Câmara Municipal de Angra dos Reis

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9ª Sessão Ordinária de 2024 - 14/03/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00518/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua do Coqueiro, inscrita sob o código 7340, compreendida do vértice P3472 de coordenadas E: 561236,395 m e N: 7463545,466 m, até o vértice P3471 de coordenadas E: 561236,679 m e N: 7463610,035 m, percorrendo 64,91 metros, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00522/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua dos Amores, inscrita sob o código 2968, compreendida do vértice P4618 de coordenadas E: 561524,197 m e N: 7465121,307 m, até o vértice P4617 de coordenadas E: 561507,34 m e N: 7465254,936 m, percorrendo 155,56 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00523/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua dos Pássaros, inscrita sob o código 8585, compreendida do vértice P192 de coordenadas E: 562036,928 m e N: 7464821,928 m, até o vértice P191 de coordenadas E: 561983,58 m e N: 7464892,681 m, percorrendo 118,95 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00525/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Peniel, inscrita sob o código 9807, compreendida do vértice P2358 de coordenadas E: 562226,379 m e N: 7464888,26 m, até o vértice P2357 de coordenadas E: 562146,048 m e N: 7464859,435 m, percorrendo 114,56 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00487/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a colocação de uma lixeira em PVC no logradouro conhecido como Rua João Gomes, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00488/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação dos assessórios da academia de ginástica ao “ar livre” na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro que fica na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, localizado no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00489/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a PINTURA dos redutores de velocidade (quebra – molas), em toda extensão da Rua Vicinal, localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00492/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços completos de iluminação pública do início da Rua Francisco Jerônimo (até a entrada da ponte que dá acesso a Rua Paraíso), localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00493/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito um projeto de abertura de uma via, para acesso, com início no trevo de entrada da Estrada Beira Rio ao CEMEI Silvana Helena Jerônimo de Andrade Soares, que fica atualmente na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 503, na antiga Azulando Piscinas, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00056/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 12 de março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00499/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte no Morro da Carioca, próxima a barreira, acima da Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00500/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina em toda extensão da vala, próximo a área escolar, na Rua Amélia, Bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00501/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um corrimão na escadaria da Rua Náfia Rosa Gonçalves, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00502/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a retirada de lixo e entulho da calçada na Rua Náfia Rosa Gonçalves, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00225/2023
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para Rosana de Sousa Gouveia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00453/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Bracuy , localizado na Rodovia Procurado Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00454/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, localizada na Travessa Dama da Noite, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00464/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada e instalação de corrimão nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte Km 504, em frente ao CEMEI Bracuhy Professora Helena Jeronimo de Andrade Soares, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00485/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma estrutural do piso, alambrado, substituição das traves de futebol e instalação de tabelas de basquete em acrílico do ginásio da morada do Bracuí, localizado na Travessa Dama da noite, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00486/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma com troca de telhado, piso, reforma dos banheiros do CEMEI Júlia Moreira da Silva, localizada na Rua das Oliveiras, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00460/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um guarda corpo na Rua Bela Vista, próximo ao N°23, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00461/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a implementação de uma cobertura no CEMEI Monteiro Lobato, localizado na Rua Rio das Ostras, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00462/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de aparelhos de ar condicionado nas salas do CEMEI Monteiro Lobato, Rua das Ostras, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00463/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do deck localizado na Rua Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00465/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada que dá acesso à praia, localizado na Rua Nelson Bastosn próximo ao N° 676, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00480/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de manutenção de capina e roçada em toda extensão da rua Francisco Carreiro (próximo a Porteira), bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00481/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização, com limpeza e manutenção do jardim localizado na Rua Darci Benedito Pimenta (em frente ao n°135), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00482/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização da rua com a placa "Área de Manobra, Proibido Estacionar", em frente ao beco localizado na rua Antônio Ribeiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00483/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Assistência Social pela realização de mutirão de atualização de Cadastro Único nos CRAS do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00484/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Educação para que implemente oficinas de Libras nos CRAS do Municípios de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2024
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIA AO PASTOR EDNEL ANDRÉ DE FARIA.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00053/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00054/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00466/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da ponte, na Rua José Santana, depois da lixeira, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00497/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma pavimentação na entrada do Posto de Saúde bem como cortar o mato e o conserto do aparelho ECG na Estrada da Banqueta, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00490/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção ou implantação de uma Clínica da Família com infraestrutura completa, em local e área a ser definido pelo Executivo no Abraão – bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00491/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a regularização fundiária com entrega das escrituras públicas definitivas aos moradores da Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00494/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Telefonia OI, pelo ordenamento do cabeamento de telefonia e internet ao longo de via pública localizada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00495/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, ao lado do Nº 870, na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00496/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR Rio São Paulo pela instalação de um controlador de velocidade em sistema de radar ou semáforo, em frente ao Trailer do Brother, no Sertãozinho do Frade, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00474/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento