Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Expediente |
Enviado em: 09/08/2018 14:52 |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 09/08/2018 14:54 |
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que, designando o relator, seja exarado o parecer técnico.
Insta ressaltar que por determinação da Lei Complementar n.º 02/1991, em seu artigo 2º, parágrafo único, o presente processo deve ser devolvido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, para que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária subseqüente. O não cumprimento deste prazo ensejará a liberação do Executivo para declarar o desinteresse no tocante à presente matéria.
Após decurso do prazo, retorne o mesmo para a Secretaria de Legislação. |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 13/08/2018 |
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Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 13/08/2018 14:22 |
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Flavinho para relator do processo 3102/2018 que trata o Oficio executivos 658/2018/GP |
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Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Flavinho Araújo |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 14/08/2018 11:06 |
Complemento: Segue para elaboração de relatório. |
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Sequência: 5 |
Remetente: Flavinho Araújo |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 14/08/2018 11:10 |
Complemento: Segue relatório 195/2018, para providências. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 15/08/2018 11:19 |
Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. |
Enviado em: 16/08/2018 13:53 |
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Sequência: 8 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 16/08/2018 13:59 |
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer n° 177/2018 da Comissão de Justiça. |
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Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI) |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 22/08/2018 14:11 |
Complemento: Ofício/CMAR/2413/2018 comunicando a aprovação da declaração de desinteresse do Município no pedido de aplicação do regime de aforamento, conforme o parecer n° 177/2018. |
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Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. |
Enviado em: 24/08/2018 10:29 |
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