Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2024 - 02/05/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00128/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Manoel Moraes, o logradouro público sem saída, com início na Estrada Santa Rita I, coordenadas UTM 560.859 E, 7.465.407 N, e término nas coordenadas UTM 560.831 E, 7.465.367 N, Santa Rita I, no Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00129/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para o Recanto do Sossego, o logradouro público, com início nas coordenadas UTM 571.084 E, 7.468.537 N, do Bairro Zungu, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua 3851, da lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00130/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para o Rua São Carlos, inscrita sob o código 8292, compreendida do vértice P2342 de coordenadas E: 562558,539 m e N: 7461961,278 m, até o vértice P2341 de coordenadas E: 562597,35 m e N: 7462076,393 m, percorrendo 139,76 metros, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04037/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra - mola na Rua Rei Salomão, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02181/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de construção de um muro de arrimo (contenção) no final da Rua Dois de Julho, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01018/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal em caráter EMERGENCIAL obras de enrocamento, na Estrada Santa Rita I (após a Cachoeira da Corda), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01020/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma calçada em toda a extensão da Travessa Ceará (em ambos os lados - Itinga - bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01022/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de obras, que no momento do levantamento para a pavimentação de vias públicas seja informado a secretaria de trânsito, para a demarcação dos Redutores de Velocidade, do tipo quebra molas, para que o valor do mesmo seja incluso no valor da pavimentação, para que os mesmos sejam executados juntos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01068/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01070/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas caçambas de lixo na Rua Jequitibá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01071/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jequitibá, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01079/2024
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Indicando Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a implementação de um redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, localizada na Rua Jequitibá, próximo ao N°250, no bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01080/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do córrego, Rua Japoranga, próximo ao N°18, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01081/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de cinco impressoras para atender ESF Mãe Dolores, Rua Antônio Alves, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01082/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal aquisição de duas lixeiras contêiner, Rua Diniz Teixeira da Cunha, próximo ao N°75, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01085/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal junto com à Superintendência de Transportes e Trânsito, a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rotatória, localizado na Av. Bom Jesus, próximo a Concessionária Rodac, no Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01092/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma área de manobra para ambulância do UPA do Abraão, na Rua do Cemitério próximo ao n°267, Vila do Abraão, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01093/2024
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Indicando ao prefeito municipal obra estruturante de saneamento para separar a rede de águas pluviais da rede de esgoto na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01094/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma secretaria para manutenção das estruturas marítimas, fiscalização das estruturas marítimas e Ordenamento Náutico Turístico no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01095/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos encanamentos de esgoto das CEIs e elevatórias, de (100mm atual) por no mínimo para 300mm, da Rua Getúlio Vargas, Abraão, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01096/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no Campo de futebol localizado na Rua Proverá (próximo ao ponto final), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01084/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ginásio poliesportivo, na Rua Vila Nova, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01086/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de calçada na Rua Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01090/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado projeto visando a dragagem para contribuir com a despoluição da Praia de Monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04392/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela implantação de equipes volantes ( médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o atendimento em localidades de difícil acesso no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04443/2023
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Indicando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre, na nova estrada da Banqueta, que termina dentro do condomínio Vale da Banqueta, na quadra 2, lote 2 do bloco 8C, próximo à escola, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01072/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão que liga a Travessa Bela Vista à Rua São Tiago, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01073/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR – pela contratação de biólogo especializado em resgate de animais silvestres no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01075/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Segurança Pública pela instalação de câmera de vigilância e monitoramento próximo à pista de skate, localizada na Rua 12 de Outubro, esquina com Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00098/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que ônibus escolares disponibilizados pelo município, para atender o CEMEI – Júlia Moreira da Silva, localizado na Rua das Oliveiras, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02123/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação de CEP para a Travessa Manoel Vicente, (beco sem saída), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02161/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos ventiladores da Escola Municipal Osório Manoel Corrêa, localizado na Praia do Aventureiro – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02219/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, pela destinação de CEP para a Rua Ailton Ferreira, Ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01065/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na servidão de acesso a casa da Leda, localizado na Rua Oriente, (esquina da com a Rua da Pedreira), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01097/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de cadastro para o passageiro cidadão no bairro da Japuíba, em local a ser escolhido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01098/2024
