| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 26/03/2019 16:44 |
| Complemento: Ofício Lido em Expediente em 26/03/2019. Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que, designando o relator, seja exarado o parecer técnico. Insta ressaltar que por determinação da Lei Complementar n.º 02/1991, em seu artigo 2º, parágrafo único, o presente processo deve ser devolvido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, para que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária subseqüente. O não cumprimento deste prazo ensejará a liberação do Executivo para declarar o desinteresse no tocante à presente matéria. Após decurso do prazo, retorne o mesmo para a Secretaria de Legislação. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/04/2019 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 09/04/2019 10:24 |
| Complemento: Conforme solicitado, Informo que serei relatora deste processo que trata o Oficio Executivo 185/2019/GP. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 10/04/2019 15:12 |
| Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. Após, retorne a esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/04/2019 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 18/04/2019 14:11 |
| Complemento: Segue relatório 038/2019, para providências. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 14/05/2019 14:14 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. |
Enviado em: 16/05/2019 10:51 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. |
Enviado em: 16/05/2019 11:47 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 068/2019, da Comissão de Justiça. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 17/05/2019 11:48 |
| Complemento: Segue Ofício/CM/Nº/1388/2019, com anexo o Parecer nº 068/2019, da Comissão de Justiça. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. |
Enviado em: 21/05/2019 11:01 |
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