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Projeto de Lei Nº 00040/2019 Legislativo
Data do Documento: 28/06/2019Processo: 3086/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original13/08/2019 16:19:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/08/2019 16:03
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/08/2019 16:04
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/08/2019 09:57
Complemento: Conforme solicitação, indico a Vereadora Jane para relatora deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2020 10:25
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/02/2020
Sequência: 5 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/02/2020 12:12
Complemento: (...) Após cumpridas as formalidades, devolvo o presente processo a secretaria de origem com o relatório em anexo.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/03/2020 11:45
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Sequência: 7 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/12/2020 14:57
Complemento: Segue para providências.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 03/12/2020 14:57
Complemento: Concluídos os procedimentos inerentes à essa SECOM, segue para a inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 10/12/2020 11:05
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/12/2020 11:07
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 118/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER Nº 93/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 15/12/2020 11:08
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 15/12/2020 11:58
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 118/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER Nº 93/2020 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/12/2020 11:28
Complemento: Ofício/CM/N°/2.251/2020 com anexo o Projeto de Lei n° 40/2019.
Sequência: 14 Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 22/01/2021 13:18
Complemento: Recebido Ofício nº 039/2021/GP, datado de 20/01/2021, do Exmo. Prefeito, propondo o Veto Total ao presente Projeto de Lei.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Nº 02251/2020 21/12/2020 Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei nº 40/2019, aprovado em 15.12.2020.

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