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Projeto de Lei Nº 00008/2019 Legislativo
Data do Documento: 19/03/2019Situação: VetadoProcesso: 874/2019
Ementa: "Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências".
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar 		 Original20/03/2019 12:29:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/03/2019 14:10
Complemento: LIDO E REQUERIDO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PELO VEREADOR ZÉ AUGUSTO.
Resultado: Votação Data Resposta: 21/03/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/03/2019 14:14
Complemento: Com fulcro no artigo 48, §2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator, e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 21/03/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2019 15:21
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 008/2019
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Ciência Enviado em: 03/04/2019 16:12
Complemento: Segue conforme determinado, para a elaboração de relatório.
Resultado: Ciente Data Resposta: 30/07/2019
Sequência: 5 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/07/2019 14:05
Complemento: Encaminho com relatório anexo.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/08/2019 14:09
Complemento: Encaminho para que a nobre vereadora, presidente da comissão de educação e cultura, designe um relator para a matéria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/08/2019
Sequência: 7 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/08/2019 12:21
Complemento: Indico o Vereador Flavinho para relator do Processo em questão.
Resultado: Recebido Data Resposta: 13/08/2019
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/08/2019 14:38
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/09/2019
Sequência: 9 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/09/2019 15:04
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 077/2019, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/10/2019 13:12
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 03/10/2019 16:47
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/10/2019 16:50
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 109/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER Nº 187/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 08/10/2019 15:56
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 08/10/2019 15:57
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 109/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER Nº 187/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ciência Enviado em: 09/10/2019 16:06
Complemento: ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3008/2019, ENCAMINHAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI Nº 008/2019, PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO VETO OU SANÇÃO.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 29/10/2019 16:08
Complemento: Recebido Ofício nº 786/2019/GP, do Executivo Municipal, propondo Veto Total ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 05/11/2019 16:12
Complemento: LIDO.
Sequência: 18 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/11/2019 16:16
Complemento: Com fulcro no artigo 48 § 2º do Regimento desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre Vereadora, como Presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado relato e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/11/2019
Sequência: 19 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/11/2019 14:20
Complemento: Conforme solicitado, informo que serei relatora.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/11/2019 10:38
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 21 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado para leitura na Sessão Ordinária. Enviado em: 11/11/2019 10:40
Complemento: Segue relatório 210/2019, para providências.
Sequência: 22 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 11/11/2019 10:50
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 23 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 19/11/2019 16:40
Complemento: INCLUA-SE PARA DISCUSSÃO ÚNICA
Sequência: 24 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 19/11/2019 16:43
Complemento: PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 19/11/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Sequência: 25 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Canindé do Social
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 19/11/2019 16:48
Complemento: CONFORME SOLICITAÇÃO VOTADA E APROVADA, SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS
Sequência: 26 Remetente: Canindé do Social Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 25/11/2019 14:50
Complemento: SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 27 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 26/11/2019 14:51
Complemento: INCLUA-SE PARA DISCUSSÃO ÚNICA.
Sequência: 28 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 26/11/2019 14:54
Complemento: PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR JAN CARLOS DE ALMEIDA.
Resultado: Aprovado Data Resposta: 26/11/2019
Observação: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Sequência: 29 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Jean
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/11/2019 15:02
Complemento: CONFORME SOLICITAÇÃO VOTADA E APROVADA, SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS
Sequência: 30 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 04/12/2019 15:13
Complemento: SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 31 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 05/12/2019 14:30
Complemento: INCLUA-SE PARA DISCUSSÃO ÚNICA.
Sequência: 32 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 05/12/2019 14:42
Complemento: REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS O PARECER Nº 254/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, ANDRÉ PORTO PEREIRA, THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, JANE ROSELI VEIGA, SÉRGIO RICARDO GAMA, MARCOS AURÉLIO COELHO, CRISTIANE BRASIL DA SILVA, E, ABSTENÇÃO DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE.
Sequência: 33 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 20/12/2019 15:06
Complemento: OFº/CM/Nº/3998/2019 comunicando ao Executivo a aprovação do Veto Total ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 34 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da aprovação do veto. Enviado em: 06/02/2020 15:14

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