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Projeto de Lei Nº 00042/2019 Legislativo
Data do Documento: 28/06/2019Processo: 3171/2019
Ementa: "Dispõe sobre o ensino de música nas escolas municipais de Angra dos Reis.”
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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VETO TOTALOriginal15/09/2020 13:26:00

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 Anexos20/08/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 22/08/2019 10:40
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/08/2019 10:43
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/08/2019 10:24
Complemento: Conforme solicitação, indico o Vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/09/2019 10:45
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2019
Sequência: 5 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 12/11/2019 14:13
Complemento: segue relatório 183/2019 para providencias
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 07/07/2020 12:57
Complemento: Concluídos os procedimentos inerente à esta Secretaria de Comissões, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 11/08/2020 14:10
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/08/2020 14:11
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 38/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 13/08/2020 13:17
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 13/08/2020 13:18
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 38/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/08/2020 13:23
Complemento: Ofício/CM/N°/956/2020 com anexo o Projeto de Lei n° 42/2019.
Sequência: 12 Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 15/09/2020 08:46
Complemento: Recebido Ofício nº 446/2020/GP, do Executivo Municipal, propondo Veto Total ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/09/2020 14:53
Complemento: LIDO OFÍCIO Nº 446/2020/GP, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 17/09/2020 14:54
Complemento: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/10/2020 16:01
Complemento: A teor do que prevê o art. 48, §1º do Regimento Interno desta Casa, juntamos o Parecer Técnico; o qual encaminhamos para ciência, análise e considerações. Segue para designação de Relator.
Sequência: 16 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Ciência Enviado em: 08/10/2020 15:47
Complemento: Ciente. Informo que avoquei a relatoria do presente feito. Devolvo o presente com o devido Relatório. Para providências.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ciência Enviado em: 09/10/2020 15:48
Complemento: Concluídos os procedimentos inerentes à esta Secretaria das comissões, segue para a inclusão em pauta.
Sequência: 18 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 13/10/2020 14:58
Complemento: INCLUA-SE PARA DISCUSSÃO ÚNICA.
Sequência: 19 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 13/10/2020 14:59
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 62/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA FAVORÁVEL AO VETO TOTAL PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/10/2020 12:44
Complemento: Ofício/CM/N°/1873/2020 comunicando aprovação, por unanimidade de votos, do veto total ao Projeto de Lei n° 42/2019.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 00956/2020 13/08/2020 Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 42/2019, aprovado em 13.08.2020.
Ofício Nº 01873/2020 23/10/2020 Comunica ao Executivo a aprovação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do Vereador José Augusto de Araújo Vieira.

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