Câmara Municipal de Angra dos Reis

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11ª Sessão Ordinária de 2024 - 21/03/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00068/2024
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solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Girassol, inscrita sob o código 10708, compreendida do vértice P3114 de coordenadas E: 562624,155 m e N: 7464961,128 m, até o vértice P3113 de coordenadas E: 562651,224 m e N: 7465005,304 m, percorrendo 57,86 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00069/2024
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solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Toca da Onça, inscrita sob o código 13015, compreendida do vértice P5028 de coordenadas E: 560724,33 m e N: 7466446,37 m, até o vértice P5029 de coordenadas E: 560798,94 m e N: 7466542,41 m, percorrendo 125,22 metros, localizada no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00070/2024
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua dos Periquitos, inscrita sob o código 10708, compreendida do vértice P3114 de coordenadas E: 562624,155 m e N: 7464961,128 m, até o vértice P3113 de coordenadas E: 562651,224 m e N: 7465005,304 m, percorrendo 57,86 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00071/2024
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a : Rua Canavial, inscrita sob o código 2549, compreendida do vértice P4062 de coordenadas E: 561781,86 m e N: 7465514,641 m, até o vértice P4061 de coordenadas E: 561735,99 m e N: 7465561,185 m, percorrendo 66,16 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00072/2024
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua das Alpinas, inscrita sob o código 8990, compreendida do vértice P2568 de coordenadas E: 562568,918 m e N: 7465026,858 m, até o vértice P2567 de coordenadas E: 562577,981 m e N: 7464975,615 m, percorrendo 52,08 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04919/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de manilhamento no valão existente na Travessa Mato Grosso (Atrás do CEMEI Júlia Moreira da Silva (Creche) , paralela com a Rua das Bromélias – Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00573/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Lona Cultural, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00576/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de muro de contenção da Rua do Bambuzal (com acesso pela Rua da Jaqueira, logo após o Colégio Militar à esquerda), localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00580/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo São Paulo S.A. (“CCR RioSP”), para que seja realizado o serviço de reparo na calçada, existente as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 504, sentido Frade - lado direito, em frente ao Condomínio Geral do Bracuí, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00592/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com mesas, bancos e paisagismo, no espaço que está localizado na Estrada Santa Rita I (após a captação de água do SAAE, na área que foi feito o enrocamento), localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00073/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00588/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em frente ao Propescar, Alameda Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00590/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Tereza de Almeida, em frente ao Mercado Branco Malta, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00591/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma ambulância do SAMU com funcionamento 24 horas, para ficar na Unidade de Pronto Atendimento SPA, Rua Doce Bruma, no bairro de Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00593/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte e do corrimão da mesma que estão danificados na Avenida Bougaville, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00594/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação com nome da rua e CEP, Rua Final Feliz, após depósito de material de construção da Loja Carvalho, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00066/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 30 de abril de 2023, a partir das 18:00h, para a solenidade de posse da ADECAR - Associação Desportiva e Cultural de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00067/2024
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Solicitando à Empresa de Telefonia Tim S.A, informações sobre a instalação de uma antena da operadora, na Praia do Provetá, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00545/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba VI, localizado na Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00569/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa, troca de telhado, piso, pintura, reforma dos banheiros da Escola Municipal Deputado Câmara Torres, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Portogalo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00570/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Portogalo , localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Gleba G, Condomínio Portogalo, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00571/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos ar-condicionado da Escola Municipal Câmara Torres, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00572/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Cantagalo , localizado na Estrada Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00599/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que ônibus escolares disponibilizados pelo município, para atender o CEMEI Sérgio Louzada Tavares, localizado na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00607/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade ''quebra-molas'', localizado na Rua Areal, próximo a hamburgueria Buzz Burgers, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00608/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste de iluminação, localizado no condomínio cidadão Pousada da Glória, próximo a linha férrea, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00614/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres, localizado na Rua Areal, n° 214, próximo ao Emirados Esfiharia, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00595/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, capina e poda em toda extensão da orla da Praia da Vila Histórica, Rua Antônio Peres de Oliveira Lara, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00596/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização, com aplicação de piso emborrachado, na Praça Augusto Jordão Vargas, Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00597/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença de agentes de trânsito na Vila Histórica de Mambucaba durante todos os feriados do ano para que, em conjunto dos moradores, definam o ordenamento e o controle do acesso de veículos, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00598/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação com paralelepípedos em toda a extensão da rua Antônio Peres de Oliveira Lara, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00600/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a identificação com placas das câmeras de monitoramento da Prefeitura de Angra dos Reis no trecho que corta a cidade na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2024
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Dispõe sobre a Concessão de Medalha João Arquimedes da Silva ao Senhor Luis Augusto Maia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00582/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua das Amoras, ponto final do ônibus, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00587/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recuo da cerca para a utilização da área do portão principal e o portão lateral para fazer uma criação de uma área de espera para os pais no horário de entrada e saída dentro da Escola Municipal Córnelis Verolme, na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00589/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua da Pedreira, ao lado do sacolão, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00602/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um estacionamento ao do nº 991, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00604/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Eventos para que seja incluído no calendário oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, o Evento Dia de Cooperar (Dia C), a ser realizado anualmente no mês de Outubro, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00574/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa elevada com acessibilidade