Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Expediente |
Enviado em: 01/08/2019 16:09 |
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO. |
Resultado: Aprovado |
Data Resposta: 01/08/2019 |
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES. |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 01/08/2019 16:07 |
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. |
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Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/08/2019 16:40 |
Complemento: Conforme solicitação indico a Vereadora Jane Veiga deste processo. |
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Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/08/2019 15:11 |
Complemento: Segue para elaboração de relatório. |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 15/08/2019 |
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Sequência: 5 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 15/08/2019 16:46 |
Complemento: (...) Acuso o recebimento. Após cumprida as formalidades, devolvo o presente com o relatório em anexo a esta comissão para dar o devido segmento. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 21/08/2019 10:13 |
Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 10/09/2019 16:35 |
Complemento: Inclua-se na Ordem do dia, Primeira Discussão. |
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Sequência: 8 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 10/09/2019 16:37 |
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o parecer n.º 112/2019, da Comissão de Justiça. |
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Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 15/10/2019 16:39 |
Complemento: Inclua-se na Ordem do dia, Segunda Discussão. |
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Sequência: 10 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 15/10/2019 16:40 |
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o parecer n.º 112/2019, da Comissão de Justiça. |
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Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 24/10/2019 11:18 |
Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/3180/2019, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, EM ANEXO. |
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Sequência: 12 |
Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Veto total. |
Enviado em: 13/11/2019 16:24 |
Complemento: Recebido o Ofício nº 838/2019/GP, comunicando o Veto Total ao referido Projeto de Lei. |
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Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Encaminhado para leitura na Sessão Ordinária. |
Enviado em: 19/11/2019 16:32 |
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Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 19/11/2019 16:32 |
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Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 25/11/2019 16:34 |
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
Objetivo: Ciência |
Enviado em: 02/10/2020 17:07 |
Complemento: Encaminhamos o Parecer Técnico exarado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria das Comissões, para análise e considerações.
Segue para a designação de Relator. |
Resultado: Ciente |
Data Resposta: 18/03/2021 |
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Sequência: 17 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 18/03/2021 09:35 |
Complemento: Segue relatório 012/2021 para providências. |
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Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 04/05/2021 14:30 |
Complemento: SEGUE PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 11/05/2021 10:04 |
Complemento: Inclua-se na Ordem do Dia para única discussão. |
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Sequência: 20 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 11/05/2021 10:21 |
Complemento: Aprovado por maioria de votos o Parecer nº 047/2021, da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, com os votos favoráveis dos vereadores Cirdilei Jerônimo, Carlos Eduardo dos Santos Miler, Jane Roseli Veiga, Jorge Brum Crispim de Carvalho, Luciana Ferreira de Oliveira Valverde, Marcos Aurélio Coelho, Rubens Rocha de Andrade e Cristiane Brasil da Silva e voto contrário de Gabriela Carneiro Oliveira. |
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Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
Objetivo: Ciência |
Enviado em: 29/06/2021 17:04 |
Complemento: Encaminhado OFº/CM/Nº/2278/2021 comunicando a aprovação do Veto Total ao presente Projeto de Lei. |
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Sequência: 22 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Arquivado em virtude da aprovação do veto. |
Enviado em: 30/06/2021 12:15 |
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