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Projeto de Lei Nº 00031/2018 Legislativo
Data do Documento: 21/05/2018Situação: SancionadoProcesso: 2125/2018
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03781/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ESCADARIA BENEDITO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Jane VeigaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original22/05/2018 16:31:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/05/2018 16:07
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 24/05/2018 16:07
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/05/2018 14:45
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Flavinho para relator deste processo referente ao Projeto de Lei 031/2018
Documento Gerado: Parecer Nº 160/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 08/06/2018 14:36
Complemento: Conforme solicitado, segue para Relatório. Informamos que nesta data, foi anexado ao presente o parecer técnico exarado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria.
Resultado: Ciente Data Resposta: 26/06/2018
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/06/2018 11:43
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº.00179/2018, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 07/08/2018 15:24
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 14/08/2018 15:58
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 14/08/2018 21:53
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 160/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 16/08/2018 14:36
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 16/08/2018 14:48
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 160/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI)
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/08/2018 15:51
Complemento: Ofício/CM/2418/2018 encaminhando o Projeto de Lei n° 031/2018 ,de autoria da Vereadora Jane Roseli Veiga, aprovado por está Casa Legislativa.
Sequência: 12 Remetente: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI) Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 30/10/2018 11:30
Complemento: Lei nº 3.781, de 27 de agosto de 2018. Encaminhada pelo Ofício nº 813/2018/GP.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 160/2018 16/08/2018 Favorável 

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