na Avenida José Elias Rabha, na altura do ponto de ônibus em frente ao Rede Market, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00575/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza nas ruas do Condomínio Cidadão Upa, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00577/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste na Estrada Santa Rita, Km 1, próximo ao Nº 100, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00578/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no cano de água da Servidão Manoel da Silva Leite, próximo ao Nº 112, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00579/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de boca de lobo para escoamento de águas pluviais, Rua da Fortaleza, em frente ao Bar da Maria, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00601/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para construção de um muro de contenção na ponte que fica localizada em frente a garagem da Colitur, Rua Japorangra, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00603/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da escola compartilhada, CIEP 055 João Gregório Galindo, Rua da Esperança, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00581/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a redução da jornada de trabalho para as mães de criança autista no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00583/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais em frente ao estacionamento da empresa Senhor do Bonfim, em frente ao Fórum, para base fixa de pronto atendimento da Defesa Civil e SAMU, Avenida Marquês de Leão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00584/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa informativa com os horários e linhas de ônibus do bairro Jacuacanga e adjacências, no Terminal Rodoviário Cornélis Verolme, Avenida Winston Maruca, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00585/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o reposicionamento dos canos de água que ficam expostos na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao Condomínio Porto Biscaia, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00586/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um muro de contenção nas laterais da escada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na parte de cima da Praia de Fora, próximo ao Nº 6350, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03811/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Jeová Jireh, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03812/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Sabatiba, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03815/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Maria GO, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03884/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a pavimentação asfáltica da Travessa São Luís, localizada na Rua Três de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03885/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a pavimentação asfáltica da Travessa Bananeiras, localizada na Rua Dois de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00609/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de um Call Center de apoio aos dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais e familiares, para orientação e devidos encaminhamentos, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00610/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela desratização do valão localizado na Rua Beira Rio, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00611/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Rua Anápolis, no bairro Village de Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00612/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da farmácia no ESF Belém, localizado na Rua São Joaquim, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00613/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma academia ao ar livre na Praia de Provetá, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00028/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos para os integrantes do ANGRA BASQUETE MÁSTER + 40 ANOS, aos Senhores Igor dos Santos Talyuli Vieira, Thiago Augusto Maia Portugal, Carlos César Silva Junior, Ricardo Augusto Lento Coelho dos Santos, Davi Tenório dos Santos, Carlos Ramos Tomaz, Diego Dias Sant’Anna, Flávio Moreira Pimenta, Douglas Lorite Motta, Rodrigo dos Santos Baptista, Técnico: André Fabiano de Oliveira – Baratão.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00029/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos para os integrantes do ANGRA BASQUETE ADULTO, aos Senhores Matheus Jordan Santos dos Santos, Carlos César Silva Junior, Matheus Lage dos Reis Rodrigues, Rafael Alves Marques Alves, Douglas Lorite Motta, Deyvid de Carvalho B Júnior, Leonardo Monteiro Lento Coelho dos Santos, Pedro Luiz La Marca de Azevedo, Thiago Lucas Franco, Jean Carlos de Oliveira Rubens, Igor Gabriel Iglesias de Souza, Irwing Jonhson Brigida Pereira, Diretor: Igor dos Santos Talyuli Vieira, Técnico: André Fabiano de Oliveira, Auxiliar Técnico: Ricardo Augusto Lento Coelho dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02959/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do vestiários no campo de futebol, localizado na Rua Boa esperança, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00615/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão e a reforma da escada de acesso pela Rua Milton Soares, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00616/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de pontos de iluminação em toda a extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino (Estrada do Contorno), bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00617/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento do mirante, na ponta da Aroeira, próximo a Praia da Enseada, de acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00618/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 3 bancos de alvenaria, no mirante da Ponta do Aroeira, próximo a Praia da Enseada, de acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00619/2024
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Indicando ao Prefeito a construção de um muro de contenção, próximo ao nº 45, Rua Mangaratiba, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04301/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para que seja implantado uma placa indicando onde pegar chave, para adentrar no centro comercial Village no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04331/2023
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INDICANDO ao Prefeito Municipal que faça operação tapa buracos na Rua Rio Bonito, no bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00620/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um ralo na Rua Martins Pimenta, ao lado do nº 183, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00075/2024
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Solicitando a CCR Rio-Sp informações sobre a sinalização dos radares na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00621/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI (Creche), em área a ser escolhido pelo Executivo Municipal e que atenda à população dos bairros Sapinhatuba I, II e III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00622/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Programa Farmácia 24 horas nos principais Serviços de Pronto Atendimento SPA e Centros de Especialidade Médicas CEM do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00623/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta central na área de manobra, no final da Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00624/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Praia de Garatucaia, Rua Engenheiro Irineu Marconi, bairro Garatucaia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04167/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de rede de drenagem e esgoto em toda extensão da Avenida Mato Grosso – Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04175/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realização a implantação de rede de iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas em LED em toda extensão da Rua José Soares – BNH-, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00029/2024
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Projeto de Lei, Objeto da Mensagem N°020/2024, dispõe sobre a implementação da política de qualificação permanente do Governo Municipal e institui a gratificação por encargo de curso e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00076/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 25/03/2024, às 13h, para conferência do Partido Agir.