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Projeto de Lei Nº 00039/2019 Legislativo
Data do Documento: 22/07/2019Processo: 2971/2019
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original02/08/2019 15:33:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 06/08/2019 16:04
Complemento: Lido e requerido Regime de Urgência Simples pelo vereador José Augusto de Araújo Vieira.
Resultado: Votação Data Resposta: 06/08/2019
Observação: Aprovado o Regime de Urgência Simples por unanimidade de votos.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 06/08/2019 16:07
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/08/2019 09:31
Complemento: Conforme solicitação, indico o Vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Zé Augusto
Objetivo: Ciência Enviado em: 30/08/2019 15:33
Complemento: Reenviamos o presente processo para a indicação da respectiva fonte de custeio necessária a aplicação do objeto do pl em tela.
Resultado: Ciente Data Resposta: 07/10/2019
Sequência: 5 Remetente: Zé Augusto Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/10/2019 13:33
Complemento: Conforme solicitado, segue indicação das respectivas fontes de custeio necessária a aplicação do objeto do PL em tela.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Presidência
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/02/2021 14:44
Complemento: Sr. Presidente, Considerando o lapso temporal transcorrido na tramitação do processo em tela, sem a sua devida conclusão; considerando que o autor da presente propositura não integra a atual legislatura, encaminhamos para manifestação de V. EXa. Quanto a continuidade aos procedimentos administrativos pertinentes, ou se por ventura decidirá pelo arquivamento do feito em análise.
Sequência: 7 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 11:58
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.

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