Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Lei Nº 00037/2018 Legislativo
Data do Documento: 07/06/2018Situação: SancionadoProcesso: 2585/2018
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03831/2018
Ementa: Cria a "Semana para conscientização da população sobre os distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem" e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Zé AugustoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original18/06/2018 15:25:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 21/06/2018 14:44
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/06/2018 14:45
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/06/2018
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/06/2018 15:18
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Flavinho para relator deste processo que trata o Projeto de Lei 0037/2018
Documento Gerado: Parecer Nº 299/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 24/10/2018 14:43
Complemento: Segue para ciência do Parecer Técnico proferido pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria. Segue ainda para a elaboração de Relatório, conforme determinado.
Resultado: Ciente Data Resposta: 05/11/2018
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/11/2018 15:22
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 00235, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Gerado: Parecer Nº 250/2018
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Canindé do Social
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/11/2018 14:35
Complemento: Concluídos os trâmites administrativos relativos à Comissão de Justiça e Redação, segue para a designação de Relator, ou caso V.Sa. decida, avocar o presente feito para elaboração de Relatório.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/12/2018 14:50
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa. entenda, avocar o presente feito.
Sequência: 8 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/12/2018 14:51
Complemento: Segue relatório. para providências.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/12/2018 15:06
Complemento: Concluídos os procedimentos inerentes a essa Secretaria das Comissões, segue para a inclusão em pauta.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 11/12/2018 14:31
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/12/2018 14:36
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES Nº 250/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARECER Nº 260/2018 DA COMISSÃO DE SAÚDE E PARECER Nº 299/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 13/12/2018 09:21
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 13/12/2018 09:22
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES Nº 250/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARECER Nº 260/2018 DA COMISSÃO DE SAÚDE E PARECER Nº 299/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 13/12/2018 10:27
Complemento: Encaminhamos o OF°/CM/N°/4235/2018 e anexo a este o Projeto de Lei n° 037/2018 de autoria do Vereador José Augusto de Araújo Vieira, para sanção ou veto.
Sequência: 15 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 20/02/2019 11:04
Complemento: LEI Nº 3.831 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. RECEBIDO OFÍCIO Nº 002/2019/GP COMUNICANDO A SANÇÃO.
Sequência: 16 Remetente: Canindé do Social Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 09/11/2018 15:25
Complemento: Segue relatório 281/2018, para providências.
Documento Gerado: Parecer Nº 260/2018
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 299/2018 18/12/2018 Favorável 
Parecer Nº 250/2018 18/12/2018 Favorável 
Parecer Nº 260/2018 18/12/2018 Favorável 

Voltar | Voltar a Consulta