| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 08/11/2018 11:18 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 08/11/2018 15:50 |
| Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 12/11/2018 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/11/2018 10:42 |
| Complemento: Conforme solicitação indico o vereador Flavinho para relator do Projeto de Lei 71/2018. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 12/11/2018 10:42 |
| Complemento: Conforme solicitação indico o vereador Flavinho para relator do Projeto de Lei 71/2018. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Flavinho Araújo |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 15/01/2019 12:32 |
| Complemento: Segue para a elaboração de Relatório, como determinado.
Na oportunidade, juntamos ao presente feito o Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria, para análise e considerações. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 04/02/2019 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Flavinho Araújo |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 04/02/2019 15:22 |
| Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 0322, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 20/02/2019 15:02 |
| Complemento: Considerando a atual composição da Comissão Permanente de Justiça, encaminhamos o presente feito para manifestação de V. Sa., no sentido de decidir se acolherá as razões ofertadas no relatório juntado pelo Vereador Flavinho, então membro de respectiva Comissão, ou se por ventura, designará novo relator. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 22/02/2019 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 22/02/2019 12:15 |
| Complemento: Em que pese a manifestação do Relator, deixo de acolher as razões apresentadas no Relatório 322/2019, página 17, o qual opina pela legalidade do Projeto de Lei 071/2018, para manifestar o entendimento em acolhimento ao Parecer Técnico Jurídico. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 27/02/2019 10:12 |
| Complemento: Aguardando reunião da comissão de justiça para votação do parecer final. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 25/02/2021 14:42 |
| Complemento: Sr. Presidente,
Considerando o lapso temporal transcorrido na tramitação do processo em tela, sem a sua devida conclusão; considerando que o autor da presente propositura não integra a atual legislatura, encaminhamos para manifestação de V. EXa. Quanto a continuidade aos procedimentos administrativos pertinentes, ou se por ventura decidirá pelo arquivamento do feito em análise. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/01/2023 12:46 |
| Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/01/2023 12:46 |
| Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/01/2023 12:46 |
| Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/01/2023 12:46 |
| Complemento: Tendo em vista a mudança de gestão, havendo assim, a perda do objeto, arquiva-se o presente. |
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