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indicando ao prefeito municipal a intervenção junto à empresa Senhor do Bonfim, para que instale fontes de carregadores de celular nos ônibus.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01099/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de um Projeto de Lei que visa proteger nossas crianças contra abusos. A proposta é que as crianças que sofram qualquer tipo de abuso possam marcar um “X” em suas mãos como uma forma discreta de informar sobre o ocorrido. Este “X” seria um sinal silencioso de pedido de ajuda, permitindo que as crianças se comuniquem sobre sua situação sem medo de represálias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01100/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal que seja implantado nos centro comerciais, escolas, postos de saúde, hospitais, uma caixa de pedido de ajuda contra violência a criança ou adolescente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01101/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado um Projeto de acolhimento nas Redes Municipais de Ensino, orientando crianças e adolescentes a procurar ajuda com responsáveis da instituição em casos de abusos, com isso auxiliando no combate à violência infantil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha falta no dia 21 de março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de muro de contenção na subida antes da escola AM Angelo F. Gerônimo, Estrada Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação das terapias integrativas e complementares em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01088/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de placas de geração de energia solar no ESF Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa do Bambú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01091/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na formação inicial e continuada do magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação em nosso município.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha João Arquimedes da Silva ao Senhor Edson Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01066/2024
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Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade em frente ao Espaço 7, Rua Prefeito João Gregorio Galinho, bairro Encruzo da Enseada
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01067/2024
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Indicando ao prefeito municipal a complementação da calçada após a Escola Câmara Botelho, sentido estacionamento do Parque da Cidade, na Estrada vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01069/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura para o abrigo de passageiro da Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao N°525, próximo ao material de construção do Tião e Top Pneus, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01074/2024
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Indicando ao prefeito municipal a manutenção da tabela de basquete da quadra poliesportiva localizada na Praça Santos Dumont, na Rua do Campo, em frente a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02273/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa José Vitorino, localizado na Rua da Limeira, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01987/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de conscientização sobre os horários da coleta de lixo no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04251/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores em toda entensão da Rua Ilha da Gipóia, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04305/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Festival de Música Católica, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01035/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acessibilidade, no CEMEI Júlia Moreira, localizado na Rua das Oliveiras, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01102/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Campo Belo I, localizado na Vila Campo Belo, Rua 5, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01103/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Campo Belo II e Areal I , localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01104/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Banqueta I, localizado na Estrada Clério Jordão da Penha Filho, nº 81, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01105/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Banqueta II, localizado na Estrada Clério Jordão da Penha Filho, nº 81, Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01106/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Pontal, localizado na Alameda dos Sabias, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01110/2024
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Indicando ao prefeito municipal obras de drenagem na Travessa Valim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01107/2024
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Indicando a Prefeito Municipal, a reposição de uma grade de escoamento na Rua da Restauração, (próximo a igreja assembleia de Deus), bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01108/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Monumento do Aquidabã com a reconstruindo o calçamento em torno e instalando novas coroas decorativas no alto do monumento, na Rua Monumento do Aquidabã, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01109/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01113/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, possa realizar estudos para apresentar propostas para evitar a superlotação nos ônibus, nos horários de entrada e saída das Escolas Municipais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04165/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação em toda extensão da Rua 1, paralela à Avenida Mato Grosso – Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04480/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para a criação/implantação de um Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01117/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Parque da Cidade, com construção de um acesso até o Mirante do Bulé (rampa do voo livre), na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01118/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, que realize uma ação de cidadania em parceria do Programa RJ para todos, em local e área se escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04163/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação em toda extensão da Rua Recife – Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01119/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04208/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de sistema de rede de esgoto, drenagem e caixa de passagem em toda extensão da Rua Girassol - Gamboinha do Belém, no bairro Parque Belém.