Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
13ª Sessão Ordinária de 2024 - 28/03/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00084/2024
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a denominada Rua Emiliana, inscrita sob o código 5585, compreendida do vértice P2830 de coordenadas E: 568144,997 m e N: 7468628,328 m, até o vértice P2829 de coordenadas E: 568309,72 m e N: 7468712,812 m, percorrendo 189,08 metros, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00085/2024
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a denominada Rua Luz do Sol, inscrita sob o código 9858, compreendida do vértice P3810 de coordenadas E: 570153,147 m e N: 7468008,55 m, até o vértice P3809 de coordenadas E: 569844,227 m e N: 7468040,845 m, percorrendo 360,27 metros, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00086/2024
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a denominada Rua Nossa Senhora Aparecida, inscrita sob o código 4139, compreendida do vértice P3936 de coordenadas E: 572917,236 m e N: 7468309,228 m, até o vértice P3935 de coordenadas E: 572758,045 m e N: 7468350,443 m, percorrendo 174,78 metros, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00087/2024
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a denominada Rua Antônio Tomé, inscrita sob o código 3172, compreendida do vértice P84 de coordenadas E: 568253,205 m e N: 7468518,69 m, até o vértice P83 de coordenadas E: 568071,403 m e N: 7468503,833 m, percorrendo 242,45 metros, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00088/2024
Arquivos
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a denominada Trav. José Pereira, inscrita sob o código 3171, compreendida do vértice P3730 de coordenadas E: 568159,613 m e N: 7468476,656 m, até o vértice P3729 de coordenadas E: 568184,801 m e N: 7468551,805 m, percorrendo 79,39 metros, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00730/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de reconstrução em caráter EMERGENCIAL da Estrada Santa Rita I (com início na Igreja Católica, até o curso final), localizado no bairro (Santa Rita I) Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00731/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito o serviço de colocação de manilhamento, com manilhas de 1.000mm (com início na Igreja Congregacional, até a Rua Jonatan S. da Silva, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00733/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para que seja feito obras de construção de uma estação de tratamento de água, “ETA”, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00734/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda – corpo na ponte da Rua Benedito Rita (ponte que foi construída recentemente), localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00736/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal muro de contenção no logradouro conhecido como Rua Benedito Rita (próximo a ponte que foi construída recentemente), bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00083/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00705/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte e a limpeza da área de acesso em volta, na Estrada do Itapicu, Sertão de Mambucaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00706/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de manilhamento na Rua Vinicius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00707/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica, pela construção de uma proteção para o poste no Cais Santa Luzia, em frente a estação, Avenida Julio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00713/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a troca do poste localizado na Rua Francisco Carreiro, N°29 (Fundos), bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00717/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade do bueiro, na rua Rua Depalissi Marquites Maia, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00708/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um complexo esportivo no campo de areia, localizado na Rua da Torre , bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00709/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de piso emborrachado e brinquedos de ypê, na Praça, localizada na Rua da Torre , bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00711/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Sapinhatuba I, localizado na Rua 05, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00714/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do Programa “Esporte é Vida” no bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00715/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede pluvial na Rua Conceição, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00740/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento entre a tampa da galeria pluvial com a rua, localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, próximo ao campo de futebol do "aterro" até a entrada do fórum, no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00741/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado mais dentistas para o Posto de Saúde Frade, localizado na Rua Beira Rio s/n, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00738/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Cais Flutuantes na Praia da Monsuaba, localizada na Avenida Antônio Nertinoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00739/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Manuel do Rosário (próximo ao N°65), bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00742/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na rua Antônio Ribeiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00743/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Geraldo Lourenço da Silva, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00728/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfaltico na Rua José de Andrade Sampaio, final (antiga Rua 12), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00729/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da Rua Paraíso, logo após a casa da Lena, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00752/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de drenagem nos campos do BNH, Avenida Raul Pompéia, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00606/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizado mutirão para o Tratamento de Doenças Venosas dos Membros Inferiores (cirurgias varizes), a ser realizada no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00691/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por LED, em toda extensão da Rua Maria Neves, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00692/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta de águas pluviais , no final da Rua Santa Marta, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00693/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos Correios e Telégrafos pela regularização da entrega de correspondência na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00694/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção, entre os nºs 3387 e 3346, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00718/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Maria