da Rua Paz e Bem, (transversal com a Rua Sônia Maria Carneiro Pedro), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00476/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua João Pedro II, na chegada da Praia do Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00477/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00478/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00479/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de uma rede de manilhamento de 1000 mm pelo canteiro lateral na Avenida Beira Mar, (esquina com a Rua Volta Redonda até o canal ao lado do campo de futebol), Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00467/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um projeto para implementação de uma brinquedoteca com monitor nos postos de saúde para apoiar as mães que precisam de atendimento médico, mas não têm com quem deixar seus filhos. no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00468/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva na Avenida dos Capuchinhos, na entrada do Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00469/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de programas de apoio à saúde mental aos profissionais de saúde, que frequentemente enfrentam situações de estresse e sobrecarga de trabalho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00472/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de programas de saúde voltados para a população idosa, com foco em prevenção e tratamento de doenças comuns nesta faixa etária.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00473/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um cronograma de limpeza, capina, reparo, pintura e poda de árvores, com prazo de até 45 dias, para a escadaria que corta a linha férrea, na altura do Morro da Gloria II, em direção ao Parque das Palmeiras, na Rua Benedito Pereira da Rocha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00055/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua falta na Sessão Ordinária no dia 05 março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00498/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Santa Cecília, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04470/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do programa de "saúde bucal do idoso", no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00470/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de um aplicativo municipal unificado que concentre diversas funcionalidades, facilitando o acesso da população aos serviços oferecidos pela prefeitura no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00471/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de vestiários, feminino e masculino, na Escola Municipal Raul Pompéia, Rua Mário Natalino Jordão, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00475/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o cadastro de CEP da Rua Robson Ferreira Leite, antiga rua da Torre, no final da rua atrás da escola do Morro do Abel, Cep. 23902-170, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00503/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um quadro com mapas da cidade fixados em pontos de ônibus, pontos de táxi, aeroporto, no porto e pontos turísticos do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03800/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Amigos de Volta Redonda, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00456/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização dos brinquedos e da praça localizada na Rua Paraty, Morro das Velhas, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00457/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através do serviço de terraplanagem na Rua Sergipe, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00458/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do deque localizado na Praia do Saco do Céu, próximo à igreja Católica, no bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00459/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira em alvenaria ou colocação de uma caçamba na Rua Eloi Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02000/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de conscientização sobre os horários da coleta de lixo no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00450/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que estabeleça parceria e promova a encenação da Paixão de Cristo na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00451/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que insira no município um programa de bonificação de resultados com os profissionais da educação de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00452/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do caminho localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino Nº503, ao lado dos apartamentos, no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00455/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do Projeto de Oficinas de Artesanato no CRAS, Rua Julieta Conceição Reis, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02209/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado uma cobertura no ESF, localizado na rua Moacir de Paula Lobo no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00504/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de lei municipal que crie o Programa Municipal de Alfabetização e Comunicação Digital da Pessoa Idosa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00505/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a loja de Ração e da Oficina Number One, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00506/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, pela limpeza pública, com capina, na Rua Nova Friburgo, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00507/2024
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Indicando ao Prefeito a elaboração de um Programa Municipal que desenvolva ações favoráveis à inclusão dos idosos ao mercado de trabalho junto das empresas concessionárias do serviço público, as que firmarem contratos com a Administração Pública e as privadas, visando estimular a abertura de vagas de trabalho para pessoas com idade a partir de 60 anos, os quais, muitas vezes, são deixados à margem da sociedade, mesmo estando ainda produtivos e saudáveis para desempenharem funções específicas.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00227/2023
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso, à Sr.ª Carmem Marques de Andrade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00022/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso, a Srª Zuleide Rodrigues.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00508/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da rede de energia elétrica na Rua Profeta Elias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00058/2024
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Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei n.º 00044/2023
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00509/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Poupatempo, a ser instalado em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2024
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Dispõe sobre a instituição do "ABRIL LARANJA" como o mês de conscientização sobre a proteção animal em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00510/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na calçada e troca de tampa da galeria de águas pluviais da Rua Rosas de Sharon, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00511/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para consertar o aparelho ECG no Posto de Saúde na Estrada Clério João da Penha Filho, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00512/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de monitoramento na rotatória em frente a nova Secretaria de Administração e o cais, Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00059/2024
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Solicitando à Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário Benedito Adelino, no dia 22/03/2024, às 10h, para conferência do Partido Agir.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00031/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito na Área da Segurança Pública Capitão Carlos Alberto Alves à Senhora Tenente Amanda Neves Ferreira.