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Ofício Executivo 025/2019/GP
Data do Documento: 15/01/2019Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Encaminhando em apenso cópia do Memorando nº 002/2019/PGM.DEADM, datado de 11 de janeiro de 2019, e seus anexos, referente ao Ofício nº 004/2019 - RGI, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Projetada Seis (antiga Angra Getulândia), nº 07, Ponta dos Ubás, Angra dos Reis - RJ, requerido por CLÁUDIA DE OLIVEIRA BARROS.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeitoAutor
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Presidência
Objetivo: Ciência e decisão. Enviado em: 06/02/2019 15:43
Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE PARA CIÊNCIA E DECISÃO.
Sequência: 2 Remetente: Presidência Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/02/2019 11:11
Complemento: Encaminhamos à Secretaria de Legislação o Ofício do Executivo nº 025/2019/GP para inclusão em pauta.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/02/2019 14:48
Complemento: Ofício Lido em Expediente em 21/02/2019. Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que, designando o relator, seja exarado o parecer técnico. Insta ressaltar que por determinação da Lei Complementar n.º 02/1991, em seu artigo 2º, parágrafo único, o presente processo deve ser devolvido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, para que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária subseqüente. O não cumprimento deste prazo ensejará a liberação do Executivo para declarar o desinteresse no tocante à presente matéria. Após decurso do prazo, retorne o mesmo para a Secretaria de Legislação.
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/03/2019
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 20/03/2019 10:20
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Leo para relator deste processo que trata o oficio executivo 025/2019/GP
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Léo Marmoraria
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/03/2019 12:50
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2019
Sequência: 6 Remetente: Léo Marmoraria Destinatário: Comissão de Justiça
Objetivo: Ciência Enviado em: 08/04/2019 14:49
Complemento: Encaminho com relatório anexo.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 14/05/2019 15:02
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 16/05/2019 10:51
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. Enviado em: 16/05/2019 11:19
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 061/2019, da Comissão de Justiça.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 17/05/2019 11:20
Complemento: Segue Ofício/CM/Nº/1385/2019, com anexo o Parecer nº 061/2019, da Comissão de Justiça.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. Enviado em: 21/05/2019 11:01

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