Antônia Rosa, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00724/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e rede de drenagem em frente a Praia da Enseada, de acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00725/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma tela de proteção atrás do gol do Campo de Futebol José Carlos da Guia, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00726/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Colônia Leopoldina, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00727/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de drenagem para captação de águas pluviais na servidão da escadaria de acesso pela Rua da Glória, altura do nº 90, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00719/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a realização de campanhas de conscientização sobre temas como alimentação saudável, atividade física e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00720/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a oferta de cursos profissionalizantes em áreas com alta demanda no mercado de trabalho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00721/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de programas de treinamento profissional para jovens e adultos com autismo, ajudando-os a adquirir habilidades que podem ser usadas no mercado de trabalho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00722/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, na Rua dos Cajueiros, local conhecido como Buracão. Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00723/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza com a retirada de areia da vala na Rua São Matheus, atrás do Condomínio Morada da Japuíba. bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00033/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Srª Viviane Maia de Andrade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00034/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Ednesia Vanderlei Leite.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00704/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma caixa D’água de 60 mil litros na Rua Lavrador João Alves filho, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00655/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em toda extensão da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00732/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do telhado da Escola Municipal Pedro Soares na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00735/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de Posto de Saúde Móvel em local a ser escolhido pelo Executivo no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00737/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a criação da Feira de Exposição: Festa das Nações no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00696/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do “Projeto Banco Vermelho” no âmbito do “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00697/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma sala multisensorial na UPA Infantil Ágda Maria, Rua Francelino Alves de Lima, S/N, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00716/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Parque Sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local a ser escolhido pelo executivo no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00753/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de coletes a prova de bala para a equipe da Secretaria de Segurança Pública, responsável por acompanhar o PROEIS do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00767/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do bueiro rompido na Rua Nova Friburgo, em frente ao Nº01, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00768/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de Capela de Orações no HGJ Hospital da Japuiba na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04404/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma lixeira em PVC na Rua Prefeito João Gregório Galindo na altura do nº 615, bairro Volta Fria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00769/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público, com vagas para PCD, próximo ao Mirante da Praia das Gordas, localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, Praia das Gordas,no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo, localizado na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00791/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a criação da Orla Acessível, Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00790/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um muro de contenção na Rua Jequitibá, ao lado do campo de futebol, bairro Serra DÁgua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00792/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de totens de Repelentes nas Escolas Municipais, no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2024
Arquivos
Institui feriado Municipal o dia 8 de março, dia internacional das mulheres, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2024
Arquivos
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina - FELV, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2024
Arquivos
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas.
Expediente1ª Discussão Indicação Nº 04348/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado a colocação do piso emborrachado na Praça Gilberto dos Santos, localizado na Rua Inah Alves dos Santos, no bairro Nova Angra
Expediente1ª Discussão Projeto de Lei Nº 00040/2024
Arquivos
Implantação do Programa Ecobarco para Limpeza de Baías e Enseadas do Mar no Município de Angra dos Reis.
Expediente1ª Discussão Projeto de Lei Nº 00041/2024
Arquivos
Administração Compartilhada do Colégio Indígena Estadual Karai Kuery Renda, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00794/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de trânsito sinalizando a proibição de acesso de caminhões na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, que faz acesso ao Morro do Martelo, próximo ao "DPO", no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00795/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada entorno da Praça Aristides Ribeiro, localizado na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, próximo ao Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, no Bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00798/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma lixeira, para a coleta de lixo, na Avenida Itaguaí, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00035/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Senhor Sérgio dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00640/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para disponibilizar uma linha de ônibus Centro – Monsuaba, no horário de 13:30h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00641/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das calçadas, com capina e roçada ao lado do campo de futebol e às margens da Rodovia Haroldo Fernandes Duarte, em frente á Igreja Cristã Casa de Oração, bairro Morro do Moreno.