| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 06/11/2018 12:14 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 06/11/2018 12:14 |
| Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que, designando o relator, seja exarado o parecer técnico. Insta ressaltar que por determinação da Lei Complementar n.º 02/1991, em seu artigo 2º, parágrafo único, o presente processo deve ser devolvido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, para que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária subseqüente. O não cumprimento deste prazo ensejará a liberação do Executivo para declarar o desinteresse no tocante à presente matéria. Após decurso do prazo, retorne o mesmo para a Secretaria de Legislação. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 06/11/2018 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 06/11/2018 17:03 |
| Complemento: Conforme solicitação, indico o Vereador Flavinho para relator deste processo Referente oficio: 932/2018/GP |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 27/02/2019 14:39 |
| Complemento: Considerando a atual composição da Comissão Permanente de Justiça, encaminhamos o presente feito para que seja DESIGNADO NOVO RELATOR . Após, encaminhe a esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/04/2019 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 18/04/2019 14:43 |
| Complemento: Em Diligência, para que seja encaminhado oficio à Secretaria Executiva de Meio Ambiente que se manifeste em relação ao Ofício Executivo 932/2018/GP Processo: 4661/2018. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 29/04/2019 11:10 |
| Complemento: TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE TENHA SE MANIFESTADO ÀS FLS. 27-28, RETORNO PARA PROCEDIMENTOS. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 13/05/2019 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 13/05/2019 11:10 |
| Complemento: Em atenção a manifestação nas Folhas 27-28 informo que refere-se ao licenciamento, solicito que a secretaria executiva de Meio Ambiente se manifeste em relação a área de Zoneamento. Em oportuno, o Diretor de Licenciamento pede a manifestação do Cadastro Imobiliário (SFI)e também cita que o INEA foi consultado, porem tais manifestações não constam neste processo. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 14/05/2019 10:03 |
| Complemento: PROCEDIDA A REDAÇÃO E ENTREGA DO OFÍCIO Nº 105/2019/PR, CÓPIA ANEXA, SEGUE PARA CIÊNCIA E AGUARDO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO. EM OPORTUNO, INFORMO QUE ACUSANDO RESPOSTA, VIA PROTOCOLO, NESTA PRESIDÊNCIA, SERÁ ENCAMINHADO O PROCESSO À VEREADORA PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 18/06/2021 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 18/06/2021 12:10 |
| Complemento: Segue Relatório 078/2021 para providências. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 07/12/2021 15:36 |
| Complemento: Segue Parecer nº 422/2021 para a inclusão em pauta. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. |
Enviado em: 09/12/2021 12:38 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. |
Enviado em: 09/12/2021 12:40 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade o PARECER Nº 422/2021 da Comissão de Justiça, que delibera pelo arquivamento do ofício, nos termos da fundamentaçã o constante no respectivo parecer. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado. |
Enviado em: 16/12/2021 10:02 |
| Complemento: Aprovado conforme deliberação constante à fl. 47. |
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