro de contenção na subida antes da escola AM Angelo F. Gerônimo, Estrada Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação das terapias integrativas e complementares em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01088/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de placas de geração de energia solar no ESF Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa do Bambú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01091/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação em nosso município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01150/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01151/2024
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Indicando ao prefeito municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua do Rosário, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01152/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01153/2024
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Indicando ao prefeito municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua Benedito Soares, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01154/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Travessa Nova Angra, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05469/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda a extensão da Travessa Tucano (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03852/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do Projeto Nado Livre na Praia das Flechas, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01142/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo em toda extensão do passeio público, existente na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Nº559, no bairro Praia da Ribeira .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01144/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR-RioSp, pela instalação de iluminação no interior do abrigo de passageiros, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente à E.M. Prof. Cleusa Fortes de P. Jordão, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00878/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal melhorias no caminho que leva à Praia do Leste, Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00035/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da Rua Antonieta de Barros (em ambos os lados), localizado na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00079/2023
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indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Projetada, esquina com Travessa São Jorge, localizado no bairro Santa Rita II - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01892/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico da Rua das Margaridas, localizado no Condomínio Morada do Bracuí - no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00979/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, colocação de um corrimão no Pontilhão localizado na antiga linha férrea, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00980/2024
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ao Prefeito Municipal, o concerto ou até a troca da tampa de águas Pluviais na Rua Guilhermina, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01175/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que se elabore uma Lei Municipal com o objetivo de implantar o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego Jovem, para promover a inserção no mercado de trabalho, dos jovens com idade entre 16 e 29 anos, que estejam em busca do primeiro emprego.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01176/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana, a colocação de um redutor de velocidade na Alameda Luíza Angélica, início da subida do Cavalo Cansado, em frente ao Nº 478, esquina com a Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01225/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Alameda Luiza Angélica, na Praça Juiz Saragossa em frente ao nº 28B, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00155/2024
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Solicitando que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2024.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00003/2024
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Regulamenta o Disposto no art. 2º, I, da Lei nº 3.219/2014 e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00035/2024
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem N°28/2024, altera estrutura organizacional e administrativa da administração direta e indireta do município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2024
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem N° 27/2024, denomina o Hospital Maternidade Angra dos Reis - Dr. Érico da Fonseca, no bairro Centro, Angra dos Reis.