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Projeto de Lei Nº 00033/2019 Legislativo
Data do Documento: 30/07/2019Processo: 2944/2019
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do direito ao acesso à Saúde Mental ao Portador de Transtorno Depressivo e outros de intenso sofrimento psíquico, e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos30/07/2019
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 01/08/2019 16:16
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR ZÉ AUGUSTO.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 01/08/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 01/08/2019 16:07
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/08/2019 16:45
Complemento: Conforme solicitação indico o Vereador Leo para relator deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Zé Augusto
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/08/2019 12:45
Complemento: Anteriormente o encaminhamento do presente feito e a devida juntada do Parecer Técnico, reenviamos para a indicação pelo Vereador proponente da respectiva fonte de custeio, referente ao objeto do PL em tela.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/10/2019
Sequência: 5 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Zé Augusto
Objetivo: Ciência Enviado em: 12/08/2019 12:42
Complemento: Anteriormente o encaminhamento do presente feito e a devida juntada do Parecer Técnico, reenviamos para a indicação pelo Vereador proponente da respectiva fonte de custeio, referente ao objeto do PL em tela.
Sequência: 6 Remetente: Zé Augusto Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/10/2019 15:03
Complemento: Conforme solicitado, segue em anexo indicação das respectivas fontes de custeio necessárias a aplicação do objeto do PL em tela.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/02/2020 10:35
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 8 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 15/06/2020 13:48
Complemento: Segue relatório 062/2020 para providências.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Zé Augusto
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/06/2020 13:49
Complemento: Segue para a designação de relator.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/08/2020
Sequência: 10 Remetente: Zé Augusto Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/08/2020 12:34
Complemento: Indico o vereador Flavinho Araújo para relator do processo em questão.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/08/2020 12:16
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 01/10/2020
Sequência: 12 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/10/2020 15:50
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 029/2020, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Ciência Enviado em: 05/10/2020 16:07
Complemento: Concluídos os procedimentos pertinentes à análise e manifestação da Comissão de Finanças. Encaminhamos para início à manifestação da Comissão de Assistência Social. Segue para a designação de Relator.
Resultado: Ciente Data Resposta: 15/10/2020
Sequência: 14 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/10/2020 15:31
Complemento: (...) Designo o nobre vereador Marco Coelho, membro da Comissão de Assistência para ser o relator do processo em questão. Devolvo o presente processo para a secretaria competente para dar segmento.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Marquinho Coelho
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/10/2020 16:19
Complemento: Segue conforme determinado.
Sequência: 16 Remetente: Marquinho Coelho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/12/2020 16:54
Complemento: Em atendimento ao memorando 018/2020 segue para a próxima comissão de assistência social avaliar e tomar as demais providências .
Sequência: 17 Remetente: Marquinho Coelho Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/12/2020 16:55
Complemento: Em atendimento ao memorando 018/2020 segue para a próxima comissão de assistência social avaliar e tomar as demais providências .
Sequência: 18 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Presidência
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/02/2021 14:24
Complemento: Sr. Presidente, Considerando o lapso temporal transcorrido na tramitação do processo em tela, sem a sua devida conclusão; considerando que o autor da presente propositura não integra a atual legislatura, encaminhamos para manifestação de V. EXa. Quanto a continuidade aos procedimentos administrativos pertinentes, ou se por ventura decidirá pelo arquivamento do feito em análise.
Sequência: 19 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.
Sequência: 20 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.
Sequência: 21 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.
Sequência: 22 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/01/2023 12:46
Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